Eleições 2026
Perfil na Câmara dos Deputados
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INÁCIO ARRUDA
Inácio Arruda
Nº 6565
Carregando as propostas deste parlamentar…
Inácio Arruda
Nº 6565
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37 projetos e emendas · 23 requerimentos · mais recente em ago/2026
Projeto propõe transporte público gratuito para participantes do Enem nos dias de prova.
Um novo projeto de lei propõe a criação do Passe Enem, que garantiria transporte público gratuito para todos que participam do Exame Nacional do Ensino Médio nos dias das provas. A ideia é facilitar o acesso dos estudantes aos locais de prova, reduzindo custos e preocupações com deslocamento.
A ementa do projeto menciona que o benefício seria custeado pela União, mas não detalha como isso seria feito na prática. Os detalhes específicos sobre o funcionamento do Passe Enem estão no texto completo do projeto.
Atualmente, o projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para que a proposta se torne lei, ela ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, posteriormente, sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: Participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Institui o Passe Enem, benefício tarifário destinado a assegurar gratuidade no transporte público coletivo aos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio nos dias de aplicação das provas, e dispõe sobre seu custeio pela União.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Relator apresenta nova versão de um projeto em tramitação na Câmara dos Deputados.
Um substitutivo é uma nova versão de um projeto de lei, reescrita pelo relator. Isso significa que o texto original foi substituído por uma proposta diferente, que pode alterar significativamente o conteúdo inicial.
A ementa oficial não fornece detalhes sobre o que essa nova versão propõe ou quais mudanças específicas foram feitas em relação ao texto original. Para entender o conteúdo exato, seria necessário acessar o texto completo do substitutivo.
Como está em tramitação, essa nova versão ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal. Depois disso, precisaria ser sancionada pelo presidente para virar lei.
Quem é afetado: Não especificado na ementa.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
PEC sugere créditos de imposto para doadores de cultura e esporte.
A proposta de emenda à Constituição busca mudar o artigo 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 2023. O objetivo é permitir que doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos recebam créditos do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) como forma de incentivo.
A ementa não detalha como esses créditos seriam concedidos ou quais seriam os critérios para os projetos beneficiados. Para entender exatamente como isso funcionaria, seria necessário consultar o texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está pronta para ser discutida na pauta da Câmara dos Deputados. Para se tornar parte da Constituição, ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado, e depois promulgada.
Quem é afetado: doadores e patrocinadores de cultura e esporte
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Permite uso de veículos escolares para transportar estudantes de cursos técnicos e superiores entre cidades e estados.
O projeto de lei propõe que veículos comprados ou mantidos com recursos de programas federais, como o Pnate e o Caminho da Escola, possam ser usados para transportar estudantes de cursos técnicos, tecnológicos e superiores entre diferentes cidades e estados.
A ideia é aproveitar melhor os veículos destinados ao transporte escolar, ampliando seu uso para atender estudantes que precisam se deslocar para outras localidades para estudar.
Atualmente, o projeto está aguardando a designação de um relator na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovado tanto na Câmara quanto no Senado e, por fim, sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: Estudantes de cursos técnicos, tecnológicos e superiores.
Autoriza a utilização de veículos destinados ao transporte escolar, adquiridos ou mantidos com recursos de programas federais, para o transporte intermunicipal e interestadual de estudantes da educação profissional, tecnológica e superior.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Relator apresenta nova versão completa de um projeto em tramitação.
Um substitutivo é uma nova versão completa de um projeto de lei, reescrita pelo relator. Isso significa que o relator fez alterações significativas no texto original, criando uma proposta diferente.
A ementa oficial não especifica o conteúdo ou o tema do projeto, então não é possível saber quais mudanças foram feitas ou qual problema o projeto tenta resolver sem consultar o texto completo.
Como está em tramitação, essa nova versão ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal, além de sancionada pelo presidente, para se tornar lei.
Quem é afetado: Indeterminado, pois o tema não foi especificado.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Sugestão de política nacional para gerir minerais essenciais e criar comitê específico.
A proposta busca criar a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, que visa gerenciar minerais considerados essenciais para o país. Além disso, propõe a criação de um comitê específico para tratar desses minerais.
A ementa não detalha como essa política funcionaria na prática, nem quais seriam as atribuições específicas do comitê. Para entender os mecanismos exatos, seria necessário consultar o texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está em tramitação e ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de sancionada pelo presidente, para se tornar lei.
Quem é afetado: setor de mineração e políticas públicas relacionadas
Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 656/2014
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 656/2014
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 656/2014
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 656/2014
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 656/2014
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 656/2014
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 656/2014
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 656/2014
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 652/2014
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 652/2014
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 651/2014
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 651/2014
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 651/2014
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 651/2014
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 651/2014
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 641/2014
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 633/2013
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 638/2014
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 632/2013
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 630/2013
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 621/2013
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 621/2013
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 621/2013
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 621/2013
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 621/2013
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 621/2013
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 621/2013
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 621/2013
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 621/2013
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 621/2013
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 621/2013
Pedidos de procedimento (audiências, urgência, pauta) — fazem parte do trabalho parlamentar, mas não criam nem mudam leis.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.
Documento do processo legislativo.
Documento do processo legislativo.
Redação Final ao PL 3839/2024
Documento do processo legislativo.
Reconhece o Hip Hop como manifestação da cultura nacional.
Documento do processo legislativo.
Inclusão de novos membros na Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais - Req. 3202/2025
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a indicação de representante da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação para participar da 78ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a indicação de representante da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação para participar da 17ª Sessão da Conferência das Partes (COP17) da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
"Requer a realização de Audiência Pública em comemoração aos 25 anos do Estatuto da Cidade".
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
“Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o tema:“Limites do FNDCT para financiar pesquisa cientifica, desenvolvimento tecnológico e inovação.”
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o tema: Projeto de Desenvolvimento e Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) frente aos desafios fiscais da economia nacional.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, para debater a Rede Nacional de Física de Altas Energias (RENAFAE)
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer dispensa de interstício entre o primeiro e o segundo turnos de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer dispensa de interstício para a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, na Ordem do Dia de sessão plenária.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer participação e ampla divulgação do Seminário Internacional sobre Combate à Desertificação:Desafios científicos e Tecnológicos para o Semiárido”, em alusão ao Dia Mundial de Combate à Desertificação e à Seca.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a inclusão de matéria na Ordem do Dia para apreciação imediata PL 185/2024.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 70 anos da Comissão de Nacional de Energia Nuclear (CNEN) e do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Documento do processo legislativo.
Documento do processo legislativo.
Documento do processo legislativo.
Institui o Prêmio César Lattes, da Câmara dos Deputados.
Documento do processo legislativo.
Redação Final ao PRC 70/2025
Documento do processo legislativo.
Institui o Prêmio César Lattes, da Câmara dos Deputados
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).