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saúdeConvênio Federal32574/2016

Convênio de R$ 1,5 milhão para saúde no Amapá é anulado

3 de agosto de 2026 · Ministério da Saúde → FUNDO ESTADUAL DE SAUDE

O Ministério da Saúde anulou um convênio de R$ 1,5 milhão com o Amapá. O dinheiro seria para reformar unidade de saúde.

O Ministério da Saúde anulou um convênio que previa o repasse de R$ 1,5 milhão ao Fundo Estadual de Saúde do Amapá. O recurso seria destinado à reforma de uma unidade de atenção especializada em saúde no estado.

A anulação do convênio significa que a reforma planejada para melhorar a infraestrutura de saúde no Amapá não será realizada com esses recursos. Este tipo de investimento é crucial para modernizar e ampliar a capacidade de atendimento dos serviços de saúde, especialmente em regiões que enfrentam desafios estruturais.

Para os moradores do Amapá, a anulação pode significar a continuidade de dificuldades no acesso a serviços de saúde especializados. A reforma poderia ter melhorado a qualidade do atendimento e reduzido filas, beneficiando diretamente a população local.

O convênio, que estava vigente de 2016 a 2019, não foi executado dentro do prazo estipulado, resultando na sua anulação. Isso impacta diretamente os usuários do sistema de saúde que dependiam dessa melhoria.

O valor de R$ 1,5 milhão, embora significativo, é apenas uma parte das necessidades totais de investimento em saúde no estado. A anulação reflete desafios na execução de projetos e na gestão de recursos públicos, que são comuns em várias regiões do país.

Responsável

Ministério da Saúde

Ministério da Saúde → FUNDO ESTADUAL DE SAUDE

Quem é afetado

toda a população do Amapá

Ver texto original do ato

Texto completo

Tipo: Convênio/repasse federal ao estado do Amapá (AP)
Órgão federal concedente: Ministério da Saúde
Beneficiário (convenente): FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
Objeto (finalidade do repasse): REFORMA DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Situação: CONVÊNIO ANULADO
Valor total do convênio: R$ 1.500.000,00
Vigência: 2016-12-31 a 2019-12-31
Ver ato original no Diário Oficial