Eleições 2026
Perfil na Câmara dos Deputados
Deputado(a) FederalPLALEm exercício
Alfredo Gaspar
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13 projetos e emendas · 47 requerimentos · mais recente em set/2026
Projeto sugere a criação de uma rota turística em Alagoas, homenageando Teotônio Vilela.
O projeto de lei propõe a criação de uma rota turística no estado de Alagoas, chamada Rota Turística Teotônio Vilela – Menestrel das Alagoas. A ideia é promover o turismo cultural e histórico na região, destacando as cidades de Teotônio Vilela, Viçosa e Maceió.
A ementa não detalha como a rota funcionaria na prática, como quais seriam os pontos turísticos incluídos ou como seria a estrutura de apoio ao turista. Esses detalhes estariam no texto completo do projeto.
Atualmente, o projeto está em tramitação e ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de ser sancionado pelo presidente, para se tornar lei.
Quem é afetado: turistas e o setor de turismo em Alagoas
Cria a Rota Turística Teotônio Vilela – Menestrel das Alagoas, no Estado de Alagoas.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto sugere a criação de uma rota turística literária em Alagoas, homenageando Graciliano Ramos.
O projeto de lei propõe a criação de uma rota turística literária no estado de Alagoas, em homenagem ao escritor Graciliano Ramos. A ideia é promover o turismo cultural na região, destacando locais ligados à vida e obra do autor.
A ementa não detalha como a rota funcionaria na prática, como quais cidades seriam incluídas ou quais atividades seriam oferecidas. Esses detalhes estão no texto completo do projeto, disponível para consulta.
Atualmente, o projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, em seguida, sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: turistas e comunidades de Quebrangulo, Viçosa, Palmeira dos Índios e Maceió.
Cria a Rota Turística Literária Graciliano Ramos, no Estado de Alagoas.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto busca melhorar leis para combater feminicídio e violência doméstica.
O projeto de lei propõe mudanças em várias leis, incluindo o Código Penal e a Lei Maria da Penha, para fortalecer a proteção contra o feminicídio e a violência doméstica. A ideia é aprimorar a legislação existente para prevenir esses crimes e aumentar a punição para os agressores.
A ementa menciona alterações em critérios de legítima defesa, aumento de penas e obrigatoriedade de comunicação de crimes, mas não detalha como essas mudanças funcionariam na prática. Os detalhes específicos sobre como essas alterações seriam implementadas estão no texto completo da proposta.
Atualmente, o projeto está aguardando despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de ser sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: vítimas de feminicídio e violência doméstica
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), a Lei nº 14.344, de 24 de maio de 2022 (Lei Henry Borel), o Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para aprimorar a legislação de proteção contra o feminicídio (Lei Ketyni Gomes).
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta quer reduzir maioridade penal em casos de crimes hediondos e cruéis.
A proposta de emenda à Constituição busca permitir que, em situações excepcionais, a maioridade penal seja reduzida. Isso se aplicaria a casos de crimes hediondos e atos de crueldade extrema contra pessoas e animais.
Atualmente, a maioridade penal no Brasil é de 18 anos. A PEC sugere que, em casos específicos de violência extrema e maus-tratos, essa idade possa ser reduzida. No entanto, a ementa não detalha como essa redução ocorreria ou quais seriam os critérios exatos.
Como a PEC ainda está em tramitação, ela precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal. Após isso, ainda necessitaria da sanção presidencial para se tornar parte da Constituição.
Quem é afetado: jovens acusados de crimes hediondos e suas vítimas
Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Sugestão de política nacional para gerir minerais essenciais e estratégicos.
A proposta visa criar uma Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, além de um comitê específico para tratar do tema. O objetivo é organizar e gerenciar melhor os minerais considerados essenciais para o país.
A ementa menciona a criação de um comitê vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, mas não detalha como essa política funcionaria na prática ou quais seriam os critérios para definir minerais críticos e estratégicos.
Atualmente, a proposta está em tramitação. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, e depois sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: setor mineral e órgãos de gestão de recursos minerais
Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto quer aumentar penas para estelionato envolvendo entidades públicas e vítimas idosas.
O projeto de lei propõe mudanças no Código Penal para endurecer as penas em casos de estelionato que envolvam entidades públicas ou que tenham como vítimas pessoas idosas. A ideia é criar uma qualificadora para esses crimes, o que significa que eles seriam tratados com mais rigor.
Além disso, a proposta sugere que, quando a vítima do estelionato for uma pessoa com mais de 60 anos, a ação penal seja pública incondicionada. Isso significa que o processo poderia seguir adiante sem a necessidade de representação da vítima.
Atualmente, o projeto está aguardando deliberação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado e, em seguida, sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: idosos e entidades públicas vítimas de estelionato
Altera o art. 171 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer qualificadora nos casos de estelionato cometido em detrimento ou por intermédio de entidade de direito público ou instituto de economia popular, assistência social ou beneficência, e para tornar a ação penal pública incondicionada para vítima maior de 60 (sessenta) anos.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto quer mudar leis para regular crédito consignado sobre benefícios do INSS.
O projeto de lei propõe mudanças em várias leis, incluindo a Lei da Improbidade Administrativa e a Lei de Benefícios da Previdência Social, para tratar de operações de crédito consignado que afetam benefícios pagos pelo INSS.
A ementa não detalha como essas mudanças funcionariam na prática, apenas indica que o foco é a regulamentação dessas operações de crédito sobre benefícios previdenciários.
Atualmente, o projeto está em fase inicial, aguardando a designação de um relator na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado e, por fim, sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: Beneficiários do INSS que usam crédito consignado.
Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, e a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, para dispor sobre operações de crédito consignado incidentes sobre benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Altera a Lei nº 1.579, de 18 de março de 1952, para fortalecer as prerrogativas e poderes das Comissões Parlamentares de Inquérito.
Proposta de lei que regulamenta pontos específicos da Constituição — exige maioria absoluta para passar.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Proposta para mudar o texto da própria Constituição — o tipo mais difícil de aprovar.
Proposta para mudar o texto da própria Constituição — o tipo mais difícil de aprovar.
Altera o Art. 7° da Constituição Federal para prever a possibilidade de opção pelos empregados quanto à jornada de trabalho, podendo escolher entre o regime comum previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou um regime flexível baseado em horas trabalhadas.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Pedidos de procedimento (audiências, urgência, pauta) — fazem parte do trabalho parlamentar, mas não criam nem mudam leis.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2902/2021
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Alfredo Gaspar (PL-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, sobre a atuação de Adidos da Polícia Federal no exterior.
Documento do processo legislativo.
Redação Final ao PL 1872/2023
Documento do processo legislativo.
Redação Final ao PL 3780/2023
Documento do processo legislativo.
Contestação de uma decisão interna da Câmara.
Recurso contra a apreciação terminativa de comissão à emenda de plenário n. 1, apresentada ao PL 3.880 de 2024.
Documento do processo legislativo.
Documento do processo legislativo.
Documento do processo legislativo.
Redação Final ao PDL 978/2025
Documento do processo legislativo.
Redação Final ao PDL 954/2025
Documento do processo legislativo.
Redação Final ao PDL 953/2025
Documento do processo legislativo.
Redação Final ao PDL 864/2025
Documento do processo legislativo.
Redação Final ao PDL 808/2025
Documento do processo legislativo.
Redação Final ao PDL 805/2025
Documento do processo legislativo.
Redação Final ao PDL 728/2025
Documento do processo legislativo.
Redação Final ao PDL 587/2025
Documento do processo legislativo.
Redação Final ao PDL 611/2025
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1872/2023
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1872/2023
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1872/2023
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1872/2023
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Contestação de uma decisão interna da Câmara.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo".
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Contestação de uma decisão interna da Câmara.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inversão da Pauta
Contestação de uma decisão interna da Câmara.
Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 2.614/2024, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034".
Documento do processo legislativo.
Redação Final ao PL 2095/2020
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar “Frente Parlamentar em Defesa da Ética na Saúde Suplementar”.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inversão da Pauta
Documento do processo legislativo.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inversão da Pauta
Documento do processo legislativo.
Redação Final ao PL 4176/2025
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista Brasil - Espanha (FREBRAES).
Contestação de uma decisão interna da Câmara.
Interpõe recurso contra a apreciação conclusiva do substitutivo do Projeto de Lei nº 3.640, de 2023, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requerimento de criação da Frente Parlamentar Brasil-Israel
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inversão da Pauta - PDL 167/2024