Eleições 2026
Perfil na Câmara dos Deputados
Deputado(a) FederalPSDRJEm exercício
Dr. Daniel Soranz
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36 projetos e emendas · 24 requerimentos · mais recente em jul/2026
Projeto quer aumentar o limite de receita do MEI e permitir contratar até três empregados.
O projeto de lei complementar propõe mudanças na Lei Complementar nº 123, que regula as microempresas e empresas de pequeno porte. A ideia é aumentar o limite de receita bruta anual para os Microempreendedores Individuais (MEI), permitindo que eles cresçam sem perder benefícios.
Além disso, a proposta quer permitir que os MEIs contratem até três empregados, ampliando a capacidade de geração de empregos. Outra mudança seria a correção anual do limite de receita pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), para ajustar o valor à inflação.
Atualmente, o projeto está aguardando despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Para virar lei, precisa ser aprovado na Câmara e no Senado, e sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: Microempreendedores Individuais e seus empregados.
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para ampliar o limite de receita bruta anual do Microempreendedor Individual, permitir a contratação de até três empregados e instituir correção anual do limite pelo IPCA.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto quer reutilizar equipamentos de tecnologia assistiva pelo SUS.
O Projeto de Lei propõe a criação da Política Nacional de Reutilização de Tecnologias Assistivas. A ideia é estabelecer diretrizes para que equipamentos como cadeiras de rodas e próteses possam ser reutilizados por outras pessoas que necessitam, após processos de higienização e rastreamento.
A ementa não detalha como essa política funcionaria na prática, como seriam feitos os processos de devolução e redistribuição dos equipamentos. Esses detalhes estão no texto completo do projeto.
Atualmente, o projeto está aguardando a designação de um relator na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado e, em seguida, sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: pessoas com deficiência que usam o SUS
Institui a Política Nacional de Reutilização de Tecnologias Assistivas (PNRTA).
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto quer facilitar acesso a medicamentos para pacientes crônicos neurodivergentes no SUS.
O projeto de lei propõe a criação de um Certificado Nacional de Paciente Crônico Neurodivergente. A ideia é simplificar o processo para que essas pessoas consigam medicamentos de uso contínuo e controlado pelo SUS.
A ementa menciona medidas de desburocratização, mas não detalha como isso funcionaria na prática. Para saber mais, seria necessário consultar o texto completo do projeto.
Atualmente, o projeto está aguardando a designação de um relator na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovado na Câmara e no Senado, e depois sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: Pacientes crônicos neurodivergentes que usam medicamentos controlados pelo SUS.
Institui o Certificado Nacional de Paciente Crônico Neurodivergente e estabelece medidas de desburocratização para a dispensação contínua de medicamentos sujeitos a controle especial no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto propõe plataforma digital para comparar preços de medicamentos.
O Projeto de Lei propõe a criação de um sistema chamado Sicx Cidadão, que seria uma plataforma digital para ajudar os cidadãos a comparar preços de medicamentos. A ideia é facilitar o acesso a informações sobre preços, promovendo o direito à saúde e ao consumidor.
A ementa não detalha exatamente como o sistema funcionaria, como os dados seriam coletados ou como os usuários acessariam as informações. Esses detalhes estariam no texto completo do projeto.
Atualmente, o projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados, aguardando a designação de um relator. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado e, por fim, sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: cidadãos que compram medicamentos
Dispõe sobre o Sistema de Informação Comparativa eXpressa para o Cidadão (Sicx Cidadão).
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto busca criar regras para a profissão de instrumentador cirúrgico.
O projeto de lei propõe regulamentar a profissão de instrumentador cirúrgico, estabelecendo diretrizes e requisitos para o exercício dessa atividade. A ideia é definir competências e garantir que os profissionais estejam qualificados para atuar na área.
A ementa não detalha como essas regras seriam aplicadas na prática, nem quais seriam os requisitos específicos ou as diretrizes a serem seguidas. Para entender os detalhes, seria necessário consultar o texto completo do projeto.
Atualmente, o projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados e aguarda a designação de um relator. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal, e então sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: instrumentadores cirúrgicos e empregadores na área de saúde
Dispõe sobre a regulamentação do exercício profissional do Instrumentador Cirúrgico.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto cria política para prevenir burnout e proteger saúde mental de profissionais do SUS.
O projeto de lei propõe a criação de uma política pública voltada para a prevenção da Síndrome de Burnout e a proteção da saúde mental dos profissionais de saúde que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa busca enfrentar problemas relacionados ao estresse e esgotamento desses trabalhadores.
A ementa não detalha como essa política funcionaria na prática, ou quais medidas específicas seriam implementadas. Para entender os mecanismos propostos, seria necessário consultar o texto completo do projeto.
Atualmente, o projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ele ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal, e depois sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: Profissionais de saúde que trabalham no SUS.
Institui a Política de Prevenção da Síndrome de Burnout e de Proteção à Saúde Mental dos profissionais de saúde mental no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto quer formar redes de adolescentes e jovens para promover saúde no SUS.
O Projeto de Lei propõe a criação de uma política nacional para formar redes de adolescentes e jovens que atuem como promotores de saúde. A ideia é que esses jovens ajudem a promover a saúde sexual, reprodutiva e mental, especialmente entre aqueles em situação de vulnerabilidade.
A ementa não detalha como essas redes funcionariam na prática, como seriam formadas ou quais atividades realizariam. Esses detalhes estão no texto completo do projeto.
Atualmente, o projeto está aguardando parecer na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, por fim, sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: adolescentes e jovens, especialmente em situação de vulnerabilidade
Institui a Política Nacional de Redes de Adolescentes e Jovens Promotores de Saúde (Rede RAP da Saúde) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto propõe identificação individual nos registros de atendimentos do SUS.
O projeto de lei busca mudar a forma como os registros de atendimentos ambulatoriais são feitos no Sistema Único de Saúde (SUS), propondo a identificação individual dos usuários. A ideia é melhorar a organização e o acompanhamento dos atendimentos.
A ementa não detalha como essa identificação seria feita ou quais dados seriam usados para isso. Esses detalhes estão no texto completo da proposta.
Como está em tramitação, o projeto ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de ser sancionado pelo presidente, para virar lei.
Quem é afetado: usuários do Sistema Único de Saúde (SUS)
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a identificação individual do usuário nos registros de produção ambulatorial do Sistema Único de Saúde (SUS).
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Institui o Programa de Eficiência e Combate ao Desperdício de Medicamentos, Insumos e Exames no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, cria mecanismos de monitoramento, reaproveitamento e gestão inteligente de recursos em saúde, e dá outras providências.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Estabelece o saneamento básico como eixo estratégico da segurança hídrica, da adaptação às mudanças climáticas e da proteção da saúde, assegurando o acesso universal à água potável.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Inclui a saúde mental no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS).
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Dispõe sobre a logística reversa e conscientização pública para o descarte de agulhas e dispositivos perfurocortantes de uso medicamentoso domiciliar, e dá outras providências.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Institui diretrizes para a implementação de práticas sustentáveis nas Unidades de Saúde públicas, com o objetivo de reduzir impactos ambientais, melhorar a eficiência no uso de recursos e promover ambientes saudáveis.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Agrava as penas dos crimes cometidos com violência ou grave ameaça em unidades que integrem ou executem serviço público essencial, cria o tipo penal de invasão armada de unidades de saúde, escolas e creches, e inclui tal conduta no rol de crimes hediondos.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Dispõe sobre a criação do Cadastro Nacional de Vítimas de Ferimento por Arma de Fogo (CadFAF), estabelecendo diretrizes para a coleta, integração, proteção e compartilhamento intersetorial de dados para fins de vigilância epidemiológica e formulação de políticas públicas.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Dispõe sobre a Política Nacional de Jogo Responsável no âmbito da exploração da modalidade lotérica de apostas de quota fixa, institui o Sistema Nacional de Proteção ao Apostador e dá outras providências.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Altera a Lei nº 14.063, de 23 de setembro de 2020, a Lei nº 13.787, de 27 de dezembro de 2018, e o art. 35 da Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, para permitir o uso de assinatura eletrônica avançada por profissionais de saúde em documentos clínicos.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Institui o Programa Atividade Física é Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo de promover a saúde por meio da atuação de profissionais de Educação Física.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Altera o art. 33 da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – SISNAD.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de medicamentos agonistas do receptor do GLP-1 e agonistas duais de GIP-GLP-1 pelo Sistema Único Saúde (SUS).
Mudança proposta no texto de um projeto durante a votação no plenário.
Acrescenta os §§ 1º e 2º, ao Art. 2º do PLP 121, de 2024, renumerando-se os §§ posteriores.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para tratar sobre a destinação dos ressarcimentos efetuados ao Sistema Único de Saúde.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Institui a notificação compulsória dos casos de suspeita de violência e acidentes de trânsito atendidos em serviços de saúde públicos e privados.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Autoriza e regulamenta o compartilhamento de imagens de câmeras de segurança privadas, criando a Rede de Segurança Integrada, e dá outras providências.
Proposta para mudar o texto da própria Constituição — o tipo mais difícil de aprovar.
Acrescenta o art. 97-A e §§4º e 5º da Constituição Federal de 1988, para estabelecer o julgamento de referendo de liminares pelo colegiado de Tribunal, bem como criar hipótese de sustação de decisão do Supremo Tribunal Federal.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Altera a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, para dispor sobre prazo de vigência dos contratos referente à assistência em saúde pública.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Institui o Programa Moradia Primeiro.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para incluir a fibromialgia no rol de doenças que dispensam período de carência para a concessão de auxílio-doença e de aposentadoria por incapacidade.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para garantir o atendimento preferencial à criança e ao adolescente com doença crônica, complexa e rara, ou com suspeição da doença.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Modifica a Lei nº 8.987, datada de 13 de fevereiro de 1995, com o objetivo de atualizar as formas de pagamento das tarifas de pedágio em rodovias federais.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Veda à proibição do porte de garrafas e recipientes de água para consumo próprio em estabelecimentos e eventos.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Institui o Cadastro Nacional da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CNPTEA) e estabelece diretrizes para aprimoramento das políticas públicas destinadas às pessoas com TEA.
Pedidos de procedimento (audiências, urgência, pauta) — fazem parte do trabalho parlamentar, mas não criam nem mudam leis.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de visitas técnicas de membros da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ao Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI/Fiocruz) e ao Hospital da Praia Brava.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal”.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de visita técnica de membros da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ao Hospital Universitário Clementino Fraga Filho.
Documento do processo legislativo.
Requeremos, conforme já acordado entre os parlamentares integrantes da Frente, a transferência da titularidade da presidência da Frente Parlamentar da Vacina, atualmente exercida pela deputada Ana Pimentel (PT/MG), para o deputado Daniel Soranz (PSD/RJ).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de visita técnica de membros da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle às unidades de saúde relacionadas, todas localizadas no município do Rio de Janeiro.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de visita técnica de membros da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ao almoxarifado do Ministério da Saúde, operado pela VTC Operadora de Logística Ltda. (VTCLOG).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública informações acerca da subnotificação e da ausência de classificação correta de homicídios no Estado do Rio de Janeiro.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de visita técnica de membros da Comissão de Saúde a unidades de saúde, todas localizadas no município do Rio de Janeiro.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de visita técnica de membros da Comissão de Saúde ao almoxarifado do Ministério da Saúde, operado pela VTC Operadora de Logística Ltda. (VTCLOG), localizado em Guarulhos (SP).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de visita técnica de membros da Comissão de Saúde ao Instituto Médico Legal (IML) do Rio de Janeiro.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de visita técnica de membros da Comissão de Saúde às unidades prisionais localizadas no município do Rio.
Pedido de assinaturas para abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito.
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar denúncias de estupro contra mulheres no Brasil e levantar as possíveis causas para a associação desse crime com os tipos de violência contra mulher.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a coautoria do PL nº 2030/2024.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 889, de 2024, que “Institui medidas assecuratórias para resguardar valores que sejam produto ou constituam proveito dos crimes de tráfico de drogas, de organização criminosa e de constituição de milícia privada".
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requeremos a constituição da Subcomissão Permanente para Políticas Públicas na Área de Saúde para o Transtorno do Espectro Autista e para as Doenças Raras
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita.
Documento do processo legislativo.
Documento do processo legislativo.
Dep. Daniel Soranz - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 125H (Construção do Complexo Integrado do Instituto Nacional de Câncer - INCA) - Valor 406.000.000.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa da Tradição e Cultura Gaúcha.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a retirada de tramitação do Requerimento de Informações nº 1.087/2023.