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HENRIQUE JUNIOR
Henrique Júnior
Nº 2225
Carregando as propostas deste parlamentar…
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5 projetos e emendas · 5 requerimentos · mais recente em mar/2024
Proposta sugere abrir uma nova agência da Caixa em Timon, Maranhão.
A indicação sugere que a Caixa Econômica Federal abra uma nova agência na cidade de Timon, no Maranhão. A ideia é facilitar o acesso dos moradores da região aos serviços bancários oferecidos pela Caixa.
A ementa não detalha como ou quando essa nova agência seria aberta, nem quais serviços específicos ela ofereceria. Esses detalhes dependem de decisão e planejamento da Caixa Econômica Federal.
Atualmente, a proposta é apenas uma sugestão e aguarda resposta. Como é uma indicação, não obriga a Caixa a tomar qualquer ação.
Quem é afetado: moradores de Timon, Maranhão, que usam serviços da Caixa
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Caixa Econômica Federal - CEF, a criação de uma nova agencia da Caixa Econômica Federal – CEF, na cidade de Timon, no Estado do Maranhão.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta sugere criar uma subseção da Justiça Federal em Timon, Maranhão.
A proposta sugere ao governo a criação de uma nova unidade da Justiça Federal na cidade de Timon, no Maranhão. A ideia é facilitar o acesso à Justiça para os moradores da região.
A ementa não detalha como essa subseção funcionaria ou quais seriam seus benefícios específicos, mas o objetivo geral é melhorar o atendimento judicial na área.
Por ser uma indicação, a proposta não tem força de lei e depende de decisão do Poder Executivo para ser implementada. Atualmente, está aguardando resposta das autoridades competentes.
Quem é afetado: moradores da cidade de Timon, Maranhão
Requer o envio de indicação ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do TRF1, o pedido de criação de uma Subseção da Justiça Federal na cidade de Timon, no Estado do Maranhão.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta quer alterar regras de contribuição e aposentadoria de servidores públicos.
A proposta de emenda à Constituição busca modificar regras relacionadas à previdência dos servidores públicos, incluindo alterações em contribuições e aposentadorias. O objetivo é ajustar a forma como essas contribuições são feitas, possivelmente de forma gradativa.
A ementa não detalha exatamente como essas mudanças seriam implementadas na prática, nem quais seriam as novas regras específicas para aposentadoria e pensão. Para entender os detalhes, seria necessário consultar o texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está aguardando despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Para se tornar parte da Constituição, precisaria ser aprovada em dois turnos tanto na Câmara quanto no Senado, e então ser promulgada.
Quem é afetado: servidores públicos e seus dependentes
Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituição, altera o art. 11 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e revoga os §§ 1º-A, 1º-B e 1º-C do art. 149 da Constituição e o § 8º do art. 9º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto quer limitar a tarifa de esgoto a 40% da tarifa de água tratada.
O Projeto de Lei 515/2024 propõe uma mudança na Lei de Saneamento Básico para estabelecer um teto para a tarifa de esgoto. A ideia é que essa tarifa não ultrapasse 40% do valor cobrado pela água tratada.
A ementa não detalha como essa limitação seria aplicada na prática, como, por exemplo, se haveria exceções ou ajustes regionais. Esses detalhes estão no texto completo do projeto.
Atualmente, o projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para virar lei, precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado e, em seguida, sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: consumidores de serviços de água e esgoto
Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, para limitar a taxa ou tarifa de esgoto a 40% da de água tratada.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto propõe que táxis possam oferecer viagens compartilhadas.
O projeto de lei propõe mudanças na legislação para permitir que táxis ofereçam viagens compartilhadas, conhecidas como 'táxi lotação'. A ideia é incluir essa modalidade de serviço na Política Nacional de Mobilidade Urbana.
A ementa não detalha como as viagens compartilhadas funcionariam na prática, como regras específicas ou condições para os taxistas e passageiros. Esses detalhes estão no texto completo do projeto.
Atualmente, o projeto está em tramitação e aguarda parecer. Para se tornar lei, precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, e depois sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: taxistas e usuários de táxi
Altera as Leis nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, e nº 12.468, de 26 de agosto de 2011, para incluir as viagens compartilhadas nos serviços de táxi. (Táxi Lotação)
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Pedidos de procedimento (audiências, urgência, pauta) — fazem parte do trabalho parlamentar, mas não criam nem mudam leis.
Documento do processo legislativo.
Adesão a membro da Frente Parlamentar da Optometria.
Pedido de assinaturas para abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a instalação da Frente Parlamentar de Doenças Raras.
Pedido de assinaturas para abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito.
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a renovação do contrato de fornecimento de energia das empresas Âmbar Energia e a Karpowership no Brasil.
Pedido de assinaturas para abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito.
Requer a criação de Comissão Paramentar de Inquérito com a finalidade de investigar a violação de preceitos legais por Concessionárias de Distribuição de Energia Elétrica, para indeferir pedidos de conexão de Micro e Minigeração Distribuída (MMGD).