Eleições 2026
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JOÃO CARLOS
João Carlos
Nº 1033
Carregando as propostas deste parlamentar…
João Carlos
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3 projetos e emendas · 19 requerimentos · mais recente em jul/2026
Proposta sugere alterações no texto da MPV 1375/2026.
Esta emenda busca modificar o texto da Medida Provisória 1375/2026. O objetivo é ajustar ou melhorar algum aspecto do texto original da MPV, embora a ementa não especifique quais mudanças são propostas.
Como a ementa não detalha as alterações sugeridas, não é possível explicar exatamente como a emenda funcionaria na prática. Para entender os detalhes, seria necessário consultar o texto completo da emenda.
Atualmente, a emenda está em tramitação e ainda precisa ser aprovada na comissão, além de passar por votações na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, antes de qualquer mudança se tornar efetiva.
Quem é afetado: Indivíduos ou setores afetados pela MPV 1375/2026.
Dá nova redação à MPV 1375/2026
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto quer garantir manutenção regular de esfigmomanômetros em hospitais e clínicas.
O projeto de lei propõe que todos os esfigmomanômetros, que são aparelhos usados para medir a pressão arterial, passem por verificação metrológica e manutenção periódica em unidades de saúde públicas e privadas em todo o Brasil. A ideia é assegurar que esses equipamentos estejam sempre precisos e em bom estado de funcionamento, o que é crucial para diagnósticos corretos.
A ementa não detalha como essa verificação e manutenção seriam realizadas, nem com que frequência. Esses detalhes estão no texto completo do projeto, que ainda está em tramitação.
Atualmente, o projeto aguarda a designação de um relator na Câmara dos Deputados. Para virar lei, ele precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado e, em seguida, sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: unidades de saúde públicas e privadas e seus pacientes
Institui a obrigatoriedade de verificação metrológica e manutenção periódica de esfigmomanômetros utilizados em estabelecimentos de saúde públicos e privados em todo o território nacional, e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Programa quer monitorar acesso e frequência de alunos em escolas públicas.
O projeto de lei propõe a criação do Programa Nacional "Escola Segura e Conectada". O objetivo é melhorar a segurança e a comunicação nas escolas públicas de ensino fundamental e médio.
A proposta prevê o controle de acesso dos alunos e a notificação eletrônica de frequência aos pais ou responsáveis. No entanto, a ementa não detalha como esses mecanismos funcionariam na prática.
Atualmente, o projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado, e sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: alunos de escolas públicas e seus responsáveis
Institui o Programa Nacional "Escola Segura e Conectada" no âmbito das redes públicas de ensino fundamental e médio, destinado ao controle de acesso e à notificação eletrônica de frequência aos pais ou responsáveis legais, e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Pedidos de procedimento (audiências, urgência, pauta) — fazem parte do trabalho parlamentar, mas não criam nem mudam leis.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. João Carlos (REPUBLIC-AM), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. João Carlos (REPUBLIC-AM), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. João Carlos (REPUBLIC-AM), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. João Carlos (REPUBLIC-AM), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. João Carlos (REPUBLIC-AM), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. João Carlos (REPUBLIC-AM), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. João Carlos (REPUBLIC-AM), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. João Carlos (REPUBLIC-AM), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. João Carlos (REPUBLIC-AM), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. João Carlos (REPUBLIC-AM), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. João Carlos (REPUBLIC-AM), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. João Carlos (REPUBLIC-AM), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. João Carlos (REPUBLIC-AM), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. João Carlos (REPUBLIC-AM), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. João Carlos (REPUBLIC-AM), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. João Carlos (REPUBLIC-AM), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. João Carlos (REPUBLIC-AM), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. João Carlos (REPUBLIC-AM), pela aprovação.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer, nos termos do art. 155 do RICD, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº3099/2024.