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educaçãoConvênio Federal750338/2000

Garopaba recebe verba para transporte escolar rural

3 de agosto de 2026 · Ministério da Educação → MUNICIPIO DE GAROPABA

O Ministério da Educação repassou R$ 50 mil para Garopaba. O valor é destinado à compra de micro-ônibus para transporte escolar.

O Ministério da Educação firmou um convênio com o município de Garopaba, em Santa Catarina, para a aquisição de veículos automotores, especificamente micro-ônibus, destinados ao transporte de estudantes. O objetivo é facilitar o deslocamento de alunos matriculados no ensino público fundamental ou especial, especialmente aqueles que residem em áreas rurais.

A medida busca solucionar o problema de acesso à educação enfrentado por estudantes que vivem em regiões afastadas dos centros urbanos. Muitas vezes, a falta de transporte adequado impede que essas crianças e adolescentes frequentem a escola regularmente, comprometendo seu aprendizado e desenvolvimento.

Com a aquisição dos micro-ônibus, os estudantes terão um meio de transporte seguro e eficiente, garantindo sua presença nas aulas e promovendo a inclusão educacional. Isso representa um avanço significativo para as famílias que vivem na zona rural, que agora podem contar com um serviço de transporte escolar adequado.

O repasse de R$ 50 mil é destinado exclusivamente à compra dos veículos, conforme o plano de trabalho aprovado. Embora o valor possa parecer modesto, ele é crucial para atender à demanda específica de transporte escolar na região, que carece de infraestrutura adequada.

Este convênio faz parte de um esforço maior do governo federal para melhorar a educação no Brasil, especialmente em áreas rurais e menos favorecidas. Ao garantir o transporte escolar, o governo busca reduzir a evasão escolar e promover a igualdade de oportunidades educacionais para todos os estudantes.

Responsável

Ministério da Educação

Ministério da Educação → MUNICIPIO DE GAROPABA

Quem é afetado

Estudantes do ensino público fundamental ou especial na zona rural de Garopaba

Ver texto original do ato

Texto completo

Tipo: Convênio/repasse federal ao estado do Santa Catarina (SC)
Órgão federal concedente: Ministério da Educação
Beneficiário (convenente): MUNICIPIO DE GAROPABA
Objeto (finalidade do repasse): ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A AQUISICAO DE VEICULO(S) AUTOMOTORE(S), ZERO KM, TIPO MICROONIBUS, EM CONSONANCIA COM O PLANO DE TRABALHO APROVADO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL OU ESPECIAL, DAS REDES MUNICIPAL E/OU ESTADUAL, RESIDENTES, PRIORITARIAMENTE, NA ZONA RURAL.
Situação: ARQUIVADO
Valor total do convênio: R$ 50.000,00
Vigência: 2000-08-04 a 2001-07-30
Ver ato original no Diário Oficial