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SORAYA SANTOS
Soraya Santos
Nº 2222
Carregando as propostas deste parlamentar…
Soraya Santos
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25 projetos e emendas · 35 requerimentos · mais recente em ago/2026
Relator propõe alteração em projeto de lei em análise.
A Emenda de Relator é uma proposta de mudança no texto de um projeto de lei, feita pelo parlamentar responsável por analisá-lo. Essa alteração pode ser uma tentativa de melhorar ou ajustar o projeto original.
No entanto, a ementa oficial não fornece detalhes sobre o que exatamente essa emenda pretende mudar ou como isso afetaria o projeto de lei em questão. Para entender o impacto específico, seria necessário consultar o texto completo da emenda.
Atualmente, essa emenda está em tramitação e ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal, além de sancionada pelo presidente, para que as mudanças propostas entrem em vigor.
Quem é afetado: depende do projeto de lei original
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Relator sugere alteração em projeto de lei em análise.
Esta proposta é uma emenda feita pelo relator, ou seja, o parlamentar responsável por analisar um projeto de lei específico. O objetivo é modificar o texto original do projeto que está em tramitação.
A ementa oficial não fornece detalhes sobre o que exatamente a emenda propõe mudar no projeto. Para entender as alterações sugeridas, seria necessário consultar o texto completo da emenda.
Como a emenda ainda está em tramitação, ela precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal. Além disso, após a aprovação, ainda precisaria ser sancionada pelo presidente para se tornar parte da lei.
Quem é afetado: indefinido sem detalhes da emenda
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto propõe fim de vínculo familiar e pensão em casos de maus-tratos ou abuso.
O projeto de lei propõe que, em casos de abandono afetivo grave, violência doméstica, abuso ou exploração sexual, ou tratamento cruel, o vínculo de filiação entre pais e filhos possa ser extinto. Além disso, a proposta prevê a perda do direito a pensão alimentícia nessas situações.
Para isso, o projeto sugere alterações no Código Civil e na Lei dos Registros Públicos. No entanto, a ementa não detalha como esses processos ocorreriam na prática, como seriam avaliados ou quem decidiria pela extinção do vínculo.
Atualmente, o projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, posteriormente, sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: pais e filhos em situações de maus-tratos ou abuso.
Dispõe sobre a extinção do vínculo de filiação e a perda do direito a alimentos, no âmbito das relações entre ascendentes e descendentes, em razão da prática de abandono afetivo grave, violência doméstica ou familiar, ou abuso sexual, exploração sexual ou submissão a tratamento cruel ou degradante; altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto busca garantir condições de trabalho para esteticistas e cosmetologistas.
O projeto de lei propõe mudanças nas leis que regulam as atividades de esteticistas e cosmetologistas. O objetivo é garantir que esses profissionais tenham condições adequadas para exercer suas funções e evitar restrições indevidas ao seu trabalho.
A ementa menciona a alteração de leis existentes, mas não detalha como essas mudanças seriam implementadas na prática. Para entender os mecanismos específicos, seria necessário consultar o texto completo do projeto.
Atualmente, o projeto está pronto para ser pautado na Câmara dos Deputados. Para virar lei, ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, em seguida, sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: Esteticistas, cosmetologistas e técnicos em estética.
Altera as Leis nº 13.643, de 3 de abril de 2018, e nº 13.869, de 5 de setembro de 2019, para dispor sobre o exercício das atividades de estética e cosmetologia, assegurar condições adequadas de atuação profissional e coibir restrições indevidas ao exercício da profissão.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta quer mudar a Constituição para beneficiar entidades esportivas sem fins lucrativos.
A proposta de emenda à Constituição quer mudar o artigo 150 para incluir entidades esportivas sem fins lucrativos. A ideia é dar a essas entidades uma imunidade tributária, ou seja, isenção de certos impostos.
A ementa não explica exatamente como essa imunidade funcionaria ou quais seriam as condições e limitações para as entidades esportivas se qualificarem. Esses detalhes estão no texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está aguardando despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado, e depois sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: entidades esportivas sem fins lucrativos
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta sugere ao governo aprimorar normas para esteticistas e cosmetólogos.
A indicação sugere que o governo tome medidas para melhorar as regras de regulação sanitária e os parâmetros técnicos que se aplicam aos esteticistas e cosmetólogos. A ideia é garantir que esses profissionais tenham diretrizes mais claras e atualizadas para seguir.
A ementa não detalha como essas melhorias seriam implementadas ou quais mudanças específicas seriam feitas. Para saber mais sobre as possíveis alterações, é necessário consultar o texto completo da indicação.
Como se trata de uma indicação, ela não obriga o governo a adotar as sugestões. A proposta ainda está aguardando uma resposta do Poder Executivo.
Quem é afetado: esteticistas, cosmetólogos e seus clientes
Sugere a adoção de providências voltadas ao aperfeiçoamento da regulação sanitária e dos parâmetros técnicos aplicáveis aos esteticistas e cosmetólogos.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta sugere mudanças na educação de profissionais de Estética e Cosmetologia.
A indicação sugere ao governo que faça melhorias na formação de profissionais das áreas de Estética e Cosmetologia. A ideia é que essas melhorias ocorram tanto na educação técnica de nível médio quanto nos cursos de graduação e pós-graduação.
A ementa não detalha quais seriam as mudanças específicas ou como elas seriam implementadas na prática. Para saber mais sobre as propostas concretas, seria necessário consultar o texto completo da indicação.
Como se trata de uma indicação, ela não obriga o governo a tomar qualquer ação. A proposta ainda está aguardando uma resposta do Poder Executivo.
Quem é afetado: profissionais e estudantes de Estética e Cosmetologia
Sugere a adoção de providências para aprimoramentos e adequações na formação dos profissionais da área de Estética e de Cosmetologia, na educação profissional técnica de nível médio, na educação tecnológica de graduação e pós-graduação.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta sugere criar um conselho profissional para o setor de estética e cosmetologia.
A indicação sugere ao governo a criação de um conselho profissional específico para o setor de estética e cosmetologia. A ideia é organizar e regulamentar a atuação desses profissionais.
A ementa não detalha como o conselho funcionaria ou quais seriam suas atribuições específicas. Esses detalhes estariam em uma proposta legislativa que o governo poderia elaborar.
Atualmente, a indicação está aguardando resposta do governo. Como é apenas uma sugestão, não obriga o governo a agir. Para virar realidade, o governo precisaria criar e enviar uma proposta ao Congresso, que teria que ser aprovada por deputados e senadores e sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: profissionais do setor de estética e cosmetologia
Sugere a adoção de providências para encaminhamento de proposta legislativa destinada à criação de conselho profissional para o setor de estética e de cosmetologia.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Sugestão enviada ao Poder Executivo para que crie ou mude uma política pública — não obriga o governo a nada.
Sugere a adoção de providências para a realização de levantamento nacional sobre a judicialização envolvendo procedimentos estéticos e intervenções correlatas.
Sugestão enviada ao Poder Executivo para que crie ou mude uma política pública — não obriga o governo a nada.
Sugere a adoção de providências para atualização da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), no que se refere às atividades de estética e cosmetologia.
Proposta para mudar o texto da própria Constituição — o tipo mais difícil de aprovar.
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Institui a Política Nacional Integrada de Autonomia Econômica, Empreendedorismo e Inserção Produtiva de Mulheres, denominada “Mulheres em Movimento”.
Proposta para mudar o texto da própria Constituição — o tipo mais difícil de aprovar.
Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.
Proposta para mudar o texto da própria Constituição — o tipo mais difícil de aprovar.
Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.
Sugestão enviada ao Poder Executivo para que crie ou mude uma política pública — não obriga o governo a nada.
Sugere a adoção de providências para a realização de levantamento nacional sobre a judicialização envolvendo procedimentos estéticos e intervenções correlatas.
Sugestão enviada ao Poder Executivo para que crie ou mude uma política pública — não obriga o governo a nada.
Sugere a adoção de providências para encaminhamento de proposta legislativa destinada à criação de conselho profissional para o setor de estética e beleza.
Sugestão enviada ao Poder Executivo para que crie ou mude uma política pública — não obriga o governo a nada.
Sugere a adoção de providências para atualização da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), no que se refere às atividades de estética e beleza.
Sugestão enviada ao Poder Executivo para que crie ou mude uma política pública — não obriga o governo a nada.
Sugere a adoção de providências para redefinição das diretrizes curriculares dos cursos da área de estética.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Estabelece diretrizes para a criação de escolas públicas bilíngues de referência para surdos em municípios com mais de 50 mil habitantes e institui políticas de formação, pesquisa e extensão para a inclusão da comunidade surda.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação, cria o Cadastro Nacional de Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação, e altera a Lei nº 11.578, de 26 de novembro de 2007.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Proposta para mudar o texto da própria Constituição — o tipo mais difícil de aprovar.
Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação de cargos públicos por outros profissionais da área da educação.
Pedidos de procedimento (audiências, urgência, pauta) — fazem parte do trabalho parlamentar, mas não criam nem mudam leis.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer Urgência para o Projeto de Lei nº 1.290/2022, que altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 – Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor sobre a atualização dos valores de custas e emolumentos devidos no âmbito da Justiça do Trabalho.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer Urgência para o Projeto de Lei nº 1.400/2015, que dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e dá outras providências.
Documento do processo legislativo.
Documento do processo legislativo.
Documento do processo legislativo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e do Substitutivo da Comissão de Administração e Serviço Público, com subemendas.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 21/2025
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer, nos termos dos incisos I e II do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.142, de 2026.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Documento do processo legislativo.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer Urgência para o Projeto de Lei nº 2.632/2026, que institui a Política Nacional Integrada de Autonomia Econômica, Empreendedorismo e Inserção Produtiva de Mulheres, denominada “Mulheres em Movimento”.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer Urgência para o Projeto de Lei nº 4.469/2024, que altera dispositivos da Lei nº 5.478, de 25 de julho de 1968 (Lei de Alimentos), para disciplinar a atuação de advogado ou defensor público nas ações de alimentos, e dá outras providências.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Documento do processo legislativo.
Documento do processo legislativo.
Redação Final ao PL 611/2025
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inversão da Pauta - PDL 345/2023
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 611/2025
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer Urgência para o Projeto de Lei nº 1.049/2026, que institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação, cria o Cadastro Nacional de Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação, e altera a Lei nº 11.578, de 26 de novembro de 2007
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, com o tema: Às Mulheres nas Forças Armadas.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer Urgência para o Projeto de Lei nº 5.412/2025, que altera o art. 61 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para agravar as penas dos crimes praticados com a finalidade de causar sofrimento a terceira pessoa.
Documento do processo legislativo.
Documento do processo legislativo.
Documento do processo legislativo.
Documento do processo legislativo.
Redação Final ao PL 2525/2024
Contestação de uma decisão interna da Câmara.
Recurso contra parecer terminativo ao Projeto de Lei nº 2812, de 2022, que revoga a Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010 (Lei de Alienação Parental).
Pedido de assinaturas para abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito.
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as fraudes financeiras ocorridas na relação entre o Banco Master e o Banco Regional de Brasília – BRB.
Contestação de uma decisão interna da Câmara.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN).
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 67/2025
Contestação de uma decisão interna da Câmara.
Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 2.614/2024, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034".