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Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
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12 projetos e emendas · 48 requerimentos · mais recente em dez/2024
Proposta destina parte das emendas individuais a programas esportivos.
A proposta de emenda à Constituição busca alterar o artigo 166 para que uma parte dos recursos das emendas individuais seja destinada a programas e ações no setor esportivo. A ideia é garantir que o esporte receba mais investimentos públicos.
A ementa não especifica qual percentual dos recursos seria destinado ao esporte, nem como essa destinação seria feita na prática. Esses detalhes estão no texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está aguardando a criação de uma comissão temporária na Câmara dos Deputados. Para se tornar realidade, precisa ser aprovada em dois turnos tanto na Câmara quanto no Senado, e depois sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: programas esportivos e beneficiários desses programas.
Altera o §9º do artigo 166 da Constituição Federal para destinar parte dos recursos oriundos das emendas individuais a programas e ações relacionados ao Esporte.
Resumo gerado por IA a partir do documento oficial — confira sempre na fonte.
Projeto propõe regras para armazenar materiais descartados em aeroportos e penalidades para extravios.
O projeto de lei propõe criar regras para a guarda e gestão de materiais descartados em aeroportos brasileiros. A ideia é garantir que os passageiros não sejam prejudicados em seus embarques e estabelecer penalidades para casos de extravio de bens.
A ementa não detalha como essas regras funcionariam na prática, como seriam as penalidades ou os procedimentos de armazenamento. Esses detalhes estão no texto completo do projeto.
Atualmente, o projeto está aguardando parecer na Câmara dos Deputados. Para virar lei, ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, depois, sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: passageiros de aeroportos e operadores aeroportuários
Institui a obrigatoriedade de guarda e gestão de materiais descartados em aeroportos brasileiros, garante que o passageiro não seja prejudicado em seu embarque e estabelece penalidades para extravio de bens.
Resumo gerado por IA a partir do documento oficial — confira sempre na fonte.
Projeto autoriza que área ao redor do Cristo Redentor passe a ser administrada pelo município do Rio.
O projeto de lei propõe que a área ao redor do monumento do Cristo Redentor, atualmente sob administração federal, seja transferida para o controle do município do Rio de Janeiro. A ideia é que a administração local possa cuidar melhor da conservação e gestão desse espaço turístico e cultural.
A ementa não detalha como essa transferência seria realizada ou quais seriam as novas responsabilidades do município. Para entender os detalhes, seria necessário consultar o texto completo do projeto.
Atualmente, o projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados e ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal, além de ser sancionado pelo presidente, para se tornar lei.
Quem é afetado: Município do Rio de Janeiro e visitantes do Cristo Redentor
Autoriza a transferência da área que compreende ao entrono do monumento do Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, para o Município do Rio de Janeiro.
Resumo gerado por IA a partir do documento oficial — confira sempre na fonte.
Projeto propõe que Cristo Redentor e suas manifestações religiosas sejam patrimônio cultural.
O projeto de lei propõe que a imagem do Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, e as manifestações culturais religiosas a ela relacionadas sejam reconhecidas como Patrimônio Religioso Cultural e Imaterial.
A ementa não detalha como esse reconhecimento funcionaria na prática ou quais seriam os efeitos diretos dessa nova classificação. Para saber mais, seria necessário consultar o texto completo do projeto.
Atualmente, o projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ele ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, em seguida, sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: comunidade religiosa e cultural ligada ao Cristo Redentor
Institui como Patrimônio Religioso Cultural e Imaterial a Imagem do Cristo Redentor e as manifestações culturais religiosas a ela relacionadas.
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Sugestão de novos impostos e contribuições sobre bens e serviços no Brasil.
A proposta sugere a criação de três novos tributos: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS). Esses impostos visam reorganizar a forma como bens e serviços são tributados no país.
A ementa não detalha como esses impostos funcionariam na prática, como suas alíquotas ou quais bens e serviços seriam afetados. Para entender esses detalhes, seria necessário consultar o texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, precisa ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, em seguida, sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: consumidores e empresas que compram ou vendem bens e serviços
Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do documento oficial — confira sempre na fonte.
Sugestão de novos impostos e contribuições sobre bens e serviços.
A proposta sugere a criação de três novos tributos: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS). Esses impostos visam reorganizar a forma como tributos são cobrados sobre bens e serviços no país.
A ementa não detalha como esses impostos funcionariam na prática, ou seja, não especifica alíquotas, quem pagaria ou como seria a cobrança. Para entender esses detalhes, seria necessário consultar o texto completo da proposta.
Atualmente, essa emenda está em tramitação. Para que as mudanças entrem em vigor, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: consumidores e empresas que lidam com bens e serviços
Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do documento oficial — confira sempre na fonte.
Sugestão de emenda propõe novos impostos e contribuições sobre bens e serviços.
A emenda propõe a criação de três novos tributos: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS). A intenção é reformar a forma como impostos são aplicados sobre bens e serviços no país.
A ementa não detalha como esses impostos funcionariam na prática, como seriam calculados ou quais bens e serviços seriam afetados. Para entender os detalhes, seria necessário acessar o texto completo da proposta.
Atualmente, a emenda está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para que essas mudanças entrem em vigor, a proposta precisa ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, em seguida, sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: consumidores e empresas que lidam com bens e serviços
Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do documento oficial — confira sempre na fonte.
Sugestão de novos impostos e contribuições sobre bens e serviços no Brasil.
A proposta sugere a criação de três novos tributos: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS). A intenção é reorganizar a forma como os impostos são cobrados sobre bens e serviços no país.
A ementa não detalha como esses impostos funcionariam na prática, como as alíquotas ou quais bens e serviços seriam afetados. Para entender os detalhes, seria necessário consultar o texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, precisa ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, em seguida, sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: consumidores e empresas que compram ou vendem bens e serviços
Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do documento oficial — confira sempre na fonte.
Mudança proposta no texto de um projeto durante a votação no plenário.
Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.
Proposta para mudar o texto da própria Constituição — o tipo mais difícil de aprovar.
Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os artigos 5º, 10, 23, 24 e 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, acrescenta o art. 144-A a Constituição e dá outras providências.
Proposta para mudar o texto da própria Constituição — o tipo mais difícil de aprovar.
Acrescenta o §2º no Art. 4º da Constituição para acrescentar a integração dos países de língua portuguesa entre os princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil.
Proposta para mudar o texto da própria Constituição — o tipo mais difícil de aprovar.
Altera o art. 198 da Constituição Federal, para promover o enquadramento dos servidores públicos federais ocupantes do cargo de auxiliar de enfermagem para a carreira dos técnicos de enfermagem.
Pedidos de procedimento (audiências, urgência, pauta) — fazem parte do trabalho parlamentar, mas não criam nem mudam leis.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Cadeia Produtiva da Cerveja
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a quebra de interstício para votação do segundo turno da PEC 31/2007.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa com Epilepsia.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o Registro da Frente Parlamentar em defesa das Locadoras de Veiculos do Brasil na 57ª legislatura.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer coatoria para a prejudicialidade do PL 2858/2022.
Contestação de uma decisão interna da Câmara.
Recurso contra tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 4183/2023 que “Dispõe sobre a aquisição de personalidade jurídica para o regular funcionamento dos movimentos sociais e populares”.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Washington Quaquá (PT-RJ), pela aprovação.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados da Frente Parlamentar em Defesa de Desportos Equestres.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro da Frente Parlamentar pela Eliminação da Malária na Amazônia.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer adição de coautoria ao Requerimento 4224/2024.
Contestação de uma decisão interna da Câmara.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Saúde Bucal.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a instalação de Comissão Temporária Externa, com ônus para esta Casa, para acompanhar in loco, as investigações e providências para apuração das responsabilidades da empresa Enel Distribuição São Paulo no recente caso de apagão no fornecimento de energia elétrica.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.485, de 2023.
Contestação de uma decisão interna da Câmara.
Recurso contra tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 2168/2021 que “Altera a Lei 12.651/2012, para considerar como de utilidade pública as obras de infraestrutura de irrigação e dessedentação animal”.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Solicita o registro da “Frente Parlamentar em Defesa das Bacias Hidrográficas Brasileiras”, perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar ESG na Prática do Congresso Nacional (FPESG).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Contestação de uma decisão interna da Câmara.
Contra a decisão do Conselho de Ética, que concluiu pela não existência de justa causa para acolhimento da Representação nº 26/2023, proposta pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) contra o Deputado General Girão-PL/RN
Contestação de uma decisão interna da Câmara.
Contra a decisão do Conselho de Ética, que concluiu pela não existência de justa causa para acolhimento da Representação nº 28/2023, proposta pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra o Deputado Abílio Brunini - PL/MT.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela valorização do Serviço Social.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – América Latina, Caribe e África perante a Mesa da Câmara Federal.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos.
Documento do processo legislativo.
Instalação do Grupo Parlamentar Brasil-Camarões
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e dos Trabalhadores da Economia Informal.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista dos Reguladores do Sistema Financeiro Nacional.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Indústria Ferroviária Brasileira
Pedido de assinaturas para abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito.
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os planos de saúde. (“CPI DOS PLANOS DE SAÚDE”)
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 120 anos de nascimento do Marechal do Ar Tenente Coronel Casimiro Montenegro Filho.
Contestação de uma decisão interna da Câmara.
Contra a apreciação conclusiva na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania do Projeto de Lei nº 4720, de 2016.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o Registro da FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO E ACOLHIMENTO ÀS FAMÍLIAS ENLUTADAS.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Cooperativismo de Seguros e do Mutualismo de Proteção Patrimonial (FREPAM)
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista da Causa QESA.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Fortalecimento das Instituições Nacionais em Defesa das Mulheres Policiais do Brasil.
Contestação de uma decisão interna da Câmara.
Documento do processo legislativo.
Requerimento de frente já existente.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Acidentes de Trânsito.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer, conforme Ato da Mesa nº 69, de 2005, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Washington Quaquá (PT-RJ), pela aprovação.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene alusiva aos 76 anos da Nakba, a catástrofe palestina.
Contestação de uma decisão interna da Câmara.
Recorre contra apreciação conclusiva ao PL 364 de 2019, que “Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica.”
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a criação e a instalação da “Frente Parlamentar Mista de Combate à Exploração Infantil no Marajó”.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Instituição da Frente Parlamentar em defesa das Universidades Públicas.