MEC nega autorização para cursos EaD em quatro instituições

O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, indeferiu pedidos de autorização para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância. A decisão foi formalizada através da Portaria SERES/MEC nº 384, publicada em 4 de agosto de 2026.

A medida foi tomada com base em regulamentações anteriores e processos avaliativos conduzidos pelo MEC. O objetivo é garantir que as instituições de ensino superior atendam aos padrões de qualidade exigidos para a oferta de cursos a distância, que têm crescido em popularidade nos últimos anos.

Na prática, os cursos de Educação Física, Engenharia Civil, Matemática e Pedagogia, oferecidos por quatro diferentes instituições, não poderão ser iniciados na modalidade a distância. Isso impacta diretamente as instituições que planejavam expandir sua oferta educacional e os estudantes que aguardavam por essas oportunidades.

As instituições afetadas são o Centro Universitário Invest, a Faculdade CENSUPEG, a Faculdade de Educação São Luís e a Faculdade de Vitória. Cada uma delas tinha planos de oferecer entre 200 e 4000 vagas anuais para os cursos mencionados.

A decisão entra em vigor imediatamente, conforme a publicação da portaria. As instituições precisarão revisar seus processos e buscar atender às exigências do MEC para futuras autorizações.

Esta ação faz parte de um esforço maior do Ministério da Educação para assegurar a qualidade da educação superior no Brasil, especialmente no contexto do ensino a distância, que tem se tornado uma alternativa cada vez mais procurada por estudantes em todo o país.