Eleições 2026
Perfil na Câmara dos Deputados
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SÂMIA BOMFIM
Sâmia Bomfim
Nº 5000
Carregando as propostas deste parlamentar…
Sâmia Bomfim
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15 projetos e emendas · 45 requerimentos · mais recente em ago/2026
Projeto visa impedir publicidade de conteúdo adulto em eventos e uniformes esportivos.
O projeto de lei propõe mudanças na Lei Geral do Esporte para proibir que empresas e plataformas digitais que divulgam conteúdo pornográfico ou intermedeiam serviços sexuais façam publicidade ou patrocinem eventos esportivos e uniformes de clubes.
A ideia é evitar que esse tipo de conteúdo esteja associado ao ambiente esportivo, que muitas vezes envolve crianças e adolescentes. No entanto, a ementa não detalha como essa proibição seria implementada ou fiscalizada.
Atualmente, o projeto está em tramitação e ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal, além de sancionado pelo presidente, para se tornar lei.
Quem é afetado: clubes esportivos, organizadores de eventos e empresas de conteúdo adulto
Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para vedar a publicidade comercial e o patrocínio de empresas e plataformas digitais destinadas à divulgação de conteúdo pornográfico ou à intermediação de serviços sexuais em eventos esportivos e nos uniformes de clubes e entidades esportivas.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto visa proibir anúncios comerciais de apostas de quota fixa em várias mídias.
O projeto de lei propõe mudanças em duas leis existentes para proibir a propaganda comercial de apostas de quota fixa. Essa proposta busca limitar a exposição do público a esse tipo de publicidade, possivelmente para reduzir o incentivo ao jogo.
A ementa não detalha como essa proibição seria implementada ou quais seriam as penalidades para quem descumprir a regra. Os detalhes de aplicação estão no texto completo do projeto.
Atualmente, o projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, em seguida, sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: agentes de apostas, influenciadores e mídias que fazem propaganda
Altera as Leis nº 9.294, de 15 de julho de 1996 e 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para vedar a propaganda comercial de apostas de quota fixa.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Sugere incluir painéis solares e baterias no sistema de logística reversa obrigatória.
A proposta busca incluir painéis fotovoltaicos, baterias eletroquímicas e sistemas de armazenamento de energia no regime de logística reversa obrigatória. Isso significa que esses produtos, ao final de sua vida útil, teriam que ser coletados e reciclados de forma adequada.
A ementa não detalha como essa logística reversa funcionaria na prática, ou quais seriam as responsabilidades específicas dos fabricantes, distribuidores ou consumidores. Esses detalhes estão no texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, por fim, sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: fabricantes e consumidores de painéis solares e baterias
Dispõe sobre a inclusão de painéis fotovoltaicos, baterias eletroquímicas e sistemas de armazenamento de energia no regime de logística reversa obrigatória da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta impede nomeação para o Banco Central de quem tem contas em paraísos fiscais.
A proposta sugere uma mudança na lei que define os objetivos e a autonomia do Banco Central do Brasil. A ideia é impedir que pessoas com contas ou empresas em paraísos fiscais sejam nomeadas para a Diretoria Colegiada do Banco Central.
A ementa não detalha como essa verificação seria feita ou quais seriam os critérios específicos para definir o que é considerado um paraíso fiscal. Esses detalhes estão no texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está em tramitação e ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de ser sancionada pelo presidente, para se tornar lei.
Quem é afetado: candidatos a cargos na Diretoria do Banco Central
Altera a Lei Complementar nº 179, de 24 de fevereiro de 2021, que "Define os objetivos do Banco Central do Brasil e dispõe sobre sua autonomia e sobre a nomeação e a exoneração de seu Presidente e de seus Diretores; e altera artigo da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964", para vedar a nomeação de pessoas com contas ou empresas em paraísos ou refúgios fiscais para a Diretoria Colegiada do Banco Central.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta quer criar seguro para ajudar vítimas de calamidades e suas famílias.
A proposta sugere a criação de um Seguro Solidariedade, destinado a apoiar financeiramente as vítimas e seus familiares em casos de calamidades, desastres e tragédias.
A ementa não detalha como esse seguro funcionaria na prática, como seriam os critérios para receber o benefício ou quais seriam os valores envolvidos. Essas informações estão no texto completo do projeto.
Atualmente, essa proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, em seguida, sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: vítimas de calamidades, desastres e tragédias e suas famílias.
Institui o Seguro Solidariedade para as vítimas e familiares atingidos por calamidades, desastres e tragédias na forma que especifica.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Sugestão de data comemorativa para técnicos do Judiciário da União.
A proposta quer criar uma data especial para homenagear os técnicos judiciários do Poder Judiciário da União. A ideia é reconhecer a importância desses profissionais no funcionamento do sistema judiciário.
A ementa não especifica como essa data seria celebrada ou qual seria o dia escolhido. Esses detalhes estão no texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está em tramitação. Para se tornar oficial, precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de ser sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: técnicos judiciários do Poder Judiciário da União
Institui o Dia Nacional do Técnico Judiciário do Poder Judiciário da União.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta quer garantir acesso a documentos sobre separação de filhos de pessoas com hanseníase.
A proposta visa identificar e proteger documentos relacionados à separação de filhos de pessoas com hanseníase. O objetivo é garantir o direito à memória e à reparação dessas famílias.
O texto sugere medidas para recolher e preservar registros dessa prática, mas a ementa não detalha como isso seria feito ou quais seriam as outras providências mencionadas.
Atualmente, a proposta está em tramitação. Para se tornar lei, precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: Famílias separadas pela hanseníase e pesquisadores da área.
Dispõe sobre a identificação, recolhimento, proteção, preservação e acesso aos documentos e registros relacionados à separação compulsória de filhos e filhas de pessoas acometidas pela hanseníase, como forma de garantir o direito à memória, à verdade e à reparação, nos termos das diretrizes da Justiça de Transição, e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta visa proteger e dar acesso a documentos sobre separação de famílias por hanseníase.
A proposta quer garantir que documentos e registros sobre a separação forçada de filhos de pessoas com hanseníase sejam identificados, protegidos e acessíveis. Isso faz parte de um esforço para assegurar o direito à memória, à verdade e à reparação, seguindo diretrizes da Justiça de Transição.
A ementa não detalha como esses processos de identificação e proteção seriam realizados na prática. Para entender os mecanismos específicos, seria necessário consultar o texto completo da proposição.
Atualmente, a proposta está em tramitação. Para se tornar lei, precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: famílias separadas por hanseníase e pesquisadores do tema.
Dispõe sobre a identificação, recolhimento, proteção, preservação e acesso aos documentos e registros relacionados à separação compulsória de filhos e filhas de pessoas acometidas pela hanseníase, como forma de garantir o direito à memória, à verdade e à reparação, nos termos das diretrizes da Justiça de Transição, e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Altera a Lei nº 14.192, de 4 de agosto de 2021, e a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), para aperfeiçoar a prevenção e a repressão à violência política contra a mulher praticada por meios digitais.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Institui o Dia Nacional do Professor e da Professora de Sociologia.
Proposta para o Congresso aprovar ou barrar atos do governo (tratados, concessões de rádio e TV, decretos).
Proposta para mudar o texto da própria Constituição — o tipo mais difícil de aprovar.
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Institui o Programa Casa do Professor, destinado a promover a aquisição de habitação para professores da Rede Pública de Ensino.
Proposta de lei que regulamenta pontos específicos da Constituição — exige maioria absoluta para passar.
Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para estabelecer hipótese de inelegibilidade decorrente de condenação por crime de homotransfobia.
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1348/2026
Pedidos de procedimento (audiências, urgência, pauta) — fazem parte do trabalho parlamentar, mas não criam nem mudam leis.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5110/2025
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer inclusão de assinatura para coautoria do Projeto de Lei nº 1787/2026, que “Altera a Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, para dispor sobre a proteção dos vínculos de trabalho dos empregados de empresas públicas em processos de desestatização de serviços públicos.”
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4332/2024
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela rejeição.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Adiamento da Votação
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Votação Nominal
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1659/2024
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela rejeição.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Votação Nominal
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Adiamento da Votação
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Adiamento da Discussão
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1659/2024
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1183/2019
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4368/2025
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Seminário, no Estado de São Paulo, para debater o tema “Proporcionalidade do Piso Nacional da Enfermagem para auxiliares e técnicos de enfermagem”.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação, na forma da Indicação apresentada.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação do PL 2852/2025, com emendas.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Requer ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores informações sobre a atuação do Governo brasileiro em relação à crise política, social e humanitária na Bolívia.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela rejeição.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 2.581/2026.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela rejeição.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação do PL 5062/2025 e do PL 1536/2026, apensado, na forma do substitutivo.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 32/2015
Documento do processo legislativo.
Altera a Lei 6.923/81, para assegurar a possibilidade de sacerdotes de religiões não cristãs integrarem o Serviço de Assistência Religiosa nas Forças Armadas.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 8346/2017-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8346/2017
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8346/2017
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 32/2015-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 32/2015
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1183/2019
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 32/2015-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 32/2015
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 32/2015
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação do PL 1920/2022 e do PL 1990/2022, do PL 65/2023, do PL 102/2023, do PL 1617/2023, do PL 963/2024, e do PL 4344/2025, apensados, com substitutivo.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Seminário, no Estado de São Paulo, para debater o tema “Defesa da Justiça do Trabalho, pejotização e fim da escala 6x1”.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Seminário, no Estado de São Paulo, para debater o tema “Defesa da Justiça do Trabalho, pejotização e fim da escala 6x1”.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Solicita ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre saúde digital brasileira.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação do Projeto de Lei nº 429, de 2026.