Eleições 2026
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SOLDADO NOELIO
Soldado Noelio
Nº 4490
Carregando as propostas deste parlamentar…
Soldado Noelio
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17 projetos e emendas · 28 requerimentos · mais recente em abr/2026
Proposta oferece licença a servidoras públicas com endometriose ou adenomiose.
A proposta sugere a criação de uma licença específica para servidoras públicas, empregadas públicas e estagiárias que tenham sido diagnosticadas com endometriose ou adenomiose. O objetivo é oferecer suporte a essas mulheres, que podem enfrentar dificuldades de saúde devido a essas condições.
A ementa não detalha como a licença funcionaria na prática, como a duração ou as condições para obtê-la. Esses detalhes estão no texto completo da proposta, que ainda está em tramitação.
Para que essa proposta se torne lei, ela precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de ser sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: servidoras públicas, empregadas públicas e estagiárias com endometriose ou adenomiose
Institui a Licença-Endometriose/Adenomiose destinada às servidoras públicas, empregadas públicas e estagiárias diagnosticadas com endometriose ou adenomiose, e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Mudança no Código Penal impediria condenados de ocupar cargos públicos até cumprirem pena.
A proposta sugere uma mudança no Código Penal para impedir que pessoas condenadas ocupem cargos, funções ou empregos públicos antes de cumprirem totalmente sua pena e, em alguns casos, antes de serem reabilitadas.
A ementa não detalha como essa proibição seria aplicada na prática, como quais tipos de condenação estariam incluídos ou como se daria o processo de reabilitação.
Atualmente, a proposta está em tramitação e ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de sancionada pelo presidente, para se tornar lei.
Quem é afetado: pessoas condenadas e o setor público
Altera o Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para proibir a posse e o exercício em cargos, funções ou empregos públicos por condenados antes do decurso integral da pena aplicada e, conforme o caso, da reabilitação e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto propõe incluir questões sobre prerrogativas da advocacia em concursos públicos específicos.
O projeto de lei propõe uma mudança na legislação atual para que concursos públicos específicos passem a incluir questões sobre as prerrogativas da advocacia. A ideia é garantir que candidatos a certas carreiras públicas tenham conhecimento sobre os direitos e deveres dos advogados.
A ementa não detalha quais concursos seriam afetados ou como as questões seriam formuladas. Esses detalhes estão no texto completo do projeto, que ainda não foi divulgado.
Atualmente, o projeto está aguardando encaminhamento na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ele precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, em seguida, sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: Candidatos a concursos públicos e advogados.
Altera a Lei nº 14.965, de 9 de setembro de 2024, para dispor sobre a obrigatoriedade de inclusão de questões relativas às prerrogativas da advocacia nos concursos públicos em que especifica.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Sugestão de mudança na lei para garantir acessibilidade a jovens com deficiência em espaços de empreendedorismo.
A proposta visa alterar a Lei Brasileira de Inclusão para garantir que jovens com deficiência tenham acesso pleno e igualitário a espaços físicos e plataformas digitais voltadas ao empreendedorismo. Isso busca facilitar a participação desses jovens em atividades empreendedoras.
A ementa não detalha como essa acessibilidade seria implementada, ou quais seriam as condições específicas asseguradas. Para entender os detalhes, seria necessário consultar o texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está em tramitação e ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal, além de ser sancionada pelo presidente, para se tornar lei.
Quem é afetado: jovens com deficiência interessados em empreendedorismo
Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), para assegurar acessibilidade em espaços físicos e plataformas digitais de apoio ao empreendedorismo, garantindo condições plenas de participação a jovens com deficiência, e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Candidatos que adotarem animais domésticos podem ficar isentos de taxa em concursos públicos.
A proposta sugere que pessoas que adotarem animais domésticos possam ficar isentas de pagar a taxa de inscrição em concursos públicos. A ideia é incentivar a adoção de animais e, ao mesmo tempo, aliviar o custo para quem participa de concursos.
A ementa menciona que haverá critérios e limitações para que os candidatos possam usufruir desse benefício, mas não detalha quais seriam esses critérios. Além disso, a proposta também fala sobre a necessidade de definir uma fonte de custeio para essa isenção, mas não especifica como isso seria feito.
Atualmente, essa proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal, e depois sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: Candidatos a concursos públicos que adotarem animais domésticos.
Altera a Lei nº 13.656, de 30 de abril de 2018, para dispor sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos aos candidatos que comprovarem a adoção de animais domésticos, estabelece critérios e limitações para a fruição do benefício, e altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para disciplinar fonte de custeio, e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Deputado apresenta substitutivo para reescrever projeto original.
O deputado Soldado Noelio apresentou uma nova versão completa de um projeto de lei na Câmara dos Deputados. Essa versão substitui o texto original e é conhecida como substitutivo.
A ementa não especifica o conteúdo ou o tema do projeto, apenas que o relator propôs uma reescrita. Para entender o que muda, é necessário consultar o texto completo do substitutivo.
Como está em tramitação, a proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de sancionada pelo presidente, antes de virar lei.
Quem é afetado: não especificado na ementa
Parecer do Relator, Dep. Soldado Noelio (UNIÃO-CE), pela aprovação deste, na forma do substitutivo.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Ajusta leis sobre condutas de agentes públicos em eleições.
A proposta busca atualizar as regras que definem o que agentes públicos podem ou não fazer durante o período eleitoral. Isso é necessário para alinhar essas regras com mudanças feitas em 2021.
O texto sugere alterações em duas leis já existentes, mas a ementa não explica exatamente como essas mudanças funcionariam na prática. Para entender os detalhes, seria preciso consultar o texto completo da proposta.
Atualmente, essa proposta está em tramitação. Isso significa que ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de ser sancionada pelo presidente, antes de se tornar lei.
Quem é afetado: agentes públicos e o processo eleitoral
Altera a redação da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 e da Lei nº 8.429, de 02 de junho de 1992, para adequar o enquadramento das condutas vedadas aos agentes públicos no processo eleitoral às modificações promovidas pela Lei nº 14.230, de 25 de outubro de 2021, e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Sugestão de padrão nacional para tornar produtos e serviços mais acessíveis.
A proposta quer mudar a Lei nº 13.146, conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, para criar um Padrão Nacional de Acessibilidade de Produtos e Serviços (PNAPS). O objetivo é garantir que bens, produtos e serviços essenciais sejam acessíveis a todos.
A ementa não detalha como esse padrão funcionaria na prática, ou quais critérios seriam usados para definir a acessibilidade. Esses detalhes estão no texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, depois, sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: pessoas com deficiência que consomem produtos e serviços essenciais
Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para instituir o Padrão Nacional de Acessibilidade de Produtos e Serviços (PNAPS), aplicável a bens, produtos e serviços essenciais destinados ao mercado de consumo.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Sugestão enviada ao Poder Executivo para que crie ou mude uma política pública — não obriga o governo a nada.
Solicita urgentemente providências do governo federal, através do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e da Polícia Rodoviária Federal a convocação dos aprovados no concurso do Edital PRF nº 1/2021.
Sugestão enviada ao Poder Executivo para que crie ou mude uma política pública — não obriga o governo a nada.
Sugere ao Governo do Estado do Ceará a adoção de providências para a homologação e nomeação dos aprovados no concurso público da Polícia Penal do Estado do Ceará.
Sugestão enviada ao Poder Executivo para que crie ou mude uma política pública — não obriga o governo a nada.
Sugere ao Governo do Estado do Ceará a adoção de providências para a homologação e nomeação dos aprovados no concurso público da Polícia Penal do Estado do Ceará.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Institui o Cadastro Nacional de Vítimas da Violência de Facções (CADVIT) e dá outras providências.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Proposta para mudar o texto da própria Constituição — o tipo mais difícil de aprovar.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para aumenta as penas dos crimes de receptação e receptação qualificada.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Pedidos de procedimento (audiências, urgência, pauta) — fazem parte do trabalho parlamentar, mas não criam nem mudam leis.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Soldado Noelio (UNIÃO-CE), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.370, de 2025, na forma do substitutivo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Soldado Noelio (UNIÃO-CE), pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.594, de 2023 e da Emenda Adotada pela Comissão da Comissão de Educação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Soldado Noelio (UNIÃO-CE), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Soldado Noelio (UNIÃO-CE), pela aprovação deste, com emenda.
Documento do processo legislativo.
Adesão do Deputado Federal Soldado Noelio (União-CE) à Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais do Sistema Socioeducativo
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requer a inclusão extrapauta do REQ nº 127/2026 – CSPCCO, que trata de Moção de Pesar e Solidariedade pelo falecimento do 1º Sargento da Polícia Militar da Bahia, Romão Roberto dos Santos.
Contestação de uma decisão interna da Câmara.
Recurso contra a apreciação terminativa de comissão à emenda de plenário n. 1, apresentada ao PL 3.880 de 2024.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Soldado Noelio (UNIÃO-CE), pela aprovação deste, com substitutivo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Soldado Noelio (UNIÃO-CE), pela aprovação deste na forma do substitutivo, e do PL 2270/2024, apensado.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Soldado Noelio (UNIÃO-CE), pela aprovação deste, na forma do substitutivo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Soldado Noelio (UNIÃO-CE), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Soldado Noelio (UNIÃO-CE), pela aprovação deste, com substitutivo.
Documento do processo legislativo.
Adesão do Deputado Soldado Noelio (União-CE) à Frente Parlamentar da Segurança Pública.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos
Documento do processo legislativo.
Solicitação de inclusão de parlamentar na Frente Parlamentar Mista da Optometria.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requerimento de inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024, que regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Soldado Noelio (UNIÃO-CE), pela aprovação deste, com substitutivo.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a apensação do Projeto de Lei nº 101, de 2026, ao Projeto de Lei 23, de 2026, por tratarem de matérias análogas, conexas e correlatas, e se encontrarem em fase em que se permite apensação, nos termos regimentais.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o aniversário da Polícia Militar do Estado do Ceará (PMCE), no dia 24 de maio de 2026.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PRL 1 CSPCCO => PL 2480/2025
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requerimento de inclusão de coautoria do Deputado Soldado Noelio ao Projeto de Lei nº 5967, de 2023.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer, nos termos dos artigos 255 e 256, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), a realização de Audiência Pública para debater ações para melhorar a legislação em relação a busca pessoal, ou seja, a abordagem policial.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 46/2026 CSPCCO
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).