ANTT autoriza instalação de painéis publicitários na BR-116/SP

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou a instalação de painéis publicitários ao longo da BR-116/SP, uma rodovia sob concessão da Autopista Régis Bittencourt S.A. A decisão foi tomada pelo Superintendente de Infraestrutura Rodoviária da ANTT e envolve a empresa Vex Painéis LTDA.

O objetivo é permitir que a empresa Vex Painéis LTDA instale seus painéis em locais específicos da rodovia, conforme detalhado no processo. Essa autorização está condicionada à assinatura de um Contrato de Permissão Especial de Uso entre a empresa e a concessionária da rodovia.

Na prática, a instalação dos painéis publicitários pode trazer novas oportunidades de publicidade para empresas, além de gerar receita adicional para a concessionária da rodovia. No entanto, a empresa responsável deve seguir todas as exigências legais, incluindo licenciamentos ambientais.

A decisão afeta principalmente a empresa Vex Painéis LTDA, a concessionária Autopista Régis Bittencourt S.A, e os motoristas que trafegam pela BR-116/SP, que poderão ver os novos painéis ao longo do trajeto.

A autorização é precária e pode ser revogada a qualquer momento por interesse público. Além disso, a instalação dos painéis deve ocorrer dentro do prazo estipulado no contrato, sob risco de caducidade da autorização.

Essa medida se insere em um contexto maior de regulamentação e uso das faixas de domínio das rodovias federais, buscando equilibrar interesses comerciais e a preservação do ambiente rodoviário.