Eleições 2026
Perfil na Câmara dos Deputados
Deputado(a) FederalREPUBLICANOSPEConcorrendo
AUGUSTO COUTINHO
Augusto Coutinho
Nº 1000
Carregando as propostas deste parlamentar…
Augusto Coutinho
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16 projetos e emendas · 44 requerimentos · mais recente em ago/2026
Sugestão de mudança visa manter incentivos à indústria da reciclagem.
A proposta sugere uma alteração na Lei nº 14.260, de 2021, para que os incentivos à indústria da reciclagem se tornem permanentes. Isso busca fortalecer o setor e promover práticas sustentáveis.
A ementa não detalha como esses incentivos funcionariam na prática, apenas menciona a intenção de torná-los permanentes. Para entender os mecanismos específicos, é necessário consultar o texto completo da proposta.
Atualmente, a emenda está aguardando providências internas e ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal, além de sancionada pelo presidente, para se tornar lei.
Quem é afetado: indústria da reciclagem e setores relacionados
Altera a Lei nº 14.260, de 8 de dezembro de 2021, para tornar permanentes os incentivos à indústria da reciclagem.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Sugere mudanças nas leis trabalhistas para reduzir jornada e definir descanso semanal.
A proposta visa alterar diversas leis trabalhistas para reduzir a jornada de trabalho e estabelecer regras sobre o descanso semanal remunerado para certos trabalhadores. Essa mudança busca melhorar as condições de trabalho e a qualidade de vida dos trabalhadores.
A ementa não detalha exatamente como a redução da jornada e o descanso semanal seriam implementados, nem quais trabalhadores seriam especificamente afetados. Os detalhes completos estão no texto da proposta.
Atualmente, a emenda está aguardando providências internas e ainda precisa ser aprovada pelo Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de sancionada pelo presidente, para se tornar lei.
Quem é afetado: trabalhadores em geral, conforme especificado na proposta
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949, a Lei nº 6.615, de 16 de dezembro de 1978, a Lei nº 7.644, de 18 de dezembro de 1987, a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, a Lei nº 12.790, de 14 de março de 2013, a Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015, a Lei nº 13.475, de 28 de agosto de 2017, a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, e a Lei nº 14.967, de 9 de setembro de 2024, para dispor sobre a redução da duração normal do trabalho e sobre o descanso semanal remunerado dos trabalhadores que especifica.
PEC sugere créditos de imposto para doadores de cultura e esporte.
A proposta de emenda à Constituição busca mudar o artigo 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 2023. O objetivo é permitir que doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos recebam créditos do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) como forma de incentivo.
A ementa não detalha como esses créditos seriam concedidos ou quais seriam os critérios para os projetos beneficiados. Para entender exatamente como isso funcionaria, seria necessário consultar o texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está pronta para ser discutida na pauta da Câmara dos Deputados. Para se tornar parte da Constituição, ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado, e depois promulgada.
Quem é afetado: doadores e patrocinadores de cultura e esporte
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Sugere regras para renúncia de receita devido à crise de energia no Oriente Médio.
Esta proposta sugere a criação de regras para que o governo possa abrir mão de parte de suas receitas. O objetivo é mitigar os impactos econômicos causados por um choque no mercado internacional de energia, resultado de um conflito no Oriente Médio.
A ementa não detalha como essas regras funcionariam na prática, ou quais tipos de renúncia de receita seriam permitidos. Para entender os mecanismos exatos, seria necessário consultar o texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está aguardando providências internas e ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal. Além disso, precisa ser sancionada pelo presidente para se tornar lei.
Quem é afetado: economia nacional e setores dependentes de energia
Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Sugere regras para renúncias fiscais visando mitigar efeitos da crise de energia.
A proposta sugere criar regras para que o governo possa abrir mão de certas receitas. O objetivo é ajudar a reduzir os impactos econômicos que o Brasil enfrenta por causa de um choque no mercado internacional de energia, resultado de um conflito no Oriente Médio.
A ementa não especifica quais seriam essas regras ou como exatamente elas funcionariam. Para entender os detalhes, seria necessário consultar o texto completo da proposta.
Atualmente, essa emenda está em tramitação e aguarda providências internas. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de ser sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: economia brasileira e setores dependentes de energia
Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta visa penalizar aumentos de preços sem justificativa em bens de utilidade pública.
A proposta sugere uma mudança na Lei nº 8.137 para incluir como crime o aumento injustificado de preços de bens de utilidade pública. Isso busca proteger os consumidores de práticas abusivas que elevam os custos de serviços e produtos essenciais.
A ementa não detalha como essa penalização funcionaria na prática, como quais seriam as punições ou como a justa causa seria avaliada. Esses detalhes estão no texto completo da proposta.
Como está em tramitação, a proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de sancionada pelo presidente, para se tornar lei.
Quem é afetado: consumidores de bens de utilidade pública
Altera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, para tipificar a conduta de elevar, sem justa causa, o preço dos bens de utilidade pública de que trata o art. 1º, § 1º, da Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Sugere penalizar quem aumentar preços de bens públicos sem motivo justo.
A proposta busca modificar a Lei nº 8.137 para incluir como crime o aumento injustificado dos preços de bens de utilidade pública. Isso visa proteger os consumidores de práticas abusivas.
A ementa não detalha como a mudança funcionaria na prática, como quais seriam as penalidades ou como se definiria o que é um aumento injustificado. Esses detalhes estão no texto completo da proposta.
Atualmente, a emenda está em tramitação e precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de ser sancionada pelo presidente, para se tornar lei.
Quem é afetado: consumidores de bens de utilidade pública
Altera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, para tipificar a conduta de elevar, sem justa causa, o preço dos bens de utilidade pública de que trata o art. 1º, § 1º, da Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Propõe penalizar quem aumentar preços de bens de utilidade pública sem motivo justo.
A proposta sugere mudanças na Lei nº 8.137 para incluir como crime o aumento injustificado de preços de bens de utilidade pública. Isso busca evitar abusos nos preços de produtos essenciais.
A ementa não detalha como seria a aplicação prática dessa penalização ou quais seriam as punições específicas. Para entender os detalhes, seria necessário consultar o texto completo da proposta.
Atualmente, essa emenda está em tramitação e ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de sancionada pelo presidente, para se tornar lei.
Quem é afetado: consumidores e fornecedores de bens de utilidade pública
Altera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, para tipificar a conduta de elevar, sem justa causa, o preço dos bens de utilidade pública de que trata o art. 1º, § 1º, da Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Altera o Art. 7º inciso XIII da Constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
Mudança proposta no texto de um projeto durante a votação no plenário.
Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 e dá outras providências.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o exercício da portabilidade de carências em planos privados de assistência à saúde.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Dispõe sobre a vedação ao proveito econômico decorrente da exploração de ato ilícito próprio e dá outras providências
Mudança proposta no texto de um projeto durante a votação no plenário.
Altera o art. 35 do Substitutivo apresentado ao PL 2780, de 2024.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Altera o Decreto-Lei nº 9.295, de 27 de maio de 1946, para aperfeiçoar o regime de cobrança de anuidades do Sistema CFC/CRCs, instituir a modalidade de registro profissional inativo e estabelecer obrigações de transparência financeira.
Mudança proposta no texto de um projeto durante a votação no plenário.
Dispõe sobre as medidas relativas à realização da Copa do Mundo Feminina da Fédération Internationale de Football Association – FIFA 2027 na República Federativa do Brasil e sobre a concessão de prêmio às jogadoras da seleção brasileira do 1988 FIFA Women's Invitation Tournament.
Pedidos de procedimento (audiências, urgência, pauta) — fazem parte do trabalho parlamentar, mas não criam nem mudam leis.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário Ulysses Guimarães, em homenagem aos 70 (setenta) anos da Fundação Bradesco, por sua trajetória de relevantes contribuições à educação e ao desenvolvimento social brasileiro.
Documento do processo legislativo.
Documento do processo legislativo.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional da Proteção de Dados.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), pela aprovação.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Documento do processo legislativo.
Requer inclusão das assinaturas de adesão dos Parlamentares ao Requerimento nº 2282/2023.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.588, de 2026, que “reconhece a Oktoberfest de Blumenau, no Estado de Santa Catarina, como patrimônio cultural imaterial do Brasil. ”
Documento do processo legislativo.
Documento do processo legislativo.
Documento do processo legislativo.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.695, de 2023, que “tipifica penalmente a alteração de fotos, vídeos e som com o uso de sistema de Inteligência Artificial para praticar violência contra a mulher.”
Pedido para votar separadamente um trecho de uma proposta.
Destaque de Preferência - EMA 3 => PEC 5/2023
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer, nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação da Emenda nº 1 apresentada à PEC nº 221/2019
Pedido para votar separadamente um trecho de uma proposta.
Destaque de Emenda - PL 1625/2026
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Votação Nominal do Destaque de Emenda - PL 1625/2026-Destaque de Emenda - PL 1625/2026
Documento do processo legislativo.
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Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer Urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei 6.819/2010, que altera a Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991, para dispor sobre a jornada e condições de trabalho dos Nutricionistas.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 100, de 2021, que altera a Lei Complementar 116, de 31 de julho de 2003.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD/DTQ - DTQ 4 => PL 2780/2024
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD/DTQ - PL 2780/2024
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Votação Nominal do Destaque de Emenda - PL 2780/2024-Destaque de Emenda - PL 2780/2024
Pedido para votar separadamente um trecho de uma proposta.
Destaque de Emenda - PL 2780/2024
Documento do processo legislativo.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Votação Nominal do Destaque de Emenda - PL 2780/2024-Destaque de Emenda - PL 2780/2024
Pedido para votar separadamente um trecho de uma proposta.
Destaque de Emenda - PL 2780/2024
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei n° 252 de 2024.
Documento do processo legislativo.
aaaaa
Documento do processo legislativo.
Documento do processo legislativo.
Documento do processo legislativo.
Documento do processo legislativo.
Documento do processo legislativo.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Documento do processo legislativo.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Documento do processo legislativo.
Documento do processo legislativo.
Documento do processo legislativo.
Ofício indicação Murilo Galdino suplência COETICA
Documento do processo legislativo.
Documento do processo legislativo.
Documento do processo legislativo.
Documento do processo legislativo.