Eleições 2026
Perfil na Câmara dos Deputados
Deputado(a) FederalMDBPEConcorrendo
IZA ARRUDA
Iza Arruda
Nº 1515
Carregando as propostas deste parlamentar…
Iza Arruda
Nº 1515
Carregando as propostas deste parlamentar…
10 projetos e emendas · 50 requerimentos · mais recente em set/2026
Relator apresenta nova versão de projeto, substituindo o texto original.
Um substitutivo é uma nova versão completa de um projeto de lei, reescrita pelo relator. Essa versão substitui o texto original e pode trazer mudanças significativas na proposta inicial.
No caso deste substitutivo, ainda não há detalhes sobre o que ele propõe, pois a ementa oficial não foi fornecida. O texto completo do substitutivo está disponível para consulta no card da proposição.
Como está em tramitação, essa nova versão ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de sancionada pelo presidente, para se tornar lei.
Quem é afetado: Indefinido, pois a ementa não foi fornecida.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta quer criar um sistema nacional para combater a violência contra meninas e mulheres.
O projeto de lei complementar propõe a criação de um Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres. O objetivo é melhorar a coordenação e a eficácia das ações de combate ao feminicídio e à violência de gênero.
A ementa menciona a destinação de recursos para essas ações, mas não detalha como o sistema funcionaria na prática. Para entender os mecanismos específicos, seria necessário consultar o texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta aguarda apreciação pelo Senado Federal. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovada tanto pelo Senado quanto pela Câmara dos Deputados e, em seguida, sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: meninas e mulheres em situação de violência
Dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto visa enfrentar a violência digital contra mulheres por sua condição de gênero.
O projeto de lei busca enfrentar a violência digital que atinge mulheres por serem mulheres. Ele se baseia em uma lei modelo da Organização dos Estados Americanos (OEA) que trata da prevenção, punição e erradicação desse tipo de violência.
A ementa não detalha como as medidas seriam aplicadas na prática, apenas menciona que a proposta segue diretrizes internacionais da OEA. Os detalhes específicos de como isso funcionaria estão no texto completo do projeto.
Atualmente, o projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, depois, sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: mulheres vítimas de violência digital
Dispõe sobre o enfrentamento à violência digital contra as mulheres por sua condição de mulher, com base na Lei Modelo Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Digital de Gênero contra as Mulheres, elaborada no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA).
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto prevê protetores auriculares grátis em locais barulhentos para autistas.
A proposta altera uma lei existente para garantir que pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) tenham acesso gratuito a protetores auriculares e abafadores de som em ambientes muito barulhentos. Isso busca facilitar a inclusão dessas pessoas, que podem ser sensíveis a ruídos altos.
A ementa não detalha como essa distribuição seria feita ou quais locais seriam obrigados a fornecer os protetores. Esses detalhes estão no texto completo do projeto.
O projeto ainda está em tramitação e precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de ser sancionado pelo presidente, para virar lei.
Quem é afetado: pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para prever a disponibilização gratuita de protetores auriculares e abafadores de som em ambientes, cuja ruidosidade intrínseca possa se constituir em barreira ao acesso a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta sugere regras para alimentação saudável e inclusiva em voos e aeroportos.
A indicação sugere que o governo crie normas para garantir que a alimentação oferecida em voos e aeroportos no Brasil seja saudável, segura e inclusiva. Isso poderia ajudar a melhorar a qualidade das refeições disponíveis para passageiros e funcionários.
A ementa não detalha como essas normas funcionariam na prática, como tipos de alimentos ou requisitos específicos. Para saber mais, seria necessário consultar o texto completo da proposta.
Atualmente, a sugestão está em tramitação e ainda precisa ser analisada pelo governo. Como é uma indicação, não obriga o governo a adotar as medidas propostas.
Quem é afetado: passageiros e funcionários de voos e aeroportos no Brasil
Sugere a criação de norma para a promoção da alimentação saudável, segura e inclusiva em voos e aeroportos brasileiros.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta sugere atualizar diretrizes e incluir medicamentos mais seguros para o climatério.
A indicação sugere ao governo que atualize as diretrizes terapêuticas relacionadas ao climatério, que é o período de transição para a menopausa. A ideia é incorporar medicamentos que sejam mais seguros e eficazes para tratar sintomas comuns dessa fase.
A ementa não detalha quais medicamentos seriam incluídos ou como a atualização das diretrizes seria feita. Essas informações estariam no texto completo da proposta.
Como se trata de uma indicação, ela não tem poder de obrigar o governo a agir. Ainda está em tramitação na Câmara dos Deputados e, mesmo que aprovada, apenas sugere uma ação ao Poder Executivo.
Quem é afetado: mulheres no climatério e profissionais de saúde
Sugere a atualização das diretrizes terapêuticas e a incorporação de medicamentos mais seguros e eficazes para o controle de manifestações comuns no climatério.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Mudanças na educação em emergências de saúde são propostas.
Uma nova proposta quer mudar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para incluir regras sobre como o ensino deve funcionar em situações de emergência ou calamidade na saúde.
O texto não detalha como essas condições de estudo seriam ajustadas, apenas que a mudança visa a situações de emergência ou calamidade na área da saúde. Os detalhes específicos estão no texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está em tramitação. Para se tornar lei, precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: estudantes e instituições de ensino em emergências de saúde
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre condições de estudo nas hipóteses de situação de emergência ou de estado de calamidade pública na área da saúde.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta adiciona novos parágrafos ao artigo 144 da Constituição.
Uma emenda foi proposta para adicionar dois novos parágrafos ao artigo 144 da Constituição Federal. Essa mudança faz parte de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 18, de 2025.
O texto da ementa não especifica o conteúdo dos novos parágrafos, então os detalhes exatos sobre o que eles tratam não estão claros nesta descrição. Para entender o impacto completo, seria necessário consultar o texto completo da emenda.
Atualmente, a emenda está em tramitação e precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal, além de ser sancionada pelo presidente, para se tornar parte da Constituição.
Quem é afetado: não especificado na ementa
Art. 1º Acrescente-se os §º 7-A e §º 7-B, ao art. 144 da Constituição Federal, no art.1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, com a seguinte redação:
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Emenda à PEC 18/2025
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
Pedidos de procedimento (audiências, urgência, pauta) — fazem parte do trabalho parlamentar, mas não criam nem mudam leis.
Documento do processo legislativo.
Requer o registro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 504/2022
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4183/2025
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP nº 185, de 2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal”.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a aprovação de MOÇÃO DE REPÚDIO da Câmara dos Deputados às declarações misóginas proferidas por Paolo Zampolli acerca das mulheres brasileiras.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de sessão solene no dia 09 de dezembro 2026, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 34 anos da Federação Nacional das Associações dos Gestores da Caixa Econômica Federal (FENAG).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer realização de audiências públicas, no âmbito da Subcomissão Permanente do Paradesporto, com os representantes das confederações esportivas das modalidades paralímpicas para debater a preparação para os Jogos Paralímpicos de Los Angeles em 2028.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de audiência pública com o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) para apresentar o ciclo de preparação para os jogos paralímpicos Los Angeles 2028 e realizar um balanço da participação brasileira nos Jogos Paralímpicos de Inverno em Milão-Cortina (2026).
Documento do processo legislativo.
Dispõe sobre o mapeamento, organização e divulgação dos dados sobre os impactos da crise climática na vida de meninas e mulheres que vivem no Brasil.
Documento do processo legislativo.
Documento do processo legislativo.
Redação Final ao PL 3640/2025
Documento do processo legislativo.
Dispõe sobre o mapeamento, organização e divulgação dos dados sobre os impactos da crise climática na vida de meninas e mulheres que vivem no Brasil.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 6052/2025.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 3815/2025.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 1446/2025.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar os 80 anos da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene dia 10 de novembro em homenagem ao dia Mundial do Diabetes, mês Novembro Diabetes Azul.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de sessão solene, no Plenário na Câmara dos Deputados, no dia 1º de abril de 2026, em Homenagem ao dia Mundial e Nacional de Conscientização sobre o Autismo.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene dia 10 de março em homenagem ao dia de conscientização do mês do rim.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene dia 04 de março em homenagem ao dia da Obesidade.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene dia 24 de junho em homenagem ao dia Nacional do Diabetes.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1984/2025
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de fevereiro de 2026 em Comemoração ao Dia Mundial das Pessoas com Doenças Raras.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene para prestar justa homenagem à Associação dos Amigos da Justiça de Pernambuco – AAJUPE.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de agosto de 2026 em homenagem a Semana de Conscientização do Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene para comemorar o aniversário da cidade da Vitória de Santo Antão do Estado de Pernambuco pelos seus 400 anos de fundação.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Campanha Nacional da Voz, promovida pela Academia Brasileira de Laringologia e Voz – ABLV.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Crédito de Carbono.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de sessão solene no dia 09 de dezembro 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 33 anos da Federação Nacio-nal das Associações dos Gestores da Caixa Econômica Federal (FENAG).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requeiro o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Confederações e Federações do Esporte e Paradesporto.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 964/2024
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3189/2024
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE), pela aprovação.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a aprovação de Moção Honrosa de Aplauso e Louvor em favor da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), em face de seu apoio estrutural e financeiro para preservação e crescimento sustentável do bioma Caatinga no Nordeste Brasileiro.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE), pela aprovação deste, com substitutivo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Saúde.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE), pela aprovação.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Seminários sobre Autismo na Amazônia nos municípios de Altamira e Redenção, no estado do Pará, e na cidade de Manaus, no estado do Amazonas.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5602/2019
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer criação de Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Amador.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição da Semana Nacional de Conscientização sobre a Redução da Morbimortalidade Materna.