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Hildo do Candango
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9 projetos e emendas · 13 requerimentos · mais recente em abr/2024
Projeto propõe nomear trecho da BR 414 em Goiás em homenagem a empresário falecido.
O Projeto de Lei propõe dar o nome de 'Rodovia Adenival Tavares Pereira' a um trecho da BR 414, que passa por várias cidades em Goiás, como Anápolis e Cocalzinho. A ideia é homenagear o empresário Adenival Tavares Pereira de forma póstuma.
A ementa não detalha como a mudança de nome afetaria a sinalização ou se haveria algum custo envolvido. Esses detalhes estão no texto completo do projeto.
Como o projeto ainda está em tramitação, ele precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, e sancionado pelo presidente, para que a mudança de nome se torne oficial.
Quem é afetado: moradores e viajantes que usam a BR 414 em Goiás
Denomina “Rodovia Adenival Tavares Pereira) (VALE)” a rodovia BR 414, no trecho compreendido entre o entroncamento com a BR-153 em Anápolis até o povoado de Assunção de Goiás no entroncamento com a BR-080, passando por Corumbá e Cocalzinho de Goiás, no estado de Goiás.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta quer direcionar parte do FCO para projetos na região do DF e entorno.
O Projeto de Lei Complementar propõe destinar uma parte dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) para projetos na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE). A ideia é fomentar o desenvolvimento econômico e a infraestrutura na área, que inclui o Distrito Federal e partes de Goiás e Minas Gerais.
A ementa não detalha como essa destinação de recursos funcionaria na prática, ou quais seriam os critérios para a escolha dos projetos beneficiados. Esses detalhes estão no texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está em tramitação no Congresso. Para se tornar lei, precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de ser sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: Região do Distrito Federal e entorno, incluindo partes de Goiás e Minas Gerais.
Destina percentual de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro Oeste - FCO para projetos voltados à Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto busca regular tarifas de serviços como Uber.
Um novo projeto de lei pretende regulamentar as tarifas cobradas por serviços de transporte privado por aplicativo, como o Uber. A ideia é alterar a Lei da Política Nacional de Mobilidade Urbana, de 2012, para incluir diretrizes específicas sobre essas tarifas.
A ementa do projeto não detalha como essa regulamentação funcionaria na prática, ou quais seriam os critérios para definir as tarifas. Esses detalhes estão no texto completo da proposta.
Atualmente, o projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ele ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado, além de ser sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: usuários e motoristas de aplicativos de transporte
Dispõe sobre a regulamentação de tarifas cobradas pelos serviços de transporte privado por aplicativo.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto busca regular outdoors eletrônicos para não atrapalhar motoristas.
O projeto de lei propõe mudanças no Código de Trânsito Brasileiro para regulamentar o uso de outdoors eletrônicos em vias públicas e imóveis. O objetivo é garantir que essas mídias não prejudiquem a visibilidade dos motoristas, contribuindo para a segurança no trânsito.
A ementa não detalha como essa regulamentação funcionaria na prática, como as regras específicas para a instalação e operação desses painéis eletrônicos. Esses detalhes estão no texto completo do projeto.
Atualmente, o projeto está aguardando parecer e ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de ser sancionado pelo presidente, para se tornar lei.
Quem é afetado: motoristas e empresas de publicidade em vias públicas
Dispõe sobre a regulamentação de Mídias Exteriores como outdoors eletrônicos em vias de trânsito e em imóveis com vistas a não prejudicar a visibilidade dos motoristas.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto propõe nomear um trecho da Rodovia GO-070 como 'Rodovia Jiribita'.
O Projeto de Lei sugere que um trecho específico da Rodovia GO-070, que vai de Águas Lindas de Goiás até o viaduto de início da EPCL no Distrito Federal, receba o nome de 'Rodovia Jiribita'. Essa é uma forma de homenagem póstuma, provavelmente a um comunicador de rádio, embora a ementa não detalhe quem seja.
A proposta não explica como a mudança de nome afetaria a sinalização ou a documentação oficial, mas geralmente esse tipo de alteração envolve atualizações em mapas e placas de trânsito.
Atualmente, o projeto está aguardando parecer. Para que a mudança de nome se torne oficial, o projeto ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de ser sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: usuários da Rodovia GO-070 e moradores de Águas Lindas de Goiás
Denomina “Rodovia Jiribita” o trecho da Rodovia GO-070, localizado entre o município de Águas Lindas de Goiás, no Estado de Goiás, e o viaduto de início da EPCL, no Distrito Federal.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto busca estabelecer um valor mínimo de pagamento para motoristas de aplicativos de transporte.
A proposta tem como objetivo definir um valor mínimo que as empresas de aplicativos de transporte devem pagar aos motoristas que utilizam seus serviços. Essa medida visa assegurar uma remuneração justa para os motoristas que trabalham com transporte privado individual de passageiros.
A ementa não especifica como esse valor mínimo seria calculado ou aplicado, deixando esses detalhes para o texto completo do projeto.
Atualmente, o projeto está em tramitação e ainda precisa ser analisado e aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de ser sancionado pelo presidente, para se tornar lei.
Quem é afetado: motoristas de aplicativos de transporte e empresas operadoras de apps
Disciplina a remuneração mínima devida pelas empresas operadoras de aplicativos de transporte remunerado privado individual de passageiros em veículos automotores de quatro rodas aos seus motoristas.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto sugere usar recursos do Salário-Educação para comprar uniformes para alunos carentes.
O Projeto de Lei propõe uma mudança na Lei do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, de 1996. A ideia é permitir que parte dos recursos do Salário-Educação seja usada para comprar uniformes escolares para alunos carentes.
A ementa não detalha como essa compra de uniformes seria feita ou quais seriam os critérios para definir quem são os alunos carentes. Esses detalhes estão no texto completo do projeto.
Atualmente, o projeto está aguardando a designação de um relator na Câmara dos Deputados. Para virar lei, ele ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, depois, sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: alunos carentes do ensino fundamental
Altera a Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, para permitir o uso de recursos do Salário-Educação para compra de uniforme escolar.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto propõe que recursos do Salário-Educação possam ser usados para alimentação escolar.
O projeto de lei busca mudar a Lei do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, de 1996. A ideia é permitir que parte dos recursos do Salário-Educação seja destinada à alimentação escolar.
A ementa não detalha como essa mudança funcionaria na prática, como qual percentual dos recursos seria destinado à merenda. Esses detalhes estão no texto completo do projeto.
Atualmente, o projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para virar lei, ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, depois, sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: alunos do ensino fundamental e suas famílias
Altera a Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, para permitir o uso de recursos do Salário-Educação para alimentação escolar
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta para o Congresso aprovar ou barrar atos do governo (tratados, concessões de rádio e TV, decretos).
Susta, nos termos do art. 49, V da Constituição Federal, a Deliberação nº 40, de 21 de fevereiro de 2024, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que autoriza o reajuste de 8,566% no preço das passagens de ônibus entre o Distrito Federal e o Entorno.
Pedidos de procedimento (audiências, urgência, pauta) — fazem parte do trabalho parlamentar, mas não criam nem mudam leis.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a aprovação de Moção de Aplauso e Reconhecimento à Sr. Amélia Rosa de Sousa, mãe do Deputado Hildo Do Candango, falecida aos 92 anos no dia 03 de abril de 2024.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Acidentes de Trânsito.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer coautoria do Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo nº 16 de 2024.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional da Juventude.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia do Bombeiro Brasileiro.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional das Pessoas Idosas.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Aniversário de Brasília.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Aniversário de 60 anos do CIEE.
Pedido de assinaturas para abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito.
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a renovação do contrato de fornecimento de energia das empresas Âmbar Energia e a Karpowership no Brasil.
Pedido de assinaturas para abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito.
Requer a criação de Comissão Paramentar de Inquérito com a finalidade de investigar a violação de preceitos legais por Concessionárias de Distribuição de Energia Elétrica, para indeferir pedidos de conexão de Micro e Minigeração Distribuída (MMGD).