Eleições 2026
Perfil na Câmara dos Deputados
Deputado(a) FederalAVANTEBAConcorrendo
PASTOR SARGENTO ISIDÓRIO
Pastor Sargento Isidório
Nº 7000
Carregando as propostas deste parlamentar…
Pastor Sargento Isidório
Nº 7000
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27 projetos e emendas · 33 requerimentos · mais recente em ago/2026
Proposta oferece auxílio a dependentes de vítimas de violência urbana por agentes públicos.
O projeto de lei propõe a criação de um auxílio emergencial para famílias de vítimas de violência urbana cometida por agentes públicos. O objetivo é ajudar dependentes que estejam em situação de vulnerabilidade econômica.
A ementa especifica que o auxílio deve ser analisado, implantado e pago pela primeira vez em até trinta dias após o pedido. No entanto, não detalha como o auxílio funcionaria ou quais seriam os critérios exatos para recebê-lo.
Atualmente, a proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, precisa ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, em seguida, sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: Dependentes de vítimas de violência urbana por agentes públicos.
Institui o Auxílio Emergencial às Famílias de Vítimas de Violência Urbana praticada por Agentes Públicos da União, dos Estados ou do Distrito Federal, destinado aos dependentes em situação de vulnerabilidade econômica, assegura a análise, a implantação e o primeiro pagamento no prazo de trinta dias contado do requerimento e regulamenta o art. 245 da Constituição Federal.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto busca garantir apoio financeiro a militares incapacitados em serviço.
O projeto de lei propõe criar normas para proteger economicamente militares que ficam incapacitados de forma permanente devido ao trabalho. A ideia é garantir que eles recebam uma complementação mensal em seus proventos.
Para praças, a remuneração seria equiparada ao posto de capitão, e para oficiais, ao posto de coronel. Isso busca assegurar que esses militares tenham um suporte financeiro adequado após a reforma de suas funções.
Atualmente, o projeto está em tramitação e ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de ser sancionado pelo presidente, para se tornar lei.
Quem é afetado: Militares incapacitados dos Estados, DF e Territórios.
Institui normas gerais de proteção econômica do militar dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios definitivamente incapacitado em decorrência do exercício da função ou em razão dela; Cria a complementação mensal dos proventos, para praças, equiparando a remuneração de referência do posto de capitão da respectiva instituição; para o oficial, equiparando a remuneração de referência do posto de coronel; com reforma as respectivas funções; altera o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, e a Lei nº 14.751, de 12 de dezembro de 2023.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto propõe desconto de 50% na conta de água para templos e entidades sociais.
O projeto de lei busca alterar a Lei de Saneamento Básico para criar uma tarifa social que ofereça um desconto de pelo menos 50% nas tarifas de água e esgoto. Esse desconto seria destinado a templos religiosos e entidades privadas sem fins lucrativos que realizam atividades de interesse social.
A proposta não detalha como o desconto seria aplicado na prática, como critérios de elegibilidade ou processos de solicitação. Esses detalhes estão no texto completo do projeto, que ainda está em tramitação.
Para que essa proposta entre em vigor, ela precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, e depois sancionada pelo presidente. Até lá, ela é apenas uma sugestão de mudança na lei.
Quem é afetado: templos religiosos e entidades sociais sem fins lucrativos
Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para instituir a Tarifa Social Institucional dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário destinada aos templos de qualquer culto e às entidades privadas sem fins lucrativos que desenvolvam atividades de relevante interesse social para conceder desconto mínimo de cinquenta por cento incidente sobre as tarifas de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto propõe teto para tarifa de esgoto e mais transparência no saneamento.
O projeto de lei busca mudar a Lei de Saneamento Básico de 2007 para criar uma política que limite o valor da tarifa de esgoto a 30% da tarifa de água. A ideia é tornar os preços mais justos e proteger os consumidores.
Além disso, a proposta quer aumentar a transparência nas regras e decisões sobre tarifas, garantindo que os usuários entendam e possam acompanhar como os valores são definidos.
Atualmente, o projeto está em tramitação e ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de ser sancionado pelo presidente, para virar lei.
Quem é afetado: usuários dos serviços de saneamento básico
Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para instituir a Política Nacional de Modicidade Tarifária dos Serviços de Esgotamento Sanitário, estabelecer o teto nacional de referência correspondente a 30% da tarifa de abastecimento de água, fortalecer a transparência regulatória, assegurar a proporcionalidade da cobrança e proteger os direitos dos usuários dos serviços públicos de saneamento básico.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta sugere metas para incluir mais pessoas com deficiência em cargos na Câmara.
A indicação sugere que a Câmara dos Deputados adote medidas para aumentar a inclusão de pessoas com deficiência em cargos de assessoramento parlamentar e na sua estrutura administrativa. A ideia é estabelecer metas progressivas para essa inclusão.
A ementa não detalha como essas metas seriam implementadas ou quais seriam os critérios específicos. Para entender os detalhes, seria necessário acessar o texto completo da indicação.
Atualmente, a sugestão está aguardando despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Como é uma indicação, não obriga o governo a agir, mas pode influenciar políticas futuras.
Quem é afetado: pessoas com deficiência interessadas em trabalhar na Câmara dos Deputados
Sugere à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados a adoção de medidas destinadas à implementação de metas progressivas de inclusão de pessoas com deficiência nos cargos de assessoramento parlamentar e na estrutura administrativa da Câmara dos Deputados.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Programa busca aumentar a participação de pessoas com deficiência no Legislativo.
O Projeto de Lei propõe a criação do Programa Nacional Parlamento Inclusivo. O objetivo é promover a participação de pessoas com deficiência nas estruturas legislativas em todo o Brasil, incluindo União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
A ementa não detalha como o programa funcionaria na prática, apenas menciona a criação de um banco de talentos, selo de certificação e um prêmio, além da instituição de uma Semana Nacional Parlamento Inclusivo em setembro.
Atualmente, o projeto está aguardando análise de inconstitucionalidade. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, e sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: pessoas com deficiência e estruturas legislativas.
Institui o Programa Nacional Parlamento Inclusivo, destinado à promoção da participação de pessoas com deficiência nas estruturas legislativas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta sugere ao Senado aumentar a participação de pessoas com deficiência em suas estruturas.
A indicação sugere ao Senado Federal que adote medidas para implementar uma política de inclusão parlamentar voltada para pessoas com deficiência. O objetivo é aumentar a presença dessas pessoas nos gabinetes parlamentares e em outras áreas administrativas do Senado.
A ementa não detalha como essas medidas seriam aplicadas na prática. Para saber mais sobre os mecanismos específicos, seria necessário consultar o texto completo da indicação.
Como se trata de uma indicação, ela não obriga o Senado a agir. A proposta está aguardando uma resposta do Poder Executivo e, por ser uma sugestão, não precisa passar por votações no Congresso.
Quem é afetado: pessoas com deficiência interessadas em trabalhar no Senado
Sugere ao Senado Federal a adoção de medidas voltadas à implementação da Política de Inclusão Parlamentar da Pessoa com Deficiência, com vistas à ampliação da participação de pessoas com deficiência nos gabinetes parlamentares e demais estruturas administrativas daquela Casa Legislativa.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta visa aumentar a inclusão de pessoas com deficiência na Câmara dos Deputados.
A proposta busca criar uma Política de Inclusão Parlamentar para pessoas com deficiência na Câmara dos Deputados. O objetivo é promover a inclusão permanente dessas pessoas em diversas áreas da Casa, como gabinetes parlamentares, lideranças partidárias, comissões e órgãos administrativos.
A ementa não detalha como essas medidas de inclusão seriam implementadas na prática. Para entender os mecanismos específicos, seria necessário consultar o texto completo da proposta.
Atualmente, o projeto está aguardando autorização do despacho. Para se tornar realidade, ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de ser sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: pessoas com deficiência que trabalham ou desejam trabalhar na Câmara
Institui a Política de Inclusão Parlamentar da Pessoa com Deficiência no âmbito da Câmara dos Deputados e estabelece medidas destinadas à promoção permanente da inclusão de pessoas com deficiência nos gabinetes parlamentares, nas lideranças partidárias, nas comissões e nos órgãos administrativos da Casa.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Institui o Dia Nacional da Juventude Cristã, a ser celebrado, anualmente, no último sábado do mês de setembro e o inclui no Calendário Oficial de Eventos da União.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Dispõe sobre o registro honorífico do posto ou da graduação correspondente aos proventos percebidos pelos militares da reserva remunerada e reformados das Forças Armadas, das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares, e dá outras providências.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Altera a Lei nº 9.503/1997 para dispor sobre a não aplicação da medida administrativa de remoção do veículo em determinadas hipóteses de estacionamento irregular, quando cessada imediatamente a infração antes do início do procedimento de guinchamento.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para instituir indenização aos cidadãos convocados pela Justiça Eleitoral para compor Mesas Receptoras de Votos e Juntas Eleitorais durante os processos eleitorais, plebiscitos e referendos.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Denomina “Missionários Daniel Berg e Gunnar Vingren” a Ferrovia Norte-Sul (EF-151).
Proposta para mudar o texto da própria Constituição — o tipo mais difícil de aprovar.
Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Garante às mulheres do sexo biológico feminino o direito à não invasão de suas dependências sanitárias por mulheres de sexo biologicamente diverso, em locais públicos e privados de uso coletivo.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Sugestão enviada ao Poder Executivo para que crie ou mude uma política pública — não obriga o governo a nada.
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Defesa, a avaliação da viabilidade de celebração de convênios ou instrumentos de cooperação institucional para atendimento complementar de profissionais da segurança pública em unidades de saúde das Forças Armadas.
Mudança no texto proposta pelo parlamentar responsável por analisar o projeto.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Altera o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, prevendo regras de transição na implantação do sistema de proteção social dos militares dos estados e do Distrito Federal, pela lei nº 13.954 de 2019.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Sugestão enviada ao Poder Executivo para que crie ou mude uma política pública — não obriga o governo a nada.
Sugere ao Poder Executivo a recriação do Ministério da Segurança Pública, com estrutura administrativa e orçamento próprios, desvinculado do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Dispõe sobre o benefício de Pensão por Morte no Regime Geral de Previdência Social e no Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos federais e dá outras providências.
Sugestão enviada ao Poder Executivo para que crie ou mude uma política pública — não obriga o governo a nada.
Sugere ao Poder Executivo Federal, por intermédio do Ministro da Justiça o uso do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) na suplementação das diárias dos Profissionais da Segurança Pública que trabalharão durante o carnaval.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Altera a Lei nº 13.819, de 26 de abril de 2019, para dispor sobre a atuação voluntária e complementar de líderes religiosos em situações de tentativa de suicídio e automutilação, sob coordenação das autoridades competentes.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Pedidos de procedimento (audiências, urgência, pauta) — fazem parte do trabalho parlamentar, mas não criam nem mudam leis.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer voto de regozijo e louvor ao Município de Candeias, no Estado da Bahia, e ao povo candeense, pela passagem dos 68 anos de sua emancipação político-administrativa, celebrada em 14 de agosto de 2026.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a concessão de Moção de Aplauso à Academia de Polícia Militar (APM), por ocasião de seu 91º aniversário, a ser comemorado em 19 de agosto de 2026.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3.098, de 2026, que institui o Dia Nacional da Juventude Cristã, a ser celebrado anualmente no último sábado do mês de setembro, e o inclui no Calendário Oficial de Eventos da União.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a aprovação de Moção de Aplauso ao coordenador geral do Programa BAHIA SEM FOME, Tiago Pereira da Costa, um jovem e promissor gestor público que muito tem feito em favor da segurança alimentar do Estado e do país.
Documento do processo legislativo.
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a concessão de Moção de Aplauso à Igreja Assembleia de Deus Salvador pela passagem dos 96 anos de sua fundação e pelos relevantes serviços religiosos, sociais e comunitários prestados ao Estado da Bahia e ao Brasil.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o encaminhamento do Projeto de Lei nº 2.200/2019 à Comissão do Esporte (CESPO), em razão do esgotamento do prazo regimental previsto no art. 52, §6º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a aprovação de Moção de Aplauso ao partido político AVANTE, pela passagem dos seus 37 anos de fundação e pelos relevantes serviços prestados à democracia brasileira.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a inclusão imediata na Ordem do Dia do Plenário para votação do Projeto de Lei Complementar n° 185/2024.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a aprovação de Moção de Aplauso ao ator Juliano Cazarré pelo lançamento do projeto “A Casa Sobre a Rocha”, voltado ao fortalecimento da paternidade responsável, da liderança familiar e do desenvolvimento pessoal masculino.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a aprovação de Moção de Repúdio em face de manifestações públicas consideradas ofensivas à fé cristã, veiculadas por profissional de imprensa e emissora de rádio.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), pela aprovação do PL 3291/23 e do substitutivo da Comissão de Segurança Pública e de Combate ao Crime Organizado, com substitutivo.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3291/2023
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), pela aprovação do PL 322/2024, e pela rejeição do PDL 326/2024, apensado.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a aprovação de Moção de Aplauso à cantora cristã Nara Costa, em reconhecimento à sua trajetória artística e contribuição cultural no segmento da música gospel.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), pela aprovação deste, com emenda aditiva.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), pela aprovação do PDL 297/2024 e do PDL 327/2024, apensado, com substitutivo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), pela aprovação PL 3291/2023, do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com substitutivo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), pela aprovação.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), pela aprovação deste, com substitutivo.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer Moção de Aplauso e Louvor aos integrantes da Polícia Militar do Estado da Bahia (PMBA), por ocasião da comemoração dos 201 anos de existência desta corporação muito importante que é respeitada por todos os 15 milhões de baianos.