Weliton Prado
Nº 5510
129.366 votos
Dados oficiais do TSE; a apuração pode ser atualizada.
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
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11 projetos e emendas · 49 requerimentos · mais recente em ago/2026
Relator apresenta nova versão para dois projetos de lei em tramitação.
Um substitutivo é uma nova versão de um projeto de lei, reescrita pelo relator. Neste caso, o relator apresentou um substitutivo que combina o PL 4.992/24 e o PL 55/25, que estão em tramitação na Câmara dos Deputados.
A ementa não especifica o conteúdo ou as mudanças propostas por esses projetos. Para entender os detalhes, é necessário consultar o texto completo do substitutivo.
Como está em tramitação, a proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de sancionada pelo presidente, para se tornar lei.
Quem é afetado: Público afetado pelos PL 4.992/24 e PL 55/25.
Parecer pela aprovação do PL 4.992/24 e do PL 55/25, apensado, com substitutivo.
Resumo gerado por IA a partir do documento oficial — confira sempre na fonte.
Relator apresenta nova versão para o Projeto de Lei 107 de 2026.
Um relator na Câmara dos Deputados apresentou uma nova versão completa para o Projeto de Lei 107 de 2026. Essa nova versão substitui o texto original do projeto, mas a ementa não especifica quais mudanças foram feitas ou qual problema o projeto tenta resolver.
Como a ementa não detalha o funcionamento do projeto, os detalhes sobre o que ele propõe e como seria implementado estão no texto completo do substitutivo, que pode ser acessado para uma compreensão mais profunda.
O projeto ainda está em tramitação e precisa ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal. Após isso, também precisará ser sancionado pelo presidente para se tornar lei.
Quem é afetado: Não especificado na ementa.
Parecer pela aprovação do Projeto de Lei n° 107, de 2026, na forma do substitutivo.
Resumo gerado por IA a partir do documento oficial — confira sempre na fonte.
Relator propõe nova versão para o Projeto de Lei 531 de 2026.
Um relator na Câmara dos Deputados apresentou uma nova versão completa para o Projeto de Lei 531 de 2026. Essa versão substitui o texto original do projeto. O objetivo é revisar ou melhorar o que foi inicialmente proposto, mas a ementa não detalha quais mudanças específicas foram feitas.
A ementa não explica como a nova versão funcionaria na prática, então os detalhes exatos estão no texto completo do substitutivo, que pode ser consultado pelos interessados.
Como a proposta ainda está em tramitação, ela precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal. Depois disso, ainda precisaria ser sancionada pelo presidente para virar lei.
Quem é afetado: Público afetado pelo Projeto de Lei 531 de 2026.
Parecer pela aprovação do Projeto de Lei nº 531, de 2026, na forma do Substitutivo.
Resumo gerado por IA a partir do documento oficial — confira sempre na fonte.
Proposta quer mudar a Constituição para beneficiar entidades esportivas sem fins lucrativos.
A proposta de emenda à Constituição quer mudar o artigo 150 para incluir entidades esportivas sem fins lucrativos. A ideia é dar a essas entidades uma imunidade tributária, ou seja, isenção de certos impostos.
A ementa não explica exatamente como essa imunidade funcionaria ou quais seriam as condições e limitações para as entidades esportivas se qualificarem. Esses detalhes estão no texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está aguardando despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado, e depois sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: entidades esportivas sem fins lucrativos
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
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Proposta visa proibir propaganda de tecnologias de saúde para câncer sem comprovação científica.
O projeto de lei busca proibir a utilização e a divulgação comercial de tecnologias de saúde que prometem rastrear ou diagnosticar precocemente o câncer, mas que não tenham comprovação científica. A ideia é evitar que produtos sem eficácia comprovada sejam oferecidos ao público, o que pode gerar falsas esperanças ou até riscos à saúde.
A ementa do projeto não detalha como essa proibição funcionaria na prática, como quais seriam as penalidades para quem descumprisse a regra. Esses detalhes estão no texto completo da proposta.
Atualmente, o projeto está aguardando chancela e publicação do despacho. Para virar lei, ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: empresas de tecnologia em saúde e pacientes em busca de diagnóstico de câncer.
Proíbe a utilização e a divulgação comercial de tecnologias em saúde destinadas ao rastreamento e ao diagnóstico precoce do câncer que não possuam comprovação científica, recomendação do Ministério da Saúde ou registro sanitário, quando exigido em lei.
PEC sugere créditos de imposto para doadores de cultura e esporte.
A proposta de emenda à Constituição busca mudar o artigo 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 2023. O objetivo é permitir que doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos recebam créditos do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) como forma de incentivo.
A ementa não detalha como esses créditos seriam concedidos ou quais seriam os critérios para os projetos beneficiados. Para entender exatamente como isso funcionaria, seria necessário consultar o texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está pronta para ser discutida na pauta da Câmara dos Deputados. Para se tornar parte da Constituição, ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado, e depois promulgada.
Quem é afetado: doadores e patrocinadores de cultura e esporte
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
Resumo gerado por IA a partir do documento oficial — confira sempre na fonte.
Relator propõe nova versão para dois projetos de lei em tramitação.
Um relator na Câmara dos Deputados apresentou uma nova versão para dois projetos de lei de 2025. Essa versão substitui os textos originais dos projetos 6.201 e 6.346.
A ementa não detalha o conteúdo específico das mudanças propostas no substitutivo. Para entender o que muda, é necessário consultar o texto completo da proposta.
Atualmente, a nova versão está em tramitação e ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal. Depois disso, precisará ser sancionada pelo presidente para virar lei.
Quem é afetado: não especificado na ementa
Parecer pela aprovação do Projeto de Lei 6.201, de 2025, e de seu apensado, o Projeto de Lei 6.346, de 2025, na forma do substitutivo.
Resumo gerado por IA a partir do documento oficial — confira sempre na fonte.
Relator propõe alteração em projeto de lei de 2025, ainda em discussão.
O relator de um projeto de lei de 2025 propôs uma emenda, ou seja, uma mudança no texto original do projeto. Essa emenda foi apresentada junto com um parecer que recomenda a aprovação do projeto, mas com a alteração sugerida.
A ementa não detalha quais mudanças específicas foram propostas na emenda. Para entender exatamente o que foi alterado, seria necessário consultar o texto completo da emenda e do projeto de lei.
A proposta ainda está em tramitação, o que significa que precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal, além de sancionada pelo presidente, para se tornar lei.
Quem é afetado: depende do conteúdo do Projeto de Lei nº 6.638, de 2025
Parecer pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.638, de 2025, com Emenda.
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Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Parecer pela aprovação ao Projeto de Lei nº 6.380, de 2025, na forma do Substitutivo.
Sugestão enviada ao Poder Executivo para que crie ou mude uma política pública — não obriga o governo a nada.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Parecer pela Aprovação do PL 2111/2025, com Substitutivo, para dispor sobre a vedação da atuação de leiloeiros como corretores de imóveis.
Pedidos de procedimento (audiências, urgência, pauta) — fazem parte do trabalho parlamentar, mas não criam nem mudam leis.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) nº 863/2017, que aprova o texto da Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (PSD-MG), pela aprovação do PL 4992/24 e do PL 55/25, apensado, com substitutivo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (PSD-MG), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (PSD-MG), pela aprovação do PL 731/24 e do PL 1488/24, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (PSD-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (PSD-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (PSD-MG), pela aprovação.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer seja encaminhado ao Ministério Público Federal, à Polícia Federal, ao Supremo Tribunal Federal e ao Banco Central do Brasil pedido de providências urgentes para a recuperação integral dos valores dos servidores aposentados perdidos no Banco Master.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (PSD-MG), pela aprovação do PL 6201/25 e do PL 6346/2025, apensado, com substitutivo.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 479/2025, que “Define a Pessoa com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).como Pessoa com Deficiência para todos os efeitos legais e dá outras providências”.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requeiro a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024, que regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, para votação imediata.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG), pela aprovação.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de audiência pública com o tema “Junho Violeta - Estratégias de enfrentamento à violência contra a pessoa idosa”.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Saúde.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG), pela aprovação deste, com emenda.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Audiência Pública para conhecer o resultado do projeto “Acolher com Dignidade”, realizado pelo Ministério Público de Minas Gerais.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Visitas técnicas conjuntas com a Comissão Especial sobre Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração a unidades do Hospital de Amor.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Seminário com a Comissão de Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração, na cidade de Uberlândia/MG, para debater a “Reabilitação dos pacientes e o impacto do 1º Centro de Reabilitação do Hospital de Amor em Minas Gerais”.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão Especial sobre Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração, com o objetivo de “Avaliar as informações com foco nas sequelas do Acidente Vascular Cerebral (AVC) e os desafios da reabilitação no Brasil”.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Audiência Pública conjunta com a Comissão Especial sobre Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração, sobre “A situação do Acidente Vascular Cerebral – AVC no Brasil”.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Realização em conjunto com a Comissão Especial de Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração, do I Seminário Internacional “Política de Prevenção e Controle do Câncer.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Audiência Pública conjunta com a CECâncer, AVC e Doenças do Coração, para debater o programa “Agora Tem Especialistas", do Ministério da Saúde.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Audiência Pública com o objetivo de debater o tema “Inovação na Reabilitação no SUS, a experiência do Hospital de Amor”
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Audiência Pública objetivando debater as medidas adotadas pelo INSS para garantir celeridade na análise dos pedidos de aposentadoria, pensões e auxílios devido a fila recorde com mais de 3 milhões de requerimentos.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requerimento de inclusão de assinatura em apoio à Proposta de Emenda à Constituição nº 3, de 2026.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o acesso das pessoas idosas aos programas habitacionais.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Reque a realização de Audiência Pública para debater os abusos cometidos pelos planos de saúde contra a pessoa idosa e o cumprimento da proibição do reajuste de mensalidades de planos de saúde por faixa etária a partir dos 60 anos.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG), pela aprovação.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Audiência Pública para debater a Saúde do Coração – Prevenção e Enfrentamento das Doenças Cardiovasculares no Brasil.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo".
Documento do processo legislativo.
Requerer inclusão das assinaturas de adesão dos Parlamentares ao Requerimento nº 2282/2023.
Pedido de assinaturas para abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito.
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as fraudes financeiras ocorridas na relação entre o Banco Master e o Banco Regional de Brasília – BRB.