Eleições 2026
Perfil na Câmara dos Deputados
Deputado(a) FederalPLRJConcorrendo
SÓSTENES CAVALCANTE
Sóstenes Cavalcante
Nº 2277
Carregando as propostas deste parlamentar…
Sóstenes Cavalcante
Nº 2277
Carregando as propostas deste parlamentar…
1 projeto ou emenda · 59 requerimentos · mais recente em ago/2026
Sugere mudanças no sistema nacional de combate à violência contra mulheres e na alocação de recursos.
A proposta busca melhorar o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres. Ela também sugere mudanças na forma como os recursos são destinados para ações contra o feminicídio e para proteger a vida de meninas e mulheres.
A ementa não detalha como essas mudanças funcionariam na prática. Para entender os mecanismos específicos, é necessário consultar o texto completo da proposta.
Atualmente, a emenda está aguardando providências internas. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal, além de ser sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: meninas e mulheres em situação de violência
Dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Pedidos de procedimento (audiências, urgência, pauta) — fazem parte do trabalho parlamentar, mas não criam nem mudam leis.
Documento do processo legislativo.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5229/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5229/2025
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5229/2025
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1893/2026-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1893/2026
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1893/2026
Documento do processo legislativo.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento Procedimental Genérico - PLP 114/2026
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5229/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5229/2025
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5229/2025
Documento do processo legislativo.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 121/2026 CREDN
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 120/2026 CREDN
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Votação Nominal - PL 1893/2026
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1893/2026
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1893/2026-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1893/2026
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 1893/2026-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 1893/2026
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 1893/2026
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 1893/2026-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 1893/2026
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 1893/2026
Documento do processo legislativo.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer Urgência para o Projeto de Lei nº 1.400/2015, que dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e dá outras providências.
Documento do processo legislativo.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Documento do processo legislativo.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a aprovação de Moção de Louvor ao Sr. Fabio Jones Silva de Medeiros, Oficial de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário Ulysses Guimarães, em homenagem aos 70 (setenta) anos da Fundação Bradesco, por sua trajetória de relevantes contribuições à educação e ao desenvolvimento social brasileiro.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 30 anos de fundação da Associação Nacional dos Advogados da União (ANAUNI).
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Votação Nominal do Destaque de Emenda - PL 5229/2025-Destaque de Emenda - PL 5229/2025
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Votação Nominal do Destaque de Emenda - PL 5229/2025-Destaque de Emenda - PL 5229/2025
Pedido para votar separadamente um trecho de uma proposta.
Destaque de Emenda - PL 5229/2025
Pedido para votar separadamente um trecho de uma proposta.
Destaque de Emenda - PL 5229/2025
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a aprovação de Moção de Louvor ao Pastor José Antônio de Andrade, em reconhecimento à sua relevante trajetória de fé, dedicação ao ministério pastoral e aos relevantes serviços prestados à propagação do Evangelho de Jesus Cristo.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados para comemorar o 120° aniversário de relações diplomáticas entre a República Federativa do Brasil e a República de El Salvador, bem como a comemoração do Dia dos Salvadorenhos residentes no Brasil.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional do Psicólogo.
Documento do processo legislativo.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Votação Nominal do Destaque de Emenda - PLP 41/2026-Destaque de Emenda - PLP 41/2026
Pedido para votar separadamente um trecho de uma proposta.
Destaque de Emenda - PLP 41/2026
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 171/2026, que “Susta os efeitos do Decreto nº 12.887, de 23 de março de 2026, que Amplia a Estação Ecológica de Taiamã, localizada nos Municípios de Cáceres e Poconé, Estado de Mato Grosso”.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 3381/2015, que dispõe sobre a comercialização de sinalizador náutico em todo o território nacional.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5229/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5229/2025
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5229/2025
Pedido para votar separadamente um trecho de uma proposta.
Destaque de Emenda - PLP 114/2026
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Votação Nominal do Destaque de Emenda - MPV 1348/2026-Destaque de Emenda - MPV 1348/2026
Pedido para votar separadamente um trecho de uma proposta.
Destaque de Emenda - MPV 1348/2026
Pedido para votar separadamente um trecho de uma proposta.
Destaque de Emenda - MPV 1348/2026
Pedido para votar separadamente um trecho de uma proposta.
Destaque de Emenda - MPV 1348/2026
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Votação Nominal do Destaque de Emenda - MPV 1345/2026-Destaque de Emenda - MPV 1345/2026
Pedido para votar separadamente um trecho de uma proposta.
Destaque de Emenda - MPV 1345/2026
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Votação Nominal do Destaque de Emenda - MPV 1348/2026-Destaque de Emenda - MPV 1348/2026
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento Procedimental Genérico - MPV 1348/2026
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento Procedimental Genérico - MPV 1348/2026
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento Procedimental Genérico - MPV 1348/2026
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento Procedimental Genérico - MPV 1345/2026
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento Procedimental Genérico - MPV 1339/2026
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Votação Nominal do Destaque de Emenda - PLP 114/2026-Destaque de Emenda - PLP 114/2026
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento Procedimental Genérico - PL 1828/2023
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Votação Nominal do Destaque de Emenda - MPV 1348/2026-Destaque de Emenda - MPV 1348/2026