Eleições 2026
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LUCAS REDECKER
Lucas Redecker
Nº 5511
Carregando as propostas deste parlamentar…
Lucas Redecker
Nº 5511
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18 projetos e emendas · 42 requerimentos · mais recente em jul/2026
Sugere estímulos para energia limpa em data centers no Norte e Nordeste e cria selo verde.
A proposta busca incentivar o uso de energia limpa e competitiva em data centers nas Regiões Norte e Nordeste do Brasil. Isso pode ajudar a tornar essas áreas mais atraentes para empresas de tecnologia, promovendo o desenvolvimento sustentável.
A ementa menciona a criação de um selo chamado “Data Center Verde Regional”, mas não detalha como esses estímulos funcionariam ou quais critérios seriam usados para o selo. Para entender melhor, seria necessário acessar o texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para virar lei, ainda precisa ser aprovada tanto pelo Câmara quanto pelo Senado Federal e, depois, sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: data centers nas Regiões Norte e Nordeste do Brasil
Autoriza a União a adotar instrumentos de estímulo ao suprimento de energia limpa e competitiva para data centers localizados nas Regiões Norte e Nordeste, institui o Selo “Data Center Verde Regional” e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta quer estimular energia limpa para data centers no Norte e Nordeste.
A proposta sugere que a União adote medidas para incentivar o uso de energia limpa e competitiva em data centers nas Regiões Norte e Nordeste. Além disso, a proposta cria o Selo “Data Center Verde Regional”.
A ementa não detalha como esses incentivos funcionariam na prática, nem quais seriam os critérios para a obtenção do selo. Esses detalhes estão no texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovada na Câmara, no Senado e sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: data centers nas Regiões Norte e Nordeste do Brasil.
Autoriza a União a adotar instrumentos de estímulo ao suprimento de energia limpa e competitiva para data centers localizados nas Regiões Norte e Nordeste, institui o Selo “Data Center Verde Regional” e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta estabelece diretrizes para monitorar e auditar pessoas politicamente expostas.
A proposta busca criar um conjunto de regras para garantir a integridade e a fiscalização de pessoas que ocupam cargos políticos ou de destaque público. O objetivo é estabelecer diretrizes para identificar, monitorar e auditar essas pessoas com base em riscos.
A ementa não detalha como essas diretrizes funcionariam na prática, ou quais seriam os critérios específicos para a identificação e monitoramento. Esses detalhes estão no texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal, além de ser sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: políticos e pessoas em cargos de destaque público
Institui o Marco Legal de Integridade e Fiscalização de Pessoas Expostas Politicamente, estabelece diretrizes para identificação, monitoramento e auditoria baseados em risco, e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Sugere diminuir a carga horária semanal para 36 horas ao longo de 10 anos.
A proposta busca modificar a Constituição para reduzir a jornada de trabalho semanal para 36 horas. A ideia é que essa mudança ocorra gradualmente ao longo de 10 anos.
A ementa não detalha como essa redução seria implementada na prática, como se daria a transição ou quais setores seriam afetados primeiro. Esses detalhes estão no texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está em tramitação. Para se tornar realidade, precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, e depois sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: trabalhadores em geral
Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Sugestão de mudança na Constituição para diminuir carga horária semanal em 10 anos.
Uma proposta de emenda à Constituição quer reduzir a jornada de trabalho para 36 horas semanais ao longo de 10 anos. A ideia é alterar o Artigo 7º da Constituição para diminuir a carga horária dos trabalhadores.
A ementa não detalha como essa redução seria implementada na prática, como se daria a transição ou quais setores seriam afetados primeiro. Esses detalhes estão no texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está em tramitação. Para se tornar realidade, precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, e depois sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: trabalhadores em geral
Altera o Art. 7º inciso XIII da Constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto sugere mudar o nome de uma passarela em Novo Hamburgo para homenagear a Fundação Liberato.
O Projeto de Lei propõe mudar o nome da passarela Primavera/Rio Branco, localizada em Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul, para Fundação Liberato. A ideia é prestar uma homenagem póstuma a um educador, político e jornalista.
A ementa não detalha como essa mudança de nome seria implementada na prática, apenas menciona a alteração do nome da passarela.
Atualmente, o projeto está aguardando parecer. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de ser sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: moradores e visitantes de Novo Hamburgo (RS)
Altera a denominação da passarela Primavera/Rio Branco, localizada no município de Novo Hamburgo, Rio Grande do Sul, na Rodovia BR116, KM 238, para Fundação Liberato.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta quer dar a Novo Hamburgo, RS, o título de Capital Nacional do Punhobol.
O projeto de lei propõe que Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul, receba o título de Capital Nacional do Punhobol. A ideia é reconhecer a importância da cidade para esse esporte.
A ementa não detalha como esse título seria usado ou quais benefícios traria para a cidade. O texto completo do projeto pode ter mais informações sobre isso.
Atualmente, a proposta está aguardando parecer. Para se tornar lei, precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, e sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: moradores de Novo Hamburgo e entusiastas do punhobol
Confere ao Município de Novo Hamburgo, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Punhobol.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto quer definir o que é antissemitismo para guiar políticas públicas no Brasil.
O Projeto de Lei busca estabelecer uma definição clara de antissemitismo. A ideia é usar essa definição para orientar e instruir políticas públicas nacionais, possivelmente ajudando a combater o racismo e a discriminação.
A ementa não detalha como essa definição seria aplicada ou quais políticas específicas seriam afetadas. Para entender os detalhes, seria necessário consultar o texto completo do projeto.
Atualmente, o projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados, aguardando a designação de um relator. Para virar lei, precisará ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado e, em seguida, sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: população em geral e formuladores de políticas públicas
Define antissemitismo com a finalidade de instruir as políticas públicas nacionais.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para disciplinar a infração por inadimplemento em sistemas de pedágio eletrônico sem barreira física e estabelecer notificação prévia obrigatória.
Proposta para mudar o texto da própria Constituição — o tipo mais difícil de aprovar.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Proposta para mudar o texto da própria Constituição — o tipo mais difícil de aprovar.
Altera a redação do § 4º do art. 212 da Constituição Federal para considerar o programa de alimentação escolar como despesa de manutenção e desenvolvimento de ensino.
Mudança proposta no texto de um projeto durante a votação no plenário.
Dispõe sobre os serviços de streaming audiovisual; altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, e as Leis nºs 11.437, de 28 de dezembro de 2006, e 12.485, de 12 de setembro de 2011; e dá outras providências.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Altera a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para considerar gastos com calçados destinados ao uso educacional entre as despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Institui o Município de Rosário do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, como a Capital Nacional da Cutelaria.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Altera a Lei n° 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e a Lei n° 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para isentar do imposto de renda os rendimentos percebidos por pessoa física que realizar doação voluntária de sangue.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Proposta para mudar o texto da própria Constituição — o tipo mais difícil de aprovar.
Altera o Art. 7° da Constituição Federal para prever a possibilidade de opção pelos empregados quanto à jornada de trabalho, podendo escolher entre o regime comum previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou um regime flexível baseado em horas trabalhadas.
Pedidos de procedimento (audiências, urgência, pauta) — fazem parte do trabalho parlamentar, mas não criam nem mudam leis.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados para comemorar o 120° aniversário de relações diplomáticas entre a República Federativa do Brasil e a República de El Salvador, bem como a comemoração do Dia dos Salvadorenhos residentes no Brasil.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Requer informações à Ministra da Casa Civil Miriam Belchior acerca de políticas públicas e ações de prevenção do Governo federal para eventos climáticos extremos.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSD-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSD-RS).
Documento do processo legislativo.
Redação Final ao PL 3675/2024
Documento do processo legislativo.
Redação Final ao PDL 371/2025
Documento do processo legislativo.
Redação Final ao PDL 400/2025
Documento do processo legislativo.
Redação Final ao PDL 869/2025
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer uma convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em alusão ao Dia Livre de Imposto (DLI).
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 8346/2017
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Contestação de uma decisão interna da Câmara.
Recurso contra a apreciação terminativa de comissão à emenda de plenário n. 1, apresentada ao PL 3.880 de 2024.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025.
Documento do processo legislativo.
Redação Final ao PDL 477/2024
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Contestação de uma decisão interna da Câmara.
Pedido de assinaturas para abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito.
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as fraudes financeiras ocorridas na relação entre o Banco Master e o Banco Regional de Brasília – BRB.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN).
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 330/2022
Documento do processo legislativo.
Redação Final ao PDL 284/2025
Documento do processo legislativo.
Redação Final ao PDL 172/2025
Documento do processo legislativo.
Redação Final ao PDL 478/2024
Documento do processo legislativo.
Redação Final ao PDL 448/2022
Documento do processo legislativo.
Redação Final ao PDL 695/2021
Documento do processo legislativo.
Redação Final ao PDL 75/2024
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; e pela constitucionalidade e injuridicidade das emendas apresentadas nesta Comissão.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Documento do processo legislativo.
Redação Final ao PL 148/2019
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar “Frente Parlamentar em Defesa da Ética na Saúde Suplementar”.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Rocha Santos Padilha, sobre os custos diretos e indiretos associados à acondroplasia no Brasil e a existência de protocolos e bases de dados oficiais sobre a doença.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS).
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2902/2015