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2 projetos e emendas · 58 requerimentos · mais recente em out/2025
Relator apresenta nova versão completa de projeto em tramitação.
Um substitutivo é uma nova versão completa de um projeto de lei, reescrita pelo relator. Isso significa que o texto original foi substituído por um novo, que pode ter alterações significativas.
A ementa oficial não fornece detalhes sobre o conteúdo ou as mudanças específicas que essa nova versão propõe. Para entender o que foi alterado, é necessário consultar o texto completo do substitutivo.
Atualmente, essa nova versão do projeto está em tramitação. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal, e depois sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: depende do conteúdo do projeto substituído.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto exige detalhamento de preços de combustíveis e GLP em notas fiscais.
O projeto de lei propõe mudanças na Lei da Transparência Fiscal para que os preços dos combustíveis automotivos e do gás liquefeito de petróleo (GLP) sejam detalhados nos documentos fiscais. A ideia é que o consumidor saiba exatamente quanto está pagando por tributos estaduais, federais e pela margem de comercialização.
A ementa não especifica como esse detalhamento seria feito, ou seja, quais informações exatas seriam obrigatórias na nota fiscal. Esses detalhes estão no texto completo do projeto.
Atualmente, a proposta está em tramitação e ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de ser sancionada pelo presidente, para virar lei.
Quem é afetado: consumidores de combustíveis e GLP
Altera a Lei nº 12.741, de 8 de dezembro de 2012, para dispor sobre a obrigatoriedade de discriminar a composição do preço dos combustíveis automotivos e do gás liquefeito de petróleo (GLP) no documento fiscal emitido ao consumidor.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Pedidos de procedimento (audiências, urgência, pauta) — fazem parte do trabalho parlamentar, mas não criam nem mudam leis.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a apresentação de requerimento de urgência para a apreciação do Projeto de Lei 5.076, de 2025.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a apresentação de requerimento de urgência para a apreciação do Projeto de Lei 5.076, de 2025.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requeiro o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Confederações e Federações do Esporte e Paradesporto.
Documento do processo legislativo.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer aditamento ao requerimento aprovado nesta comissão, com a finalidade de inclusão de convidados na audiência pública “Realidade da Avibras Indústria Aeroespacial e a soberania nacional”
Contestação de uma decisão interna da Câmara.
Recurso contra apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 4432/2023 que “Dispões sobre a criação do Cadastro de Invasores de Propriedades e da outras previdências.”.
Documento do processo legislativo.
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para prever ações de vigilância, fiscalização, estudo e proteção contra a contaminação por agrotóxicos nocivos à saúde, em especial atenção aos impactos na saúde indígena.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 179/2025
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Guilherme Boulos (PSOL-SP), pela aprovação.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro da Frente Parlamentar de Acolhimento e Desenvolvimento Integrado.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Guilherme Boulos (PSOL-SP), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Guilherme Boulos (PSOL-SP), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Guilherme Boulos (PSOL-SP), pela aprovação do Projeto de Lei nº 256/2022, e da Emenda 1/2025 da CDU, com substitutivo.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro da Frente Parlamentar de combate à violência em ambiente digital contra crianças e adolescentes.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
"Requer aditamento ao requerimento de audiência pública 06/2025, com a finalidade de inclusão dos convidados que especifica.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
"Requer a realização de audiência pública para debater ‘A realidade da AVIBRAS e a soberania nacional’ na Comissão de Finanças e Tributação”.
Documento do processo legislativo.
Representação em face do deputado federal Coronel Meira (PL-PE), por quebra de decoro parlamentar.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 173/2025 CAPADR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 173/2025 CAPADR
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 168/2025 CAPADR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 168/2025 CAPADR
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 173/2025 CAPADR-Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 173/2025 CAPADR
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 168/2025 CAPADR-Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 168/2025 CAPADR
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 167/2025 CAPADR-Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 167/2025 CAPADR
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - REQ 174/2025 CAPADR-Requerimento de Adiamento da Discussão - REQ 174/2025 CAPADR
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - REQ 173/2025 CAPADR-Requerimento de Adiamento da Discussão - REQ 173/2025 CAPADR
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - REQ 172/2025 CAPADR-Requerimento de Adiamento da Discussão - REQ 172/2025 CAPADR
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - REQ 167/2025 CAPADR-Requerimento de Adiamento da Discussão - REQ 167/2025 CAPADR
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 170/2025 CAPADR
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 174/2025 CAPADR
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 169/2025 CAPADR
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 168/2025 CAPADR
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Adiamento da Discussão - REQ 174/2025 CAPADR
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Adiamento da Discussão - REQ 173/2025 CAPADR
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Adiamento da Discussão - REQ 171/2025 CAPADR
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 174/2025 CAPADR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 174/2025 CAPADR
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 172/2025 CAPADR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 172/2025 CAPADR
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 171/2025 CAPADR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 171/2025 CAPADR
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 170/2025 CAPADR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 170/2025 CAPADR
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 168/2025 CAPADR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 168/2025 CAPADR
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 174/2025 CAPADR-Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 174/2025 CAPADR
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 172/2025 CAPADR-Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 172/2025 CAPADR
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 170/2025 CAPADR-Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 170/2025 CAPADR
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 169/2025 CAPADR-Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 169/2025 CAPADR
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - REQ 171/2025 CAPADR-Requerimento de Adiamento da Discussão - REQ 171/2025 CAPADR
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - REQ 170/2025 CAPADR-Requerimento de Adiamento da Discussão - REQ 170/2025 CAPADR
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - REQ 169/2025 CAPADR-Requerimento de Adiamento da Discussão - REQ 169/2025 CAPADR
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - REQ 168/2025 CAPADR-Requerimento de Adiamento da Discussão - REQ 168/2025 CAPADR
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 174/2025 CAPADR
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 173/2025 CAPADR
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 172/2025 CAPADR
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 171/2025 CAPADR
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 168/2025 CAPADR
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 168/2025 CAPADR
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 173/2025 CAPADR
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 172/2025 CAPADR
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 171/2025 CAPADR
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 170/2025 CAPADR