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Projeto de recuperação ambiental em Castanhal recebe R$ 100 mil

3 de agosto de 2026 · Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar → INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA TECNICA DA AMAZONIA

O Ministério do Desenvolvimento Agrário destinou R$ 100 mil para recuperação ambiental em Castanhal. O projeto visa reverter passivos ambientais em áreas de preservação.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar destinou R$ 100 mil para o Instituto de Desenvolvimento e Assistência Técnica da Amazônia. O objetivo é implantar um projeto de recuperação e conservação de recursos naturais em áreas de preservação permanente e reserva legal no Projeto de Assentamento de Reforma Agrária Santa Maria I e II, localizado no município de Castanhal, Pará.

A iniciativa busca mitigar passivos ambientais, que são problemas acumulados ao longo do tempo devido à degradação ambiental. Essas áreas são cruciais para a manutenção da biodiversidade e para o equilíbrio ecológico da região, que enfrenta desafios como desmatamento e degradação do solo.

Para os moradores de Castanhal, especialmente aqueles envolvidos nos assentamentos de reforma agrária, o projeto pode significar melhorias na qualidade do meio ambiente local. Isso inclui a recuperação de áreas degradadas, o que pode levar a um aumento na biodiversidade e a uma melhor qualidade de vida.

O projeto afeta diretamente os assentados do Projeto de Reforma Agrária Santa Maria I e II, além de beneficiar indiretamente toda a população de Castanhal ao contribuir para a conservação ambiental. A recuperação dessas áreas pode também abrir portas para novas oportunidades de desenvolvimento sustentável na região.

O valor total do convênio é de R$ 100 mil, com vigência de um ano, de 29 de dezembro de 2006 a 28 de dezembro de 2007. No entanto, a situação do convênio está inadimplente, o que pode atrasar ou comprometer a execução das ações planejadas.

Este projeto faz parte de um esforço maior para promover a sustentabilidade e a recuperação ambiental em áreas críticas da Amazônia, alinhando-se com políticas de desenvolvimento sustentável e conservação ambiental na região.

Responsável

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar → INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA TECNICA DA AMAZONIA

Quem é afetado

moradores do Projeto de Assentamento Santa Maria I e II e população de Castanhal

Ver texto original do ato

Texto completo

Tipo: Convênio/repasse federal ao estado do Pará (PA)
Órgão federal concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Beneficiário (convenente): INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA TECNICA DA AMAZONIA
Objeto (finalidade do repasse): Objeto: Implantação de Projeto de Recuperação e Conservação de Recursos Naturais, como medidamitigadora, visando reverter o passivo ambienta               l em área de preservação permanente - APP e Reserva Legal - RL, no Projeto de Assentamento deReforma Agrária SANTA MARIA I e II, localizada                                                                                      no municipio de Castanhal, no Estado do
Situação: INADIMPLENTE
Valor total do convênio: R$ 100.000,00
Vigência: 2006-12-29 a 2007-12-28
Ver ato original no Diário Oficial