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Cargo de Policial Rodoviário Federal é declarado vago

10 de junho de 2026 · Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Rodoviária Federal

Carlos Eduardo Couto de Souza deixou o cargo de Policial Rodoviário Federal. A vaga foi declarada aberta por posse em outro cargo.

O Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal declarou vago o cargo de Policial Rodoviário Federal ocupado por Carlos Eduardo Couto de Souza. A decisão foi tomada porque o servidor assumiu um novo cargo que não pode ser acumulado com o anterior.

A medida é parte do cumprimento das normas que regulam a acumulação de cargos públicos, conforme estabelecido na legislação vigente. Quando um servidor público assume um novo cargo que é considerado incompatível com o anterior, é necessário que o cargo anterior seja declarado vago.

Para os cidadãos, essa mudança significa que haverá uma vaga aberta na Polícia Rodoviária Federal, o que pode resultar em um novo concurso ou em uma redistribuição interna para preencher a posição. Isso pode impactar a eficiência do serviço até que a vaga seja preenchida.

Os servidores da Polícia Rodoviária Federal e os candidatos interessados em ingressar na corporação são diretamente afetados por essa decisão. A abertura de uma vaga pode ser uma oportunidade para novos ingressos ou promoções dentro da organização.

Não foram divulgados valores ou prazos específicos relacionados à abertura da vaga, mas a portaria entra em vigor imediatamente a partir de sua publicação. Essa ação se encaixa em um cenário maior de gestão de pessoal dentro do serviço público, onde a movimentação de servidores é comum e regulada por normas específicas.

Responsável

Antônio Fernando Souza Oliveira

Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Rodoviária Federal

Quem é afetado

servidores da Polícia Rodoviária Federal e candidatos a concursos públicos

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Texto completo:
PORTARIA DG/PRF Nº 411, DE 8 DE JUNHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.543, de 1º de julho de 2025, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e observado o contido no processo nº 08661.002993/2026-20, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar de 4 de maio de 2026, o cargo 911/001, Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 69117, Classe "3", Padrão "I", ocupado pelo servidor CARLOS EDUARDO COUTO DE SOUZA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ver ato original no Diário Oficial