Eleições 2026
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GLAUSTIN DA FOKUS
Glaustin da Fokus
Nº 2026
Carregando as propostas deste parlamentar…
Glaustin da Fokus
Nº 2026
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17 projetos e emendas · 43 requerimentos · mais recente em jul/2026
Proposta quer dar a Palmelo, em Goiás, o título de Capital Espírita do Brasil.
Um projeto de lei propõe que Palmelo, uma cidade em Goiás, receba o título de Capital Espírita do Brasil. A ideia é reconhecer a importância do município no contexto do espiritismo no país.
A ementa do projeto não detalha como esse título seria concedido ou quais seriam as implicações práticas para Palmelo. Para entender melhor, seria necessário consultar o texto completo do projeto.
Atualmente, o projeto está em tramitação e aguarda a designação de um relator na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ele ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado, e depois sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: moradores de Palmelo (GO) e comunidade espírita.
Confere ao Município de Palmelo, no Estado de Goiás, o título de Capital Espírita do Brasil.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Sugestão de mudança na Constituição para diminuir carga horária semanal em 10 anos.
Uma proposta de emenda à Constituição quer reduzir a jornada de trabalho para 36 horas semanais ao longo de 10 anos. A ideia é alterar o Artigo 7º da Constituição para diminuir a carga horária dos trabalhadores.
A ementa não detalha como essa redução seria implementada na prática, como se daria a transição ou quais setores seriam afetados primeiro. Esses detalhes estão no texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está em tramitação. Para se tornar realidade, precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, e depois sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: trabalhadores em geral
Altera o Art. 7º inciso XIII da Constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Sugere diminuir a carga horária semanal para 36 horas ao longo de 10 anos.
A proposta busca modificar a Constituição para reduzir a jornada de trabalho semanal para 36 horas. A ideia é que essa mudança ocorra gradualmente ao longo de 10 anos.
A ementa não detalha como essa redução seria implementada na prática, como se daria a transição ou quais setores seriam afetados primeiro. Esses detalhes estão no texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está em tramitação. Para se tornar realidade, precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, e depois sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: trabalhadores em geral
Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta busca mudar a Constituição para punir menores em crimes graves.
A proposta de emenda à Constituição quer mudar o artigo 228 para permitir que menores de idade sejam responsabilizados penalmente em casos de crimes violentos, hediondos ou contra a vida.
A ementa não detalha quais seriam as novas idades mínimas ou as condições específicas para essa mudança. Esses detalhes estão no texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está em tramitação e precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de sancionada pelo presidente, para se tornar parte da Constituição.
Quem é afetado: Menores de idade envolvidos em crimes graves e o sistema penal.
Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta sugere ao presidente que revogue decreto de outubro de 2025.
A indicação sugere ao Presidente da República que revogue o Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025. O objetivo é que o governo reavalie ou cancele esse decreto específico.
A ementa não detalha o conteúdo do decreto ou os motivos para sua revogação, então, para entender o impacto, seria necessário consultar o texto completo do decreto mencionado.
Como é uma indicação, ela não tem poder de obrigar o governo a agir. Está aguardando uma resposta do presidente, mas não há garantias de que será atendida.
Quem é afetado: Governo federal e possíveis afetados pelo decreto de 2025
Sugere ao Presidente da República a revogação do Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto quer usar parte da arrecadação das loterias para ajudar no diagnóstico e tratamento precoce do autismo.
O projeto de lei propõe mudar a Lei nº 13.756 para que parte do dinheiro arrecadado pelas loterias seja destinada ao diagnóstico e à intervenção precoce em pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A ideia é usar esses recursos para melhorar a identificação e o tratamento inicial do autismo, ajudando a oferecer suporte adequado desde cedo.
Atualmente, a proposta está pronta para ser discutida na Câmara dos Deputados. Para virar lei, ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado e, depois, sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: Pessoas com Transtorno do Espectro Autista e suas famílias.
Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para incluir a destinação de recursos da arrecadação das loterias ao diagnóstico e à intervenção precoce de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto exige carrinhos de compra adaptados para autistas em lojas.
A proposta busca garantir que lojas e estabelecimentos comerciais ofereçam carrinhos de compra adaptados para pessoas que acompanham indivíduos com transtorno do espectro autista. A ideia é facilitar a experiência de compra para essas famílias, promovendo inclusão e acessibilidade.
A ementa não detalha como seriam esses carrinhos adaptados, apenas menciona a obrigatoriedade de sua oferta. Os detalhes específicos sobre o funcionamento estão no texto completo da proposta.
Atualmente, o projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, posteriormente, sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: pessoas com transtorno do espectro autista e suas famílias
Acrescenta dispositivo à Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, para tornar obrigatória a oferta de carrinhos de compra adaptados para indivíduos que precisam frequentar estabelecimentos comerciais e congêneres acompanhados de pessoa com transtorno do espectro autista.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Mudança proposta no texto de um projeto durante a votação no plenário.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Mudança proposta no texto de um projeto durante a votação no plenário.
Visa ampliar a atuação da Empresa Pública Codevasf incluindo também as bacias hidrográficas do Rio Capiberibe, do Estado de Roraima, Minas Gerais e do Amazonas.
Mudança proposta no texto de um projeto durante a votação no plenário.
Mudança proposta no texto de um projeto durante a votação no plenário.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Proposta para mudar o texto da própria Constituição — o tipo mais difícil de aprovar.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Altera a Lei nº 9.503, de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, para permitir ao candidato de dezesseis anos idade iniciar o processo de habilitação de condutores.
Proposta para mudar o texto da própria Constituição — o tipo mais difícil de aprovar.
Acrescenta o § 16 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre as diretrizes para os Planos de Carreira e os pisos salariais nacionais dos profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Pedidos de procedimento (audiências, urgência, pauta) — fazem parte do trabalho parlamentar, mas não criam nem mudam leis.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer, nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação da Emenda nº 1 apresentada à PEC nº 221/2019
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal”.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Seminário no Estado de Goiás para debater a redução da Jornada de Trabalho.
Pedido de assinaturas para abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo".
Pedido de assinaturas para abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Glaustin da Fokus (PODE-GO), pela aprovação deste, da Emenda ao Substitutivo 1, da Emenda ao Substitutivo 2, do PL 673/2023, do PL 4117/2023, do PL 5653/2023 e do PL 6114/2023, apensados, com Substitutivo.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 48 anos da Igreja Universal do Reino de Deus.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Médico Veterinário.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer, o registro da Frente Parlamentar Mista da transparência dos precatórios – FPTP. Nos termos do ato da mesa n° 69 de novembro de 2005.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Medicina Veterinária – FPMVeterinária.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde do Sono – FPMSSono.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Glaustin da Fokus (PODE-GO), pela aprovação deste, da Emenda ao Substitutivo 1, da Emenda ao Substitutivo 2, do PL 673/2023, do PL 4117/2023, do PL 5653/2023, e do PL 6114/2023, apensados, com Substitutivo.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a instalação da Frente Parlamentar da Atividade de Inteligência de Estado.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene na Câmara dos Deputados em homenagem aos 279 anos do município de Luziânia – GO.
Pedido de assinaturas para abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Glaustin da Fokus (PODE-GO), pela aprovação deste, com substitutivo, do PL 673/2023, do PL 4117/2023, do PL 5653/2023, e do PL 6114/2023, apensados.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 2.858/2022
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Glaustin da Fokus (PODE-GO), pela aprovação.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional de Valorização da Família
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene, em 18 de junho de 2025, a fim de comemorar o Dia do Orgulho Autista.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer Moção de Aplauso e Louvor à Igreja de Deus no Brasil.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer Moção de Repúdio face à suspensão, pelo Governo Federal, de novas contratações de financiamento rural com equalização da taxa de juros no âmbito do Plano Safra 2024/2025.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Familia.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Bíblia.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem a Força Jovem da Universal.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer que seja realizada Sessão Solene em Homenagem aos “48 anos da Igreja Universal do Reino de Deus”.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de sessão solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em Homenagem as mães atípicas.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Profissional de Educação Física
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de sessão solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em Homenagem a conscientização sobre o Autismo.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao "Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência", celebrado no dia 21 de setembro de cada ano.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de Dados Abertos e Governo Digital.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Associação Brasileira de Supermercados - ABRAS.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requerimento de Criação da “Frente Parlamentar de Combate à Ludopatia e de Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Riscos das Apostas e Jogos de Azar”
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da Proposta de Emenda à Constituição de nº 26/2023.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer Moção de Repúdio pela fala do Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes-PE, Mano Medeiros que, durante entrevista a uma emissora de rádio, afirmou que "autismo entrou na moda".
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de sessão solene em homenagem aos atletas brasileiros que participaram dos Jogos Jogos Paralímpicos de 2024, realizados em Paris, França.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem aos atletas brasileiros medalhistas nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Paris em 2024.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Quebra de interstício PEC 9-2023