Eleições 2026
Perfil na Câmara dos Deputados
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RAFAEL BRITO
Rafael Brito
Nº 1510
Carregando as propostas deste parlamentar…
Rafael Brito
Nº 1510
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32 projetos e emendas · 28 requerimentos · mais recente em jul/2026
Proposta sugere ao governo federal a criação de um campus da UFAL em União dos Palmares, Alagoas.
A proposição sugere que o Ministério da Educação atenda ao pedido do Governo do Estado de Alagoas para instalar um campus da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) no município de União dos Palmares.
A ideia é expandir o acesso ao ensino superior na região, mas a ementa não detalha como isso seria feito, nem quais cursos ou estruturas seriam oferecidos no novo campus.
Por ser uma indicação, não tem poder de obrigar o governo a agir. Está em tramitação e ainda precisa ser analisada, mas não requer aprovação formal como projetos de lei.
Quem é afetado: estudantes e moradores de União dos Palmares, Alagoas.
Sugere ao Ministério da Educação que seja atendido o pedido do Governo do Estado de Alagoas a instalação de um campus da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) no Município de União dos Palmares.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto quer garantir prioridade para alunos com deficiência em escolas públicas integrais próximas.
O projeto de lei propõe mudanças na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para dar prioridade a alunos com deficiência na hora de conseguir uma vaga em escolas públicas de tempo integral. A ideia é facilitar o acesso desses alunos a escolas que fiquem perto de suas casas ou do local de trabalho dos responsáveis.
A ementa não detalha como essa prioridade seria implementada na prática, mas destaca a importância de considerar a proximidade da residência ou do trabalho dos pais ou responsáveis legais.
Atualmente, o projeto está aguardando chancela e publicação do despacho. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de ser sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: alunos com deficiência e suas famílias
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para assegurar prioridade de atendimento ao aluno com deficiência na obtenção de vaga na escola pública em regime de tempo integral mais próxima de sua residência ou do local de trabalho de seus responsáveis.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto sugere aumentar recursos para alimentação escolar de alunos pobres.
O projeto de lei propõe uma mudança na Lei da Alimentação Escolar, de 2009, para aumentar o repasse de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para alunos em situação de pobreza ou extrema pobreza.
A ideia é criar um fator de ponderação progressivo, ou seja, aumentar gradualmente os recursos destinados a esses alunos. No entanto, a ementa não detalha como esse aumento seria calculado ou implementado.
Atualmente, o projeto está aguardando chancela e publicação do despacho. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de ser sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: alunos em situação de pobreza ou extrema pobreza
Acrescenta o art. 5º-A à Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para instituir fator de ponderação progressivo no repasse federal do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) destinado aos alunos em situação de pobreza ou de extrema pobreza.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Propõe compensação financeira pelo uso de água de rios e lagos sob domínio da União.
A proposta sugere que a União, Estados, Distrito Federal e Municípios recebam uma compensação financeira pelo uso de recursos hídricos provenientes de corpos d'água sob domínio da União. Isso busca abordar a questão do uso e consumo de água desses corpos d'água.
A ementa não detalha como essa compensação funcionaria na prática, como seriam calculados os valores ou quais seriam as condições para essa compensação. Esses detalhes estariam no texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está em tramitação e ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal, além de sancionada pelo presidente, antes de se tornar lei.
Quem é afetado: União, Estados, Distrito Federal e Municípios
Institui, para a União, Estados, Distrito Federal e Municípios, compensação financeira pelo consumo de recursos hídricos provenientes de corpos d’água sob domínio da União.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto busca criar um novo critério para verificar litígios em ações individuais.
O projeto de lei propõe mudanças no Código de Processo Civil e na Lei da Ação Civil Pública. A ideia é criar um mecanismo chamado Incidente de Verificação de Litigiosidade Estrutural para ações individuais.
A ementa não detalha como esse novo critério funcionaria na prática, mas menciona que haveria uma comunicação ao Ministério Público e a outros envolvidos em ações coletivas.
Atualmente, o projeto está aguardando a designação de um relator na Câmara dos Deputados. Ainda precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado, além de ser sancionado pelo presidente, para virar lei.
Quem é afetado: partes envolvidas em ações civis individuais e coletivas
Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 — Código de Processo Civil — e a Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985 — Lei da Ação Civil Pública — para instituir o Incidente de Verificação de Litigiosidade Estrutural em ações individuais e disciplinar a comunicação ao Ministério Público e aos demais legitimados coletivos.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto quer garantir acessibilidade, saneamento e energia em todas as escolas.
A proposta busca assegurar que todas as escolas de educação básica, tanto públicas quanto privadas, tenham condições mínimas de infraestrutura. Isso inclui acessibilidade, saneamento básico e fornecimento de energia.
O texto não especifica como essas condições seriam implementadas ou fiscalizadas, nem quais seriam os padrões mínimos exigidos. Esses detalhes estão no texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado, e depois sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: alunos e funcionários de escolas de educação básica
Dispõe sobre a obrigatoriedade de condições mínimas de infraestrutura referentes à acessibilidade, ao saneamento básico e ao fornecimento de energia em todas as instituições de ensino da educação básica no território nacional, públicas e privadas, e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta sugere criar ou melhorar site com dados do Sistema Nacional de Educação.
A indicação sugere ao Governo Federal que, através do Ministro da Educação, crie ou melhore um site para reunir informações e documentos do Sistema Nacional de Educação (SNE). A ideia é facilitar o acesso público a esses dados, promovendo transparência e organização.
A ementa não detalha como o site funcionaria ou quais informações específicas ele deveria conter. Esses detalhes estariam no texto completo da proposta.
Por ser uma indicação, não obriga o governo a agir. A proposta ainda aguarda resposta do Executivo e não precisa ser aprovada pelo Congresso.
Quem é afetado: usuários do Sistema Nacional de Educação e o público em geral.
Sugere ao Governo Federal, por meio do Ministro da Educação, Senhor Leonardo Osvaldo Barchini Rosa, a criação, ou o aperfeiçoamento, de página eletrônica destinada a reunir e dar publicidade às informações e documentos produzidos no âmbito do Sistema Nacional de Educação – SNE, instituído pela Lei Complementar nº 220, de 2025.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto sugere um teto para o número de alunos por sala na educação básica.
O projeto de lei propõe uma mudança na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para estabelecer um limite máximo de alunos por turma na educação básica. A ideia é melhorar a qualidade do ensino ao permitir que professores possam dar mais atenção a cada aluno.
A ementa não especifica qual seria o número máximo de alunos por turma, nem como essa mudança seria implementada nas escolas. Esses detalhes estão no texto completo do projeto, que ainda está em tramitação.
Para que essa proposta vire lei, ela precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal e, em seguida, sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: estudantes e professores da educação básica
Altera o parágrafo único do art. 25 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre número máximo de alunos por turma na educação básica.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre diretrizes relativas à contratação de profissionais do magistério por tempo determinado.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Altera a redação do § 9º do artigo 26 da Lei n° 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que Estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Proposta para mudar o texto da própria Constituição — o tipo mais difícil de aprovar.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para instituir incentivos à contratação de aprendizes em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Institui a Semana Nacional pelo Direito à Água Potável e Saneamento nas Escolas de Educação Básica.
Proposta para mudar o texto da própria Constituição — o tipo mais difícil de aprovar.
Altera o § 4º do art. 220 da Constituição Federal para dispor sobre restrições legais à propaganda de qualquer modalidade lotérica.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Dispõe e regulamenta a atualização da Lei Nº 11.788, de 25 de Setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, e da legislação correlata
Proposta para mudar o texto da própria Constituição — o tipo mais difícil de aprovar.
Altera a redação do § 4º do art. 212 da Constituição Federal para considerar o programa de alimentação escolar como despesa de manutenção e desenvolvimento de ensino.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Institui o Programa Incluir, que visa fortalecer a inclusão escolar e ampliar o suporte a crianças e adolescentes com deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede de ensino, mediante cooperação federativa.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Institui Política Nacional de Educação Empreendedora e Inovadora e altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Dispõe, em âmbito nacional, sobre a instalação, a manutenção e o uso de pontos de recarga para veículos elétricos e híbridos em condomínios edilícios residenciais e comerciais e dá outras providências.
Mudança proposta na versão reescrita de um projeto.
Modifica a Meta 7.a e a Estratégia 7.1 do Objetivo 7 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Mudança proposta na versão reescrita de um projeto.
Adiciona Estratégia 14.18 ao Objetivo 14 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Mudança proposta na versão reescrita de um projeto.
Mudança proposta na versão reescrita de um projeto.
Adiciona parágrafos ao Art. 22 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Mudança proposta na versão reescrita de um projeto.
Modifica as Metas 5.a., 5.b. e 5.d. do Objetivo 5 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Mudança proposta na versão reescrita de um projeto.
Modifica parágrafos do art. 7º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Mudança proposta na versão reescrita de um projeto.
Adiciona Estratégia 3.17 ao Objetivo 3 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Mudança proposta na versão reescrita de um projeto.
Adiciona Estratégia 5.26 ao Objetivo 5 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Mudança proposta na versão reescrita de um projeto.
Adiciona Estratégia 6.13 ao Objetivo 6 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Mudança proposta na versão reescrita de um projeto.
Adiciona Estratégia 5.27 ao Objetivo 5 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Mudança proposta na versão reescrita de um projeto.
Adiciona Estratégia 17.29 ao Objetivo 17 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Mudança proposta na versão reescrita de um projeto.
Adiciona Meta 6 ao Objetivo 6 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Pedidos de procedimento (audiências, urgência, pauta) — fazem parte do trabalho parlamentar, mas não criam nem mudam leis.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Documento do processo legislativo.
Acrescenta parágrafo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n.º 5.452, de 1943, para dispor sobre o adicional de insalubridade devido aos profissionais da educação escolar.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação do PL 2952/2025, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, com subemenda.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação, com emenda.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação, com substitutivo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Documento do processo legislativo.
Redação Final ao PL 7552/2014
Pedido de assinaturas para abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação deste, com substitutivo.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.
Pedido de assinaturas para abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito.
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as fraudes financeiras ocorridas na relação entre o Banco Master e o Banco Regional de Brasília – BRB.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN).
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inversão da Pauta
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei n°s 5.054/2016 e 3.970/2021, apensados, do Substitutivo da Comissão de Educação e da Subemenda da Comissão de Finanças e Tributação.
Contestação de uma decisão interna da Câmara.
Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 2.614/2024, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034".
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal.”
Documento do processo legislativo.
Redação Final ao PL 2234/2024
Documento do processo legislativo.
Redação Final ao PL 2558/2024
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação deste, com substitutivo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação deste, com substitutivo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o aditamento ao REQ nº 55/2025 – CCJC, para inclusão de convidada na realização de audiência pública destinada a debater o PL 2.531/2021, que institui o piso salarial profissional da educação básica.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação deste, com substitutivo.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2558/2024
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Trabalho.
Documento do processo legislativo.
Adesão à Frente Parlamentar Mista da Educação. Deputada Laura Carneiro (PSD – RJ)