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infraestruturaConvênio Federal32689/2010

Convênio para construção de praça em Santa Luzia é anulado

3 de agosto de 2026 · Ministério do Turismo → MUNICIPIO DE SANTA LUZIA

O Ministério do Turismo anulou um convênio com Santa Luzia. O projeto era para construir uma praça no centro da cidade.

O Ministério do Turismo anulou um convênio que previa a construção da Praça Espaço das Verdureiras no centro de Santa Luzia, no Maranhão. O acordo, firmado em 2010, tinha como objetivo melhorar a infraestrutura urbana e oferecer um espaço de lazer para os moradores da cidade.

A anulação do convênio significa que o projeto não será mais realizado com os recursos federais previstos. A construção da praça era uma demanda da comunidade local, que buscava um local adequado para convivência e realização de eventos comunitários. A falta desse espaço continua sendo uma necessidade não atendida para os moradores.

Na prática, os cidadãos de Santa Luzia não verão a melhoria esperada em seu bairro central. A praça prometida poderia ter proporcionado um local de encontro e lazer, além de valorizar a área comercial ao redor. Sem o repasse, a cidade precisa buscar outras formas de viabilizar o projeto ou encontrar alternativas para atender essa demanda.

O valor total do convênio era de R$ 97.500,00, que seria utilizado para a construção da praça. O prazo de vigência do acordo era de 23 de dezembro de 2010 a 30 de junho de 2012. Com a anulação, esses recursos não serão mais disponibilizados para Santa Luzia.

Esse cancelamento reflete um desafio maior enfrentado por muitos municípios brasileiros, que dependem de repasses federais para realizar obras de infraestrutura. A falta de execução de projetos como esse pode impactar negativamente o desenvolvimento local e a qualidade de vida dos cidadãos.

Responsável

Ministério do Turismo

Ministério do Turismo → MUNICIPIO DE SANTA LUZIA

Quem é afetado

moradores de Santa Luzia

Ver texto original do ato

Texto completo

Tipo: Convênio/repasse federal ao estado do Maranhão (MA)
Órgão federal concedente: Ministério do Turismo
Beneficiário (convenente): MUNICIPIO DE SANTA LUZIA
Objeto (finalidade do repasse): Construcao da Praca Espaco das Verdureiras na Sede do Municipio de Santa Luzia, no Bairro Centro
Situação: CONVÊNIO ANULADO
Valor total do convênio: R$ 97.500,00
Vigência: 2010-12-23 a 2012-06-30
Ver ato original no Diário Oficial