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Nomeação de técnica judiciária é anulada por desistência

4 de agosto de 2026 · Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 2ª Região

A nomeação de Ane Marcele Pinto Vaz foi anulada. A decisão foi do TRF da 2ª Região.

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região anulou a nomeação de Ane Marcele Pinto Vaz para o cargo de técnica judiciária. A decisão foi tomada após a candidata desistir de tomar posse do cargo, que havia sido destinado a ela como parte de uma lista de pessoas negras.

A medida foi necessária para ajustar o quadro de pessoal do tribunal, já que a vaga havia sido aberta devido à vacância do cargo anteriormente ocupado por Ronaldo de Figueiredo Medina. A desistência de Ane Marcele significa que a vaga permanece em aberto, aguardando um novo nomeado.

Para o cidadão, essa decisão não traz mudanças práticas imediatas, mas afeta a administração interna do tribunal, que precisa preencher a vaga para manter sua eficiência operacional. A nomeação de servidores é crucial para o funcionamento adequado do sistema judiciário.

A decisão impacta diretamente o quadro de funcionários do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que precisa reavaliar a lista de candidatos para preencher a vaga. Isso pode atrasar o processo de nomeação e, consequentemente, a ocupação efetiva do cargo.

Não há valores ou prazos adicionais mencionados no ato, mas a situação se encaixa em um cenário maior de gestão de pessoal no serviço público, onde desistências podem causar ajustes nos processos de nomeação.

Responsável

Luiz Paulo da Silva Araújo Filho

Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Quem é afetado

candidatos à vaga de técnica judiciária no TRF da 2ª Região

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Ementa: Não disponível

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Ato PRES/TRF2 Nº 427, DE 31 DE julho DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0004810-42.2024.4.02.8000, resolve: TORNAR SEM EFEITO, em razão de desistência da posse, a nomeação da candidata abaixo, da listagem de pessoas negras, do cargo de TÉCNICA JUDICIÁRIA, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, de que trata o Ato PRES/TRF2 Nº 405, de 20/07/2026, publicado no DOU, Seção 2, de 22/07/2026, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112/1990: Qt. Nome do(a) Candidato(a) Class. Origem da Vaga 1 ANE MARCELE PINTO VAZ 75º declaração de vacância do cargo de Ronaldo de Figueiredo Medina LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ver ato original no Diário Oficial