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Repasse para combater trabalho infantil em Santa Luzia do Itanhy

3 de agosto de 2026 · Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome → MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO ITANHY

O Ministério do Desenvolvimento Social repassou R$ 60 mil para Santa Luzia do Itanhy. O objetivo foi combater o trabalho infantil na região.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome realizou um repasse de R$ 60 mil para o município de Santa Luzia do Itanhy, em Sergipe. O objetivo desse convênio foi desenvolver ações para erradicar o trabalho infantil na região, ampliando a jornada de atividades para as crianças conforme o plano de trabalho estabelecido.

A erradicação do trabalho infantil é uma questão importante no Brasil, especialmente em regiões mais vulneráveis. Crianças que trabalham perdem a oportunidade de estudar e se desenvolver plenamente. Esse tipo de iniciativa busca garantir que elas tenham acesso à educação e ao lazer, fundamentais para um crescimento saudável.

Na prática, o repasse permitiu que o município implementasse programas e atividades que mantivessem as crianças longe do trabalho e mais próximas da escola. Isso inclui atividades educativas e recreativas que ampliam a jornada escolar e oferecem suporte às famílias.

Os principais afetados por essa medida são as crianças e adolescentes de Santa Luzia do Itanhy, que puderam ter uma infância mais protegida e com melhores oportunidades de futuro. As famílias também se beneficiam, pois recebem apoio para manter seus filhos na escola.

O valor total do convênio foi de R$ 60 mil, com vigência de maio de 1998 a março de 1999. Embora o montante possa parecer modesto, ele foi direcionado especificamente para ações locais, onde cada recurso pode ter um impacto significativo.

Este repasse se insere em um esforço maior do governo federal para combater o trabalho infantil em todo o país, buscando garantir que todas as crianças tenham acesso a uma educação de qualidade e a uma infância livre de exploração.

Responsável

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome → MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO ITANHY

Quem é afetado

crianças e adolescentes de Santa Luzia do Itanhy

Ver texto original do ato

Texto completo

Tipo: Convênio/repasse federal ao estado do Sergipe (SE)
Órgão federal concedente: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Beneficiário (convenente): MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO ITANHY
Objeto (finalidade do repasse): DESENVOLVIMENTO DE ACOES PARA ERRADICACAO DO TRABALHO INFANTIL/JORNADAAMPLIADA CONFORME PLANO DE TRABALHO CONSTANTE DO PROCESSO.
Situação: ARQUIVADO
Valor total do convênio: R$ 60.000,00
Vigência: 1998-05-22 a 1999-03-05
Ver ato original no Diário Oficial