Eleições 2026
Perfil na Câmara dos Deputados
Deputado(a) FederalPODESPEm exercício
Paulo Soares Jornalista
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10 projetos e emendas · 12 requerimentos · mais recente em ago/2026
Propõe apoio técnico e financeiro para conter encostas e melhorar drenagem em áreas de risco.
A proposta busca criar um programa nacional voltado para a contenção de encostas e a melhoria da drenagem urbana em áreas de risco. O objetivo é oferecer apoio técnico e financeiro a Estados e Municípios para enfrentar problemas relacionados a deslizamentos e inundações.
A ementa não detalha como o programa funcionaria na prática, como seriam distribuídos os recursos ou quais critérios seriam usados para definir as áreas de risco. Esses detalhes estão no texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, por fim, sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: Estados e Municípios em áreas de risco de deslizamentos e inundações.
Cria o Programa Nacional de Contenção de Encostas e Drenagem Urbana em Áreas de Risco, com apoio técnico e financeiro a Estados e Municípios.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para instituir a Política Nacional de Transparência das Filas de Regulação do Sistema Único de Saúde – SUS e assegurar ao usuário o direito de acesso às informações relativas às solicitações reguladas de ações e serviços de saúde.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Dispõe sobre a inclusão da referência ao Comandante João Ribeiro de Barros e à sua travessia do Atlântico Sul, realizada em 1927, no ensino básico de História.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Dispõe sobre a vedação da cobrança de pedágio por sistema de fluxo livre (Free Flow) nas rodovias federais concedidas à iniciativa privada.
Sugestão enviada ao Poder Executivo para que crie ou mude uma política pública — não obriga o governo a nada.
Projeto quer levar serviços médicos mais complexos para perto das pessoas e otimizar recursos do SUS.
O Projeto de Lei propõe criar a Política Nacional de Descentralização da Média e Alta Complexidade do SUS, chamada PRODESUS. A ideia é facilitar o acesso a serviços médicos mais complexos, aproximando-os das comunidades.
O projeto também sugere a criação do Programa Médico Perto de Casa, que visa otimizar o uso dos recursos públicos da saúde e fortalecer hospitais filantrópicos e Santas Casas. No entanto, a ementa não detalha como esses programas funcionariam na prática.
Atualmente, o projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, em seguida, sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: usuários do SUS e hospitais filantrópicos
Institui a Política Nacional de Descentralização da Média e Alta Complexidade do Sistema Único de Saúde – PRODESUS, cria o Programa Médico Perto de Casa, estabelece mecanismos de otimização dos recursos públicos da saúde e fortalecimento dos hospitais filantrópicos e Santas Casas, e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta quer dar a Jaú, em São Paulo, o título de Capital Nacional do Transplante de Medula Óssea.
Um projeto de lei propõe que a cidade de Jaú, localizada no estado de São Paulo, receba o título de Capital Nacional do Transplante de Medula Óssea. Essa iniciativa busca reconhecer a importância da cidade nesse tipo de procedimento médico.
A ementa não detalha como esse título afetaria a cidade ou quais seriam os benefícios práticos para Jaú. Para entender melhor as implicações, seria necessário consultar o texto completo do projeto.
Atualmente, o projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal, e depois sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: moradores e instituições de saúde de Jaú, SP.
Confere ao Município de Jaú, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Transplante de Medula Óssea.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto busca melhorar o acesso de pessoas com autismo ao mercado de trabalho.
O Projeto de Lei propõe mudanças na Lei Berenice Piana, de 2012, para facilitar a entrada de pessoas com transtorno do espectro autista no mercado de trabalho. A ideia é promover a equiparação dessas pessoas com outras que têm deficiência, visando reduzir a discriminação e melhorar a acessibilidade no ambiente de trabalho.
A ementa não detalha como essas mudanças seriam implementadas na prática, como quais medidas específicas seriam adotadas para garantir o acesso ao emprego e combater a discriminação.
Atualmente, o projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ele ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado e, em seguida, sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: Pessoas com transtorno do espectro autista e empregadores.
Altera a Lei nº 12.764, de 17 de dezembro de 2012, para dispor sobre o acesso da pessoa com transtorno do espectro autista ao mercado de trabalho.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Institui o Programa Nacional de Justiça Hídrica e Compensação pelo Saneamento – PROJUSAN, cria o Fundo Nacional de Recuperação e Compensação Hídrica – FUNRICH, e dá outras providências.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar o crime de corrupção sistêmica.
Pedidos de procedimento (audiências, urgência, pauta) — fazem parte do trabalho parlamentar, mas não criam nem mudam leis.
Documento do processo legislativo.
Regulamenta os programas instituídos ou administrados por fornecedores de bens e serviços visando à retenção de clientes, denominados programas de fidelidade, e estabelece regras sobre transferência, comercialização e circulação econômica de equivalentes
Documento do processo legislativo.
Documento do processo legislativo.
Documento do processo legislativo.
Redação Final ao PL 1799/2023
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de audiência pública com o tema “Os desafios da navegabilidade da Hidrovia Tietê-Paraná e a situação socioambiental e econômica do Rio Tietê na região de Jaú (SP)”.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Paulo Soares (PODE-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Paulo Soares (PODE-SP), pela aprovação do PL 1605/24 e do PL 1646/24, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Paulo Soares (PODE-SP), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o apensamento da PEC n° 6, de 2024, à PEC n° 555, de 2006.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Documento do processo legislativo.
Institui, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a Campanha Nacional de Conscientização e Prevenção das Doenças Respiratórias, denominada "Junho Violeta, Mês do Pulmão".
Documento do processo legislativo.