Eleições 2026
Perfil na Câmara dos Deputados
Deputado(a) FederalPDTAPConcorrendo
JOSENILDO
Josenildo
Nº 1212
Carregando as propostas deste parlamentar…
Josenildo
Nº 1212
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23 projetos e emendas · 37 requerimentos · mais recente em jul/2026
Proposta quer fomentar pesquisa em tecnologia assistiva para cuidadores de pessoas com deficiência.
A proposta busca criar um programa federal que incentive a pesquisa e a inovação em tecnologia assistiva. O objetivo é apoiar cuidadores de pessoas com deficiência, facilitando seu trabalho e melhorando a qualidade de vida dos cuidados.
A ementa menciona a criação de mecanismos para executar esse programa, mas não detalha como eles funcionariam. Para entender os detalhes, seria necessário consultar o texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, em seguida, sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: Cuidadores de pessoas com deficiência e as pessoas sob seus cuidados.
Institui o Programa Federal de Fomento à Pesquisa e Inovação em Tecnologia Assistiva para Cuidadores de Pessoas com Deficiência e dispõe sobre mecanismos para sua execução.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Propõe medidas para capacitação, incentivos fiscais e apoio a empresas.
A proposta busca criar uma política nacional para aumentar a geração de empregos e renda no país. Ela pretende abordar questões como capacitação profissional, oferecendo incentivos fiscais e apoio específico para micro e pequenas empresas.
Além disso, a proposta foca no fortalecimento de setores estratégicos e no estímulo à inovação e ao desenvolvimento sustentável. No entanto, a ementa não detalha como essas medidas seriam implementadas na prática.
Atualmente, a proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovada tanto pelo Câmara quanto pelo Senado Federal e, posteriormente, sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: Trabalhadores, micro e pequenas empresas, setores estratégicos.
Institui a Política Nacional de Estímulo à Geração de Emprego e Renda, com medidas voltadas à capacitação profissional, incentivos fiscais, apoio a micro e pequenas empresas, fortalecimento de setores estratégicos e estímulo à inovação e ao desenvolvimento sustentável.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta cria regras para parcerias entre autônomos e empresas, visando formalização e segurança.
A proposta busca criar uma política nacional para regulamentar as parcerias entre profissionais autônomos e empresas de serviços. O objetivo é formalizar essas relações, garantindo segurança jurídica e promovendo o desenvolvimento sustentável do trabalho independente.
A ementa não detalha como essas parcerias seriam regulamentadas ou quais áreas de serviços seriam abrangidas. Para entender os mecanismos específicos, é necessário consultar o texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, em seguida, sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: profissionais autônomos e empresas de serviços
Institui a Política Nacional de Parcerias Profissionais Autônomas (PNPPA), com o objetivo de regulamentar, reconhecer e fortalecer o modelo de parceria autônoma entre profissionais e estabelecimentos de diferentes áreas de serviços, promovendo a formalização, a segurança jurídica, a autonomia e o desenvolvimento sustentável do trabalho independente no Brasil.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto sugere proibir venda de animais em lojas, incentivando adoção.
A proposta busca proibir a venda de animais em pet shops e lojas, com o objetivo de incentivar a adoção em vez da compra. Isso poderia ajudar a reduzir o comércio de animais e promover a cultura de adoção.
A ementa não detalha como a proibição funcionaria na prática, nem quais seriam as penalidades para quem descumprisse a regra. Esses detalhes estão no texto completo do projeto.
Atualmente, a proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para virar lei, ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, em seguida, sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: pet shops, lojas de animais e potenciais compradores de animais.
Proíbe a venda de animais em pet shops e lojas, promovendo a cultura de adoção em vez de compra, e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta altera lei para definir pagamento a empregados por invenções.
A proposta visa modificar a Lei de Propriedade Industrial para assegurar que empregados ou prestadores de serviço recebam uma remuneração adequada quando criarem invenções ou modelos de utilidade no trabalho.
A ementa não especifica como essa remuneração seria calculada ou quais critérios seriam usados para definir o valor a ser pago. Esses detalhes estão no texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está em tramitação e ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de sancionada pelo presidente, para se tornar lei.
Quem é afetado: empregados e prestadores de serviço que criam invenções
Altera o § 2º do art. 91 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para fixar remuneração devida ao empregado ou prestador de serviço em caso de invenção e modelo de utilidade.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto quer reduzir impacto ambiental do lixo eletrônico com coleta e reciclagem.
O projeto propõe a criação de um programa nacional para lidar com o lixo eletrônico, que é um problema crescente devido ao descarte inadequado de dispositivos como celulares e computadores.
A ideia é promover a coleta seletiva, reciclagem e descarte sustentável desses equipamentos em todo o Brasil. No entanto, a ementa não detalha como essas ações seriam implementadas na prática.
Atualmente, a proposta está em tramitação e ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de ser sancionada pelo presidente, para se tornar lei.
Quem é afetado: fabricantes, consumidores e recicladores de eletrônicos
Institui o Programa Nacional de Coleta, Reciclagem e Descarte de Equipamentos Eletrônicos, com o objetivo de reduzir o impacto ambiental causado pelo descarte inadequado de lixo eletrônico, promovendo a coleta seletiva, a reciclagem e o descarte sustentável de dispositivos eletrônicos em todo o território nacional.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Sugestão de mudanças na lei sobre desenvolvimento do entorno do DF.
A proposta busca modificar a Lei Complementar nº 94, que trata da criação da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE). O objetivo é atualizar as regras para o desenvolvimento dessa região.
A ementa não especifica quais mudanças seriam feitas na prática, apenas que a proposta altera a legislação existente sobre a RIDE e o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal.
Atualmente, a proposta está em tramitação. Para se tornar lei, precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de ser sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: moradores e gestores do entorno do Distrito Federal
Altera a Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998, que autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal, e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto quer atualizar regras para startups, incluindo economia digital e IA.
O projeto de lei complementar propõe mudanças na legislação atual para ampliar o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador. A ideia é incluir áreas como a economia digital, inteligência artificial e bioeconomia, além de incentivar compras públicas inovadoras.
A ementa não detalha exatamente como essas mudanças funcionariam na prática, mas menciona que a proposta busca estimular a eficiência, inovação e sustentabilidade no setor de tecnologia e empreendedorismo.
Atualmente, o projeto está aguardando autorização para despacho na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ele ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado e, por fim, sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: startups, empreendedores, investidores e setor público
Altera a Lei Complementar nº 182, de 1º de junho de 2021, para ampliar o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador de modo a abranger a economia digital, a inteligência artificial, a bioeconomia e as compras públicas inovadoras, nos termos que especifica.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Dispõe sobre o controle sanitário e ético da prescrição, manipulação, dispensação, comercialização e de implantes hormonais no território nacional.
Proposta para mudar o texto da própria Constituição — o tipo mais difícil de aprovar.
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
Mudança no texto proposta pelo parlamentar responsável por analisar o projeto.
Autoriza a União a adotar instrumentos de estímulo ao suprimento de energia limpa e competitiva para data centers localizados nas Regiões Norte e Nordeste, institui o Selo “Data Center Verde Regional” e dá outras providências.
Mudança no texto proposta pelo parlamentar responsável por analisar o projeto.
Autoriza a União a adotar instrumentos de estímulo ao suprimento de energia limpa e competitiva para data centers localizados nas Regiões Norte e Nordeste, institui o Selo “Data Center Verde Regional” e dá outras providências.
Mudança no texto proposta pelo parlamentar responsável por analisar o projeto.
Autoriza a União a adotar instrumentos de estímulo ao suprimento de energia limpa e competitiva para data centers localizados nas Regiões Norte e Nordeste, institui o Selo “Data Center Verde Regional” e dá outras providências.
Mudança proposta no texto de um projeto durante a votação no plenário.
Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e a Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, para assegurar a transparência ativa de gastos públicos e coibir a classificação indevida ou imoral de despesas sob alegação de sigilo.
Mudança proposta no texto de um projeto durante a votação no plenário.
Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e a Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, para assegurar a transparência ativa de gastos públicos e coibir a classificação indevida ou imoral de despesas sob alegação de sigilo.
Mudança proposta no texto de um projeto durante a votação no plenário.
Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e a Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, para assegurar a transparência ativa de gastos públicos e coibir a classificação indevida ou imoral de despesas sob alegação de sigilo.
Mudança proposta no texto de um projeto durante a votação no plenário.
Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e a Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, para assegurar a transparência ativa de gastos públicos e coibir a classificação indevida ou imoral de despesas sob alegação de sigilo.
Mudança proposta no texto de um projeto durante a votação no plenário.
Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e a Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, para assegurar a transparência ativa de gastos públicos e coibir a classificação indevida ou imoral de despesas sob alegação de sigilo.
Mudança proposta no texto de um projeto durante a votação no plenário.
Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e a Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, para assegurar a transparência ativa de gastos públicos e coibir a classificação indevida ou imoral de despesas sob alegação de sigilo.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Altera a Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, para dispor sobre o prazo máximo de contratação temporária para realização de recenseamentos e outras pesquisas de natureza estatística efetuadas pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Altera a Lei nº 12.068, de 29 de outubro de 2009, para instituir o Dia Nacional do Pescador Artesanal.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Dispõe sobre a coleta e divulgação de dados referentes à aprovação de estudantes com deficiência em universidades públicas federais e estaduais.
Pedidos de procedimento (audiências, urgência, pauta) — fazem parte do trabalho parlamentar, mas não criam nem mudam leis.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação, com substitutivo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação, com substitutivo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela rejeição.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação, com substitutivo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação do PL 2141/23, do PL 169/2024, apensado, com substitutivo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação, com substitutivo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação, com substitutivo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 2831/2025
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Votação Nominal - PL 3251/2025
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3251/2025
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3251/2025
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3251/2025-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3251/2025
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3251/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3251/2025
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3251/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3251/2025
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3251/2025
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação, com emendas.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 4108/24 e das Emendas 1, 2 e 3 da CPD.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a inclusão na ordem do dia do PLP nº 185 de 2024, que regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal..
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Votação Nominal do Requerimento de Encerramento da Discussão - Comissões - REP 24/2025-Requerimento de Encerramento da Discussão - Comissões - REP 24/2025
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Encerramento da Discussão - Comissões - REP 24/2025
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação, com substitutivo.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido de assinaturas para abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação, com substitutivo.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Estado do Amapá.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil no dia 9 de junho de 2026.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de sessão solene, no Plenário na Câmara dos Deputados, no dia 1º de abril de 2026, em Homenagem ao dia Mundial e Nacional de Conscientização sobre o Autismo.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).