Eleições 2026
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PINHEIRINHO
Pinheirinho
Nº 1122
Carregando as propostas deste parlamentar…
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30 projetos e emendas · 30 requerimentos · mais recente em jul/2026
Projeto quer reconhecer serviços de saúde que detectem cedo o Diabetes Tipo 1.
O projeto de lei busca criar um selo de certificação para serviços de saúde que adotem práticas para identificar precocemente o Diabetes Tipo 1. Além disso, esses serviços devem promover a capacitação contínua de seus profissionais.
A ementa não detalha como o selo funcionaria ou quais seriam os critérios específicos para obtê-lo. Essas informações estão no texto completo da proposta.
Atualmente, o projeto está aguardando autorização para despacho na Câmara dos Deputados. Para virar lei, precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado e, depois, ser sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: serviços de saúde e profissionais de saúde
Institui o Selo de Diagnóstico Precoce do Diabetes Tipo 1, destinado a reconhecer os serviços de saúde que adotem protocolos de identificação precoce da doença e promovam a capacitação permanente de seus profissionais.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto quer que o SUS forneça remédios para asma de graça e sem interrupção.
O projeto de lei propõe que o Sistema Único de Saúde (SUS) forneça gratuitamente e de forma contínua medicamentos específicos para o tratamento da asma. A ideia é garantir que pacientes com essa condição tenham acesso a corticoides inalatórios e broncodilatadores de longa duração na Atenção Primária à Saúde.
A ementa não detalha como o fornecimento seria organizado na prática, mas destaca a importância de garantir a continuidade do tratamento para pacientes com asma.
Atualmente, o projeto está aguardando chancela e publicação do despacho. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de ser sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: Pacientes com asma atendidos pelo SUS.
Dispõe sobre a garantia de fornecimento gratuito e contínuo, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), das combinações de corticoide inalatório e broncodilatadores de longa duração (CI + LABA) na Atenção Primária à Saúde para o tratamento da asma e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta quer mudar a Constituição para beneficiar entidades esportivas sem fins lucrativos.
A proposta de emenda à Constituição quer mudar o artigo 150 para incluir entidades esportivas sem fins lucrativos. A ideia é dar a essas entidades uma imunidade tributária, ou seja, isenção de certos impostos.
A ementa não explica exatamente como essa imunidade funcionaria ou quais seriam as condições e limitações para as entidades esportivas se qualificarem. Esses detalhes estão no texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está aguardando despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado, e depois sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: entidades esportivas sem fins lucrativos
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto propõe normas de segurança para turismo de aventura e esportes radicais no Brasil.
O projeto de lei busca estabelecer normas mínimas de segurança para atividades de turismo de aventura e esportes verticais no Brasil. A ideia é criar critérios de habilitação e fiscalização para garantir a segurança dos participantes.
A proposta também fala sobre gerenciamento de riscos, atendimento a emergências e a responsabilização dos operadores dessas atividades. No entanto, a ementa não detalha como essas regras seriam aplicadas na prática.
Atualmente, o projeto está aguardando chancela e publicação do despacho. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de ser sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: operadores e participantes de turismo de aventura e esportes radicais
Dispõe sobre normas mínimas de segurança para a realização de atividades de turismo de aventura e esportes verticais em território nacional, estabelece requisitos de habilitação, fiscalização, gerenciamento de riscos, atendimento a emergências e responsabilização dos operadores.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto quer incluir assistência integral a doenças crônicas no SUS.
O projeto de lei propõe mudanças na Lei Orgânica da Saúde para que o SUS passe a ter como objetivo a assistência, prevenção e promoção integral e multiprofissional para pessoas com doenças crônicas não transmissíveis.
A ideia é criar um Subsistema de Assistência Integral às Doenças Crônicas, que atenderia pessoas em todos os ciclos de vida. A ementa não detalha como esse subsistema funcionaria na prática, então os detalhes estão no texto completo do projeto.
Atualmente, o projeto está aguardando chancela e publicação do despacho. Para virar lei, ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados, pelo Senado Federal e sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: pacientes com doenças crônicas e profissionais de saúde
Altera a Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990, para incluir como objetivo do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência, prevenção e promoção integral e multiprofissional às pessoas com doenças crônicas não transmissíveis em todos os ciclos de vida e institui o Subsistema de Assistência Integral às Doenças Crônicas não Transmissíveis.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto propõe o Dia Nacional do Sono em 15 de março, com diretrizes para conscientização.
O projeto de lei propõe a criação do Dia Nacional de Conscientização sobre o Sono e seus Distúrbios Associados, a ser celebrado anualmente no dia 15 de março. O objetivo é aumentar a conscientização sobre a importância do sono e os problemas relacionados a ele.
A proposta também estabelece diretrizes para ações de conscientização, prevenção, diagnóstico, tratamento e cuidado com os distúrbios do sono. No entanto, a ementa não detalha como essas diretrizes seriam implementadas na prática.
Atualmente, o projeto está aguardando chancela e publicação do despacho. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de ser sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: pessoas com distúrbios do sono e a população em geral
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre o Sono e seus Distúrbios Associados, a ser celebrado anualmente no dia 15 de março, e estabelece diretrizes para ações de conscientização, prevenção, diagnóstico, tratamento e cuidado.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto propõe campanhas educativas em escolas para prevenir e identificar abuso sexual infantil.
O projeto de lei busca criar campanhas educativas nas escolas para ajudar a prevenir e identificar casos de violência e abuso sexual contra crianças e adolescentes. A ideia é que o poder público promova essas campanhas como parte de um esforço maior de conscientização.
A ementa não detalha como essas campanhas seriam implementadas nas escolas, apenas menciona que elas devem ocorrer nas instituições de ensino. Para entender os mecanismos específicos, seria necessário consultar o texto completo do projeto.
Atualmente, a proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, por fim, sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: crianças, adolescentes e instituições de ensino
Dispõe sobre campanhas educativas nas instituições de ensino acerca da prevenção e identificação de situações de violência e abuso sexual contra crianças e adolescentes, e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto quer que parte do dinheiro das apostas vá para hospitais filantrópicos.
O projeto de lei propõe mudar uma lei existente para que uma parte do dinheiro arrecadado com apostas esportivas de quota fixa seja destinada a hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia. A ideia é ajudar essas instituições a melhorar os serviços de saúde que oferecem.
A ementa não especifica quanto da arrecadação seria destinado nem como isso seria feito na prática. Esses detalhes estão no texto completo do projeto.
Atualmente, o projeto está aguardando a designação de um relator na Câmara dos Deputados. Para virar lei, ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado e, depois, sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: hospitais filantrópicos, Santas Casas e usuários dos serviços de saúde.
Altera a Lei nº 13.756/2018 a fim de destinar parte da arrecadação com jogos de apostas de quota fixa (bets) para hospitais filantrópicos e Santas Casas.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Altera o Art. 7º inciso XIII da Constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
Proposta para o Congresso aprovar ou barrar atos do governo (tratados, concessões de rádio e TV, decretos).
Susta os efeitos de ato normativo do Poder Executivo que exorbite do poder regulamentar ao impor obrigatoriedade genérica do uso de capacete por trabalhadores rurais, com fundamento na Norma Regulamentadora nº 31.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes em locais públicos e privados de grande aglomeração de pessoas, visando à proteção das mulheres.
Proposta para mudar o texto da própria Constituição — o tipo mais difícil de aprovar.
Proposta para mudar o texto da própria Constituição — o tipo mais difícil de aprovar.
Altera o § 4º do art. 220 da Constituição Federal para dispor sobre restrições legais à propaganda de qualquer modalidade lotérica.
Proposta para mudar o texto da própria Constituição — o tipo mais difícil de aprovar.
Altera a redação do § 4º do art. 212 da Constituição Federal para considerar o programa de alimentação escolar como despesa de manutenção e desenvolvimento de ensino.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Altera a Lei nº 13.895, de 30 de outubro de 2019, para reforçar as diretrizes de prevenção e atenção ao diabetes.
Proposta para o Congresso aprovar ou barrar atos do governo (tratados, concessões de rádio e TV, decretos).
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Emenda PEC 18 - Emenda do RJP- Regime Jurídico Policial
Mudança proposta no texto de um projeto durante a votação no plenário.
“Altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências.”
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Concede ao Município de Antônio Carlos, em Minas Gerais, o título de Capital Nacional do Queijo do Reino, em reconhecimento à sua tradição centenária e ao legado do Dr. Carlos Pereira de Sá Fortes.
Mudança proposta no texto de um projeto durante a votação no plenário.
Altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências.
Proposta para mudar o texto da própria Constituição — o tipo mais difícil de aprovar.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Institui medidas de proteção, prevenção de acidentes e resposta emergencial ao usuário de parques federais, garantindo maior segurança física e informações adequadas nos ambientes naturais de visitação.
Proposta para mudar o texto da própria Constituição — o tipo mais difícil de aprovar.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre o uso de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações na modernização das centrais dos serviços de emergência.
Proposta que muda regras internas da Câmara, como o regimento ou a criação de comissões.
Concede ao Sr. Russell Alan Mittermeier o título de cidadão honorário da República Federativa do Brasil.
Pedidos de procedimento (audiências, urgência, pauta) — fazem parte do trabalho parlamentar, mas não criam nem mudam leis.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer, nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação da Emenda nº 1 apresentada à PEC nº 221/2019
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requeiro, nos termos regimentais, a RETIRADA do APOIAMENTO à Emenda Nº 1, da PEC Nº 221, de 2019.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em alusão ao Dia Mundial da Obesidade.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo".
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Crédito de Carbono.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a inclusão de coautoria deputados subscritores do presente requerimento ao Projeto de Decreto Legislativo nº 800, de 2025.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requerimento de criação da Frente Parlamentar Brasil-Israel
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Integração Sul-Americana.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer criação de Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Amador.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a quebra de interstício para votação do segundo turno da PEC 03/2021.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro da Frente Parlamentar de combate à violência em ambiente digital contra crianças e adolescentes.
Documento do processo legislativo.
Requer inclusão das assinaturas de adesão dos Deputados Federais ao Requerimento nº 2282/2023
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a instalação da Frente parlamentar em defesa dos Controladores de tráfego aéreo, Operadores de Estação Aeronáutica, Meteorologistas e Profissionais da Navegação Aérea.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA OFTALMOLOGIA – FPOF que tem por objetivo Acompanhar e fiscalizar os programas e a Política Nacional de Saúde Oftalmológica no Brasil.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer dispensa de interstício entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer, o registro da Frente Parlamentar Mista da transparência dos precatórios – FPTP. Nos termos do ato da mesa n° 69 de novembro de 2005.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde do Sono – FPMSSono.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia Constitucional.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 2.858/2022
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem à Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) pelos 250 Anos de Existência.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de sessão solene para homenagear a 33ª edição da Marcha Para Jesus.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro da Frente Parlamentar em apoio à Adoção, Acolhimento, Apadrinhamento e Proteção das Crianças e Adolescentes.