Eleições 2026
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Marina Silva
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5 projetos e emendas · 1 requerimento · mais recente em jun/2026
PEC sugere créditos de imposto para doadores de cultura e esporte.
A proposta de emenda à Constituição busca mudar o artigo 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 2023. O objetivo é permitir que doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos recebam créditos do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) como forma de incentivo.
A ementa não detalha como esses créditos seriam concedidos ou quais seriam os critérios para os projetos beneficiados. Para entender exatamente como isso funcionaria, seria necessário consultar o texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está pronta para ser discutida na pauta da Câmara dos Deputados. Para se tornar parte da Constituição, ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado, e depois promulgada.
Quem é afetado: doadores e patrocinadores de cultura e esporte
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto visa proteger consumidores e famílias em apostas e jogos online.
O projeto de lei busca alterar uma lei existente para melhorar a proteção da saúde mental e da economia familiar em relação às apostas de quota fixa e jogos online. A ideia é prevenir e reduzir danos associados a essas atividades, como ludopatia e superendividamento.
A ementa menciona a intenção de estabelecer diretrizes para publicidade e comunicação mercadológica, mas não detalha como isso seria feito. Para entender os mecanismos específicos, é necessário consultar o texto completo da proposta.
Atualmente, o projeto está aguardando análise de inconstitucionalidade. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de ser sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: consumidores de apostas online e suas famílias
Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para dispor sobre a proteção da saúde mental, do consumidor e da economia familiar no ambiente de apostas de quota fixa e jogos online, com ênfase na prevenção e redução de danos, e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Sugestão de política nacional para gerir minerais críticos e estratégicos.
A proposta quer criar uma política nacional focada em minerais críticos e estratégicos, que são essenciais para diversas indústrias e tecnologias. Para isso, seria formado um comitê específico, o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos, que estaria ligado ao Conselho Nacional de Política Mineral.
A ementa não detalha como essa política funcionaria na prática ou quais seriam as responsabilidades específicas do comitê. Esses detalhes estão no texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está em tramitação e precisa ser aprovada pelo Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de sancionada pelo presidente, para se tornar lei.
Quem é afetado: setor mineral e indústrias que dependem de minerais críticos
Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Sugestão de política nacional para gestão de minerais críticos e estratégicos.
A proposta busca criar uma política nacional voltada para minerais considerados críticos e estratégicos, que são importantes para o desenvolvimento econômico e tecnológico do país.
Ela também propõe a criação de um comitê específico para tratar desses minerais, que estaria ligado ao Conselho Nacional de Política Mineral. No entanto, a ementa não detalha como essa política funcionaria na prática ou quais minerais seriam considerados críticos.
Atualmente, a proposta está em tramitação e precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de sancionada pelo presidente, para se tornar lei.
Quem é afetado: setor mineral e indústrias dependentes de minerais estratégicos
Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Sugestão quer estabelecer uma política nacional para minerais essenciais.
A proposta sugere a criação de uma Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. Isso busca organizar e gerir melhor os minerais considerados essenciais para o país.
Além disso, a proposta prevê a criação de um Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos, que seria ligado ao Conselho Nacional de Política Mineral. No entanto, a ementa não detalha como essa política funcionaria na prática.
Atualmente, a proposta está em tramitação e ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal, além de sancionada pelo presidente, para se tornar lei.
Quem é afetado: setor mineral e órgãos governamentais relacionados
Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Pedidos de procedimento (audiências, urgência, pauta) — fazem parte do trabalho parlamentar, mas não criam nem mudam leis.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a aprovação de MOÇÃO DE REPÚDIO da Câmara dos Deputados às declarações misóginas proferidas por Paolo Zampolli acerca das mulheres brasileiras.