Eleições 2026
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DANIEL AGROBOM
Daniel Agrobom
Nº 5522
Carregando as propostas deste parlamentar…
Daniel Agrobom
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21 projetos e emendas · 39 requerimentos · mais recente em ago/2026
Proposta cria incentivos fiscais e crédito para modernizar asilos com tecnologia e sustentabilidade.
A proposta visa melhorar as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) ao oferecer incentivos fiscais e linhas de crédito subsidiadas. O objetivo é tornar esses locais mais modernos e sustentáveis.
Segundo a ementa, as ILPIs devem adotar padrões de sustentabilidade energética, acessibilidade digital e incorporar serviços como telemedicina e monitoramento remoto de saúde. No entanto, a ementa não detalha como esses incentivos funcionariam na prática.
Como está em tramitação, a proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de ser sancionada pelo presidente, para virar lei.
Quem é afetado: idosos em asilos e administradores dessas instituições
Parecer ao PL 4370/2025 que Cria incentivo fiscal e linha de crédito subsidiada para a construção, modernização e adequação de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI), com padrões de sustentabilidade energética, acessibilidade digital e incorporação de serviços de telemedicina e monitoramento remoto de saúde, e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Sugere penas mais duras para estelionato envolvendo entidades públicas e idosos.
A proposta quer mudar o Código Penal para tornar mais grave o crime de estelionato quando ele é cometido contra ou usando entidades públicas, de economia popular, assistência social ou beneficência. Além disso, o projeto propõe que, quando a vítima do estelionato for uma pessoa com mais de 60 anos, a ação penal seja pública incondicionada, ou seja, o processo pode seguir sem que a vítima precise autorizar.
A ementa não detalha exatamente como essas mudanças seriam aplicadas na prática, como quais seriam as penas específicas ou outros procedimentos. Esses detalhes estão no texto completo da proposta.
Atualmente, essa proposta ainda está em tramitação. Isso significa que precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal, e depois sancionada pelo presidente, para virar lei.
Quem é afetado: Entidades públicas, idosos e vítimas de estelionato.
PARECER AO PL 1950/2026 que Altera o art. 171 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer qualificadora nos casos de estelionato cometido em detrimento ou por intermédio de entidade de direito público ou instituto de economia popular, assistência social ou beneficência, e para tornar a ação penal pública incondicionada para vítima maior de 60 (sessenta) anos.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto quer penas mais duras para golpes contra idosos e entidades públicas.
A proposta busca aumentar a punição para crimes de estelionato que envolvam entidades públicas ou que sejam cometidos contra idosos. O objetivo é proteger grupos vulneráveis e instituições que prestam serviços essenciais.
O texto sugere mudanças no Código Penal para incluir uma qualificadora, ou seja, um agravante, quando o crime for cometido contra ou por meio de entidades públicas ou sociais. Além disso, propõe que a ação penal seja pública e incondicionada quando a vítima for maior de 60 anos, facilitando a punição dos responsáveis.
Atualmente, a proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, por fim, sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: idosos e entidades públicas ou sociais
Parecer ao PL 1950/2026 que Altera o art. 171 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer qualificadora nos casos de estelionato cometido em detrimento ou por intermédio de entidade de direito público ou instituto de economia popular, assistência social ou beneficência, e para tornar a ação penal pública incondicionada para vítima maior de 60 (sessenta) anos.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Relator apresenta nova versão de projeto em tramitação na Câmara.
Um substitutivo é uma nova versão completa de um projeto de lei, reescrita pelo relator. Essa versão substitui o texto original e pode trazer mudanças significativas na proposta inicial.
No caso atual, o substitutivo está em tramitação, o que significa que ainda não foi aprovado. O texto precisa passar por discussões e votações tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal.
Se aprovado em ambas as Casas, o projeto ainda precisa ser sancionado pelo presidente para se tornar lei.
Quem é afetado: depende do conteúdo do projeto original
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta quer mudar a Constituição para beneficiar entidades esportivas sem fins lucrativos.
A proposta de emenda à Constituição quer mudar o artigo 150 para incluir entidades esportivas sem fins lucrativos. A ideia é dar a essas entidades uma imunidade tributária, ou seja, isenção de certos impostos.
A ementa não explica exatamente como essa imunidade funcionaria ou quais seriam as condições e limitações para as entidades esportivas se qualificarem. Esses detalhes estão no texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está aguardando despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado, e depois sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: entidades esportivas sem fins lucrativos
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto sugere incentivos fiscais e crédito para modernizar instituições de idosos.
A proposta visa incentivar a construção e modernização de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI). O objetivo é melhorar essas instituições com padrões de sustentabilidade energética, acessibilidade digital e serviços de telemedicina.
A ementa menciona incentivos fiscais e uma linha de crédito subsidiada, mas não detalha como esses mecanismos funcionariam na prática. As especificidades estão no texto completo do projeto.
Atualmente, a proposta está em tramitação. Para se tornar lei, precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de ser sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: Idosos em instituições de longa permanência e as próprias instituições.
Parecer ao PL 4370/2025 que Cria incentivo fiscal e linha de crédito subsidiada para a construção, modernização e adequação de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI), com padrões de sustentabilidade energética, acessibilidade digital e incorporação de serviços de telemedicina e monitoramento remoto de saúde, e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Programa busca distribuir medicamentos e rações para animais domésticos.
A proposta visa criar o Programa Nacional de Solidariedade Veterinária, que facilitaria o recebimento de doações e a distribuição gratuita de medicamentos, vacinas, insumos e rações para animais domésticos.
A ementa não detalha como o programa funcionaria na prática, como seriam feitas as doações ou a distribuição dos itens. Esses detalhes estão no texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, posteriormente, sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: Proprietários de animais domésticos e organizações de proteção animal.
Parecer ao PL 770/2026 que Institui o Programa Nacional de Solidariedade Veterinária, destinado ao recebimento de doações, reaproveitamento e distribuição gratuita de medicamentos, vacinas, insumos e rações para animais domésticos, e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Campanha nacional quer promover produtos agroecológicos e orgânicos da agricultura familiar.
A proposta busca criar uma campanha nacional para incentivar a compra de produtos e ingredientes agroecológicos e orgânicos, especialmente aqueles provenientes da agricultura familiar. O objetivo é promover práticas sustentáveis e apoiar pequenos produtores.
A ementa não detalha como a campanha funcionaria na prática, como seriam as ações de incentivo ou quais seriam as outras providências mencionadas. Esses detalhes estão no texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, por fim, sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: agricultores familiares e consumidores de produtos agroecológicos.
Parecer do Relator ao PL 2900/2025 que Institui a Campanha Nacional de Incentivo à Aquisição de Produtos e Ingredientes Agroecológicos e Orgânicos Provenientes da Agricultura Familiar e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Parecer ao PL 2775/2019 que "estabelece novo marco regulatório para a circulação, a comercialização, a fiscalização e a inspeção de produtos alimentícios artesanais e dos estabelecimentos que os produzem."
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Altera o Art. 7º inciso XIII da Constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Proposta para mudar o texto da própria Constituição — o tipo mais difícil de aprovar.
Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.
Proposta para mudar o texto da própria Constituição — o tipo mais difícil de aprovar.
Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.
Proposta para o Congresso aprovar ou barrar atos do governo (tratados, concessões de rádio e TV, decretos).
Susta a eficácia do inciso XL do Art. 9°-C do Anexo XXI da Portaria de Consolidação GM/MS n° 2, de 28 de setembro de 2017, incluído pela Portaria GM/MS n° 10.719, de 7 de abril de 2026, que dispõe sobre a composição do Comitê Técnico Nacional de Saúde LGBTIA+.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Parecer ao PL 7013/2025 que Dispõe sobre a ação penal no crime de lesão corporal praticado contra pessoa idosa e dá outras providências.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre medidas de prevenção e enfrentamento ao bullying e ao cyberbullying.
Proposta para mudar o texto da própria Constituição — o tipo mais difícil de aprovar.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Parecer ao PL Nº 3.923, DE 2023 que Dispõe sobre a regulamentação do polígono das secas.
Pedidos de procedimento (audiências, urgência, pauta) — fazem parte do trabalho parlamentar, mas não criam nem mudam leis.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PSD-GO), pela aprovação do PL 4370/25 e do Substitutivo da Comissão de Saúde, com substitutivo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PSD-GO), pela aprovação do PL 4370/25 e do Substitutivo da Comissão de Saúde, com substitutivo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PSD-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PSD-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PSD-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PSD-GO), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PSD-GO), pela aprovação do PL 4370/2025 e do Substitutivo da Comissão de Saúde, com substitutivo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PSD-GO), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PSD-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer aditamento ao REQ nº 5/2026, para inclusão de convidado na Audiência Pública aprovada nesta Comissão.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PSD-GO), pela aprovação do PL 2900/25 e do PL 6762/25, apensado, com substitutivo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PSD-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PSD-GO), pela aprovação.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer, nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação da Emenda nº 1 apresentada à PEC nº 221/2019
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a retirada de assinatura da Emenda nº 2/2026 da PEC 221/2019.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a retirada de assinatura da Emenda nº 1/2026 da PEC 221/2019.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PSD-GO), pela aprovação deste, com substitutivo, do Substitutivo adotado pela CDE, do PL 4255/2019, do PL 4706/2019, do PL 145/2022, e do PL 184/2024, apensados.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PSD-GO), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PSD-GO), pela aprovação deste, com substitutivo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PSD-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a inclusão na Ordem do Dia, do PLP n.º 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal.”
Pedido de assinaturas para abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 65 anos da Igreja Assembleia de Deus Ministério Vila Nova.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela aprovação.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob regime de urgência do Projeto de Lei PL 5312/2016.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5557/2025
Contestação de uma decisão interna da Câmara.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene dia 10 de novembro em homenagem ao dia Mundial do Diabetes, mês Novembro Diabetes Azul.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de sessão solene, no Plenário na Câmara dos Deputados, no dia 1º de abril de 2026, em Homenagem ao dia Mundial e Nacional de Conscientização sobre o Autismo.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene dia 10 de março em homenagem ao dia de conscientização do mês do rim.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene dia 04 de março em homenagem ao dia da Obesidade.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene dia 24 de junho em homenagem ao dia Nacional do Diabetes.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de fevereiro de 2026 em Comemoração ao Dia Mundial das Pessoas com Doenças Raras.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional dos Bombeiros.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela aprovação deste, com substitutivo.