Eleições 2026
Perfil na Câmara dos Deputados
Deputado(a) FederalPDTMAEm exercício
Lucyana Genésio
Carregando as propostas deste parlamentar…
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10 projetos e emendas · 20 requerimentos · mais recente em set/2024
Proposta quer integrar saúde e educação nas escolas públicas.
O Projeto de Lei propõe a criação de uma Política Nacional de Saúde na Escola, buscando integrar ações de saúde e educação para beneficiar crianças e adolescentes na educação básica.
A ideia é promover a saúde dentro do ambiente escolar, mas a ementa não detalha como isso seria feito na prática. Para saber os mecanismos específicos, é necessário consultar o texto completo do projeto.
Atualmente, a proposta está aguardando parecer e precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal, além de ser sancionada pelo presidente, para virar lei.
Quem é afetado: crianças e adolescentes em escolas públicas
Institui a Política Nacional de Saúde na Escola.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto quer instituir um dia para conscientizar sobre a dupla excepcionalidade em agosto.
O projeto de lei propõe a criação de um Dia Nacional de Conscientização sobre a Dupla Excepcionalidade. A ideia é aumentar a conscientização sobre pessoas que possuem tanto altas habilidades quanto dificuldades de aprendizagem.
A proposta sugere que essa data seja comemorada em agosto, mas a ementa não detalha como seriam as campanhas educativas ou atividades nas escolas.
Atualmente, o projeto está aguardando parecer e ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de ser sancionado pelo presidente, para se tornar lei.
Quem é afetado: pessoas com dupla excepcionalidade e o sistema educacional
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Dupla Excepcionalidade.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto sugere um dia para combater preconceito contra pessoas com deficiência.
O projeto de lei propõe a criação de um Dia Nacional de Combate ao Capacitismo, que seria uma data comemorativa dedicada a combater o preconceito contra pessoas com deficiência.
A ideia é usar essa data para promover campanhas educativas e estabelecer diretrizes que ajudem a conscientizar a população sobre o capacitismo, que é a discriminação contra pessoas com deficiência. No entanto, a ementa não detalha como essas campanhas seriam realizadas ou quais diretrizes seriam estabelecidas.
Atualmente, o projeto está aguardando a designação de um relator na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ele ainda precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado, além de ser sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: pessoas com deficiência e sociedade em geral
Institui o Dia Nacional de Combate ao Capacitismo.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Sugere alteração no texto de um projeto de lei em discussão.
Esta proposta é uma emenda sugerida por um parlamentar responsável por revisar um projeto de lei. O objetivo é modificar o texto original do projeto para melhorar ou ajustar seu conteúdo.
A ementa oficial não fornece detalhes sobre quais mudanças específicas são propostas ou como elas afetariam o projeto original. Para entender o impacto completo, seria necessário consultar o texto completo da emenda.
Atualmente, esta emenda está em tramitação. Isso significa que ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal, além de sancionada pelo presidente, antes de se tornar parte da legislação.
Quem é afetado: Indeterminado, depende do projeto original.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto permite deduzir gastos com consultas de enfermeiros no IRPF.
O projeto de lei propõe uma mudança na legislação tributária para que despesas com consultas realizadas por enfermeiros possam ser deduzidas do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). A ideia é aliviar a carga tributária de quem utiliza serviços de saúde prestados por enfermeiros.
A ementa não detalha como essa dedução funcionaria na prática, como valores ou limites. Para entender esses detalhes, seria necessário consultar o texto completo do projeto.
Atualmente, o projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para virar lei, ele ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, posteriormente, sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: contribuintes que utilizam serviços de enfermeiros
Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução, da base de cálculo do IRPF, das despesas relativas a consultas com enfermeiros.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Relator apresenta nova versão completa de projeto em tramitação.
Um substitutivo é uma nova versão completa de um projeto de lei, reescrita pelo relator. Essa versão substitui o texto original e pode trazer mudanças significativas em relação ao que foi inicialmente proposto.
A ementa oficial não fornece detalhes sobre o conteúdo ou o funcionamento específico do novo texto. Para entender o que foi alterado ou incluído, é necessário consultar o texto completo do substitutivo.
Atualmente, essa nova versão está em tramitação. Para que se torne lei, ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal e, por fim, sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: depende do conteúdo do substitutivo
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
PEC propõe que a vida humana comece na concepção, alterando a Constituição.
A proposta de emenda à Constituição busca definir que a vida humana começa no momento da concepção, alterando o artigo 5º da Constituição Federal. A ideia é garantir de forma clara e inequívoca o direito à vida desde a concepção.
O texto sugere que a concepção é a junção dos gametas masculino e feminino durante a fecundação, em um ambiente adequado para o desenvolvimento celular. No entanto, a ementa não detalha como isso afetaria outras leis ou práticas.
Atualmente, a proposta está aguardando despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Para se tornar parte da Constituição, precisa ser aprovada em dois turnos por três quintos dos votos de deputados e senadores, e depois sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: toda a população, com foco em direitos do nascituro
Altera a Constituição Federal para acrescentar no art. 5º texto sobre o marco temporal de início da vida humana explicitando de forma inequívoca a inviolabilidade do direito à vida, desde a sua concepção, bem como cria o inciso LXXX para especificar que a concepção é a junção do gameta masculino e o feminino, ocorrida durante a fecundação, em local propício para o desenvolvimento celular.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta sugere que o governo federal adote programa para gestantes de alto risco.
A indicação propõe que o Ministério da Saúde adote em nível federal um programa voltado para o atendimento integral de gestantes de alto risco, inspirado no 'Alô Bebê' do município de Pinheiro, no Maranhão.
O texto não detalha como o programa funcionaria em âmbito federal, apenas sugere que a iniciativa local seja ampliada para todo o país.
Como é uma indicação, não obriga o governo a implementar a proposta. Atualmente, a sugestão está aguardando ser arquivada e não tem efeito prático até que o governo decida agir sobre ela.
Quem é afetado: gestantes de alto risco em todo o Brasil
Requer o envio de indicação ao Ministério da Saúde, no sentido de propor a adoção em âmbito federal do Programa de Atendimento Integral as gestantes de alto risco - Alô Bebê, pertencente ao Município de Pinheiro/MA.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta para mudar o texto da própria Constituição — o tipo mais difícil de aprovar.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Pedidos de procedimento (audiências, urgência, pauta) — fazem parte do trabalho parlamentar, mas não criam nem mudam leis.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Requer a Sra. Ministra de Estado de Meio Ambiente e Mudança do Clima informações acerca das ações utilizadas pelo governo federal no combate aos incêndios florestais.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PEC 208/2019
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 10457/2018
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PEC 69/2019 (Fase 1 - CD)
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Lucyana Genésio (PDT-MA), pela aprovação, com emenda.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação do PL 2531/2021
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a inclusão de coautoria no PL 3.223/2024, que “Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução, da base de cálculo do IRPF, das despesas relativas a consultas com enfermeiros.”
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Lucyana Genésio (PDT-MA), pela aprovação deste, do PL 1137/2024, e do PL 2774/2024, apensados, com substitutivo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Lucyana Genésio (PDT-MA), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1137/2024 e do PL 2774/2024, apensados.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer, na forma do artigo 117, XIX, do RICD, Voto de Louvor a skatista Jhulia Rayssa Mendes Leal, pela conquista da medalha de bronze nas Olimpiadas de Paris, na França.
Documento do processo legislativo.
Inclusão de Novos Membro a Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional – FPE.
Contestação de uma decisão interna da Câmara.
Requeiro, nos termos do Arts. 54 c/c 144, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, recurso contra apreciação terminativa do inciso I do caput do art. 35-D, da Lei nº 9394/96, contida no art. 1º do Substitutivo do Senado Federal, apresentado ao PL nº 5230/23.
Documento do processo legislativo.
Requer a inclusão de membro na Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela valorização do Serviço Social.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 288/2024
Documento do processo legislativo.
Requer a ADESÃO de assinaturas de à Frente Parlamentar Mista Pela Mulher Empreendedora
Documento do processo legislativo.
Requer a adesão da Deputada Federal Lucyana Genésio (PDT-MA) como membro da Frente Parlamentar Ambientalista.
Documento do processo legislativo.
Solicitação de inclusão da Deputada Lucyana Genésio PDT/MA à Frente Parlamentar do Sistema Único de Saúde - FRENTE SUS
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Lucyana Genésio (PDT-MA), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1137/2024, apensado.