Eleições 2026
Perfil na Câmara dos Deputados
Deputado(a) FederalPLAPEm exercício
Sonize Barbosa
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15 projetos e emendas · 45 requerimentos · mais recente em jul/2025
Proposta sugere alterações no texto da MPV 1300/2025.
A emenda apresentada busca modificar o texto da Medida Provisória 1300/2025. O objetivo é ajustar ou melhorar pontos específicos do texto original enquanto ele ainda está sob análise.
A ementa não especifica quais mudanças exatas estão sendo propostas na MPV 1300/2025. Para entender os detalhes, seria necessário consultar o texto completo da emenda.
Atualmente, a emenda está em tramitação e precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal. Depois, a Medida Provisória, com ou sem as alterações da emenda, precisaria ser sancionada pelo presidente para se tornar lei.
Quem é afetado: indefinido, depende do conteúdo da MPV 1300/2025
Dá nova redação à MPV 1300/2025
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Sugere alterações no texto da MPV 1300/2025 durante análise na comissão.
Uma emenda foi apresentada para modificar o texto da Medida Provisória 1300/2025 enquanto ela está sendo analisada por uma comissão. O objetivo é ajustar ou melhorar o conteúdo da MPV antes que ela avance no processo legislativo.
A ementa não detalha quais mudanças específicas estão sendo propostas na MPV 1300/2025. Para entender os detalhes, seria necessário consultar o texto completo da emenda.
Como a emenda está em tramitação, ela ainda precisa ser aprovada na comissão, passar pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, e ser sancionada pelo presidente para que as mudanças entrem em vigor.
Quem é afetado: depende do conteúdo da MPV 1300/2025
Dá nova redação à MPV 1300/2025
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta sugere novas carreiras e mudanças salariais para servidores do Executivo federal.
A proposta busca criar novas carreiras no serviço público, como as de Desenvolvimento Socioeconômico e de Justiça e Defesa, além de ajustar salários de servidores e cargos de confiança no Executivo federal.
A ementa menciona a reestruturação de cargos, a padronização de gratificações e mudanças nas regras de previdência complementar, mas não detalha como essas mudanças funcionariam na prática.
Atualmente, a proposta está em tramitação e ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de ser sancionada pelo presidente, para se tornar lei.
Quem é afetado: Servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal.
Cria a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a Carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários, altera a remuneração de servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal, altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações do Poder Executivo federal, reestrutura cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, padroniza e unifica regras de incorporação de gratificações de desempenho, altera as regras do Sistema de Desenvolvimento na Carreira, transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos, em cargos em comissão e em funções de confiança, altera a regra de designação dos membros dos conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências.
Sugestão de mudança no projeto de lei 1466 de 2025, ainda em análise.
A emenda propõe adicionar um novo capítulo ao Projeto de Lei 1466 de 2025. Isso significa que, durante a votação no plenário, alguém sugeriu uma mudança no texto original do projeto.
A ementa não detalha o conteúdo do novo capítulo ou como ele afetaria o projeto de lei. Para entender o impacto exato, seria necessário consultar o texto completo da emenda.
Atualmente, a proposta está aguardando providências internas. Para que a mudança sugerida entre em vigor, ela precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal, e depois sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: Não especificado na ementa.
Acrescenta novo Capítulo ao Projeto de Lei n. 1466, de 2025.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Sugere a inclusão de um novo artigo ao projeto de lei 1466 de 2025.
A emenda de plenário propõe adicionar um novo artigo ao projeto de lei 1466 de 2025. Essa mudança é sugerida durante a votação no plenário, o que significa que os deputados estão discutindo ajustes no texto original.
A ementa não especifica o conteúdo do novo artigo proposto, então os detalhes exatos de como isso afetaria a lei não estão claros. Para entender o impacto completo, seria necessário consultar o texto completo da emenda.
Atualmente, a proposta está aguardando providências internas. Para se tornar parte da lei, a emenda precisa ser aprovada na Câmara dos Deputados, depois no Senado Federal, e finalmente sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: Indefinido, depende do conteúdo do novo artigo.
Inclui novo artigo ao PL 1466, de 2025.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto cria programa para fomentar cultivo e exportação de açaí e produtos da Amazônia.
O Projeto de Lei propõe a criação de um programa nacional para incentivar o cultivo e a exportação de açaí e outros produtos amazônicos. A ideia é promover o desenvolvimento econômico e sustentável na região amazônica.
A ementa não especifica como o programa funcionaria na prática, como seriam os incentivos ou quais produtos além do açaí seriam incluídos. Esses detalhes estão no texto completo do projeto.
Atualmente, o projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, em seguida, sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: produtores e exportadores de açaí e produtos amazônicos
Esta lei institui o Programa Nacional de incentivo ao cultivo e exportação do açaí e produtos amazônicos.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto propõe criar uma política nacional para apoiar e valorizar motoboys.
O Projeto de Lei busca criar uma Política Nacional de Apoio aos Motoboys. A ideia é melhorar as condições de trabalho e valorizar esses profissionais em todo o Brasil.
A ementa não especifica como essa política funcionaria na prática. Os detalhes sobre as medidas a serem adotadas estão no texto completo do projeto.
Atualmente, o projeto está em tramitação. Para se tornar lei, precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de ser sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: motoboys em todo o Brasil
Dispõe sobre a criação da Política Nacional de Apoio aos Motoboys, com o objetivo de promover a melhoria das condições de trabalho e a valorização profissional dos motoboys em todo o território nacional, e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto quer estabelecer uma rota turística na Região Norte do Brasil.
O Projeto de Lei busca criar uma rota turística na Região Norte do Brasil, visando potencializar o turismo na região.
A ementa não especifica como essa rota funcionaria ou quais locais seriam incluídos. Detalhes sobre a implementação estão no texto completo do projeto.
Como o projeto ainda está em tramitação, ele precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de ser sancionado pelo presidente, para se tornar lei.
Quem é afetado: turistas e comunidades da Região Norte do Brasil
Institui a rota turística da Região Norte do Brasil e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Institui O Programa de Capacitação e Educação para inclusão Digital nas Comunidades Indígenas, ribeirinhas e quilombolas da Região Norte do Brasil e dá outras providências.
Proposta para mudar o texto da própria Constituição — o tipo mais difícil de aprovar.
Acrescenta o § 16 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre as diretrizes para os Planos de Carreira e os pisos salariais nacionais dos profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde.
Proposta para mudar o texto da própria Constituição — o tipo mais difícil de aprovar.
Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Dispõe sobre a criação do Sistema Nacional de Alerta rápido para Desaparecimento de crianças e adolescentes desaparecidos em todo território nacional.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Proposta para mudar o texto da própria Constituição — o tipo mais difícil de aprovar.
Inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional.
Proposta para mudar o texto da própria Constituição — o tipo mais difícil de aprovar.
Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os artigos 5º, 10, 23, 24 e 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, acrescenta o art. 144-A a Constituição e dá outras providências.
Pedidos de procedimento (audiências, urgência, pauta) — fazem parte do trabalho parlamentar, mas não criam nem mudam leis.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional dos Clubes Esportivos Sociais no Brasil, comemorado anualmente em 9 de novembro.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia do Policial Militar.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Médico.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer realização de Sessão Solene, a fim de destacar a campanha de conscientização do mês do diabetes, o Novembro Azul.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde do Sono – FPMSSono.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA VALORIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NANISMO.
Documento do processo legislativo.
Requer inclusão da assinatura de adesão da Deputada Federal SONIZE BARBOSA (PL/AP) ao Requerimento nº 2282/2023
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Movimento Junino Brasileiro.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a inclusão na Ordem do Dia para votação imediata da Proposta de Emenda à Constituição nº 446 de 2009, que “Institui o piso salarial para os servidores policiais”.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Sonize Barbosa (PL-AP), pela aprovação.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene na Câmara dos Deputados em homenagem aos 279 anos do município de Luziânia – GO.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 2.858/2022
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional de Valorização da Família
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro da Frente Parlamentar em apoio à Adoção, Acolhimento, Apadrinhamento e Proteção das Crianças e Adolescentes.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem à Procissão do Fogaréu da Cidade de Goiás.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro da Frente Parlamentar da Baixada Fluminense do Rio de Janeiro
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a criação da Frente Parlamentar pela Democratização do Crédito e Serviços Financeiros (FPDC).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao DIA MUNDIAL DO RIM.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial Da Diabetes.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de Dados Abertos e Governo Digital.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro da Frente Parlamentar de Representação dos Importadores e Comércio Internacional (FPRICI)
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro da Frente Parlamentar para a Promoção de Políticas Públicas, Prevenção e Enfrentamento aos Desastres Naturais.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa com Epilepsia.
Pedido de assinaturas para abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito.
Documento do processo legislativo.
Documento do processo legislativo.
Documento do processo legislativo.
objetiva inclusão de despesa à dotação do título orçamentário ' Apoio à Implementação de Casas da Mulher Brasileira e de Centros de Referência da Mulher Brasileira' Ação 00SN da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 108.000.000 (cento e oito milhões de reais)"
Documento do processo legislativo.
objetiva inclusão de despesa à dotação do título orçamentário ' Apoio às iniciativas de promoção da Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres' Ação 21GG da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 170.000.000 (cento e setenta milhões de reais)
Documento do processo legislativo.
Documento do processo legislativo.
Institui campanha para avaliação completa e periódica da saúde da mulher por profissional de saúde e para a promoção da conscientização acerca da importância da prevenção de doenças.
Documento do processo legislativo.
Documento do processo legislativo.
Dispõe sobre ações para avaliação médica completa e periódica da saúde da mulher no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre a conscientização acerca da importância da prevenção de doenças e de agravos à saúde.
Documento do processo legislativo.
Institui campanha para avaliação completa e periódica da saúde da mulher por profissional de saúde e para a promoção da conscientização acerca da importância da prevenção de doenças.
Documento do processo legislativo.
Institui campanha para avaliação completa e periódica da saúde da mulher por profissional de saúde e para a promoção da conscientização acerca da importância da prevenção de doenças.
Pedido de assinaturas para abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito.
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar denúncias de estupro contra mulheres no Brasil e levantar as possíveis causas para a associação desse crime com os tipos de violência contra mulher.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer seja proferido despacho inicial a Proposta de Emenda à Constituição nº 47/2023 e a mesma seja encaminhada para a comissão competente.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e dos Trabalhadores da Economia Informal.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer ao PL 507/2020 que modifica os artigos 1º e 2º, da Lei nº 8.857, de 8 de março de 1994, para ampliar a abrangência da Área de Livre Comércio de Brasiléia, com extensão para o Município de Epitaciolândia - ALCB, no Estado do Acre.
Pedido de assinaturas para abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito.
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os planos de saúde. (“CPI DOS PLANOS DE SAÚDE”)