Eleições 2026
Perfil na Câmara dos Deputados
Deputado(a) FederalPODESPEm exercício
Daniel José
Carregando as propostas deste parlamentar…
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13 projetos e emendas · 16 requerimentos · mais recente em out/2024
Projeto visa internação humanizada para pessoas em situação de rua e dependentes químicos.
O projeto de lei propõe criar diretrizes para uma internação mais humanizada de pessoas em situação de rua, especialmente aquelas que são dependentes químicas ou têm transtornos mentais. A ideia é oferecer um atendimento integral à saúde, com uma equipe multiprofissional.
A ementa não detalha como essas diretrizes seriam implementadas na prática, nem os critérios para internação. Para entender os mecanismos exatos, seria necessário consultar o texto completo do projeto.
Atualmente, o projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para virar lei, ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, em seguida, sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: Pessoas em situação de rua, dependentes químicos e com transtornos mentais.
Dispõe sobre a internação humanizada e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto sugere novas regras para nomeação de líderes em universidades federais.
O Projeto de Lei 3848/2024 propõe mudanças na forma como são escolhidos e nomeados os dirigentes de instituições de ensino superior, como universidades federais. A ideia é criar um Conselho de Governança para ajudar nesse processo.
A ementa do projeto menciona que ele trata da governança e da escolha e nomeação de dirigentes, mas não detalha como essas mudanças funcionariam na prática. Os detalhes específicos do funcionamento estão no texto completo do projeto.
Atualmente, o projeto está aguardando parecer. Para virar lei, ele ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de ser sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: dirigentes e gestores de universidades federais
Dispõe sobre a governança e a escolha e nomeação de dirigentes de instituições de educação superior.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto quer gerir dados de saúde no SUS com nova política nacional.
O projeto de lei propõe mudanças na Lei Orgânica da Saúde para criar uma Política Nacional de Gestão de Dados em Saúde dentro do SUS. A ideia é melhorar a organização e o uso de informações de saúde dos pacientes.
A ementa não detalha como essa política funcionaria na prática, como os dados seriam coletados, armazenados ou utilizados. Esses detalhes estão no texto completo da proposta.
Atualmente, o projeto está em tramitação no Congresso. Para se tornar lei, precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, e depois sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e profissionais de saúde.
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para instituir a Política Nacional de Gestão de Dados em Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Relator apresenta nova versão para o PL 1528/2011, ainda em discussão.
O relator do projeto de lei 1528/2011 apresentou uma nova versão completa do texto original. Essa prática é comum quando o relator acredita que mudanças significativas são necessárias para melhorar ou atualizar a proposta.
A ementa não especifica quais alterações foram feitas ou o que o projeto aborda. Para entender os detalhes, seria necessário consultar o texto completo do substitutivo.
Atualmente, essa nova versão está em tramitação. Para que as mudanças propostas se tornem lei, o texto precisa ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal, e depois sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: Não especificado na ementa.
Substitutivo do relator ao PL 1528/2011.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Relator apresenta nova versão para o projeto de lei 4111/2021.
O relator do projeto de lei 4111/2021 apresentou um substitutivo, que é uma nova versão completa do texto original. Isso significa que o relator reescreveu o projeto, possivelmente para incluir novas ideias ou ajustar pontos que julgou necessários.
A ementa oficial não fornece detalhes sobre o que exatamente foi alterado ou incluído nesta nova versão. Para entender as mudanças específicas, seria necessário consultar o texto completo do substitutivo.
Como está em tramitação, essa nova versão ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal. Depois disso, precisaria ser sancionada pelo presidente para virar lei.
Quem é afetado: Indefinido, depende do conteúdo do PL 4111/2021.
Substitutivo do relator ao PL 4111/2021.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Relator apresenta nova versão para o PDL 335/2023, ainda em discussão.
Um substitutivo é uma nova versão completa de um projeto de lei, reescrita pelo relator. No caso, trata-se de uma nova versão para o PDL 335/2023.
A ementa não especifica o conteúdo ou as mudanças propostas por essa nova versão, então os detalhes sobre o que exatamente o substitutivo aborda estão no texto completo do projeto.
Como está em tramitação, essa proposta ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal, além de sancionada pelo presidente, para se tornar lei.
Quem é afetado: Indefinido, pois o conteúdo específico não foi detalhado.
Substitutivo do relator ao PDL 335/2023.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
PEC propõe criar conselhos e fundo para ações climáticas no Brasil.
A proposta de emenda à Constituição sugere a criação de três novos elementos para enfrentar as mudanças climáticas no Brasil: o Conselho Nacional de Mudança Climática, a Autoridade Climática Nacional e o Fundo Nacional de Mudança Climática.
A ementa não detalha como esses órgãos funcionariam ou quais seriam suas atribuições específicas. Também não explica como o fundo seria financiado, mas menciona possíveis fontes de arrecadação, como impostos sobre serviços e produtos.
Atualmente, a proposta está aguardando despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Para se tornar parte da Constituição, precisa ser aprovada por três quintos dos votos em dois turnos tanto na Câmara quanto no Senado, além de ser sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: órgãos governamentais e políticas climáticas nacionais.
Acrescenta os arts.91-A, 91-B e a alínea “g” do inciso I do artigo 159 da Constituição Federal, para instituir o Conselho Nacional de Mudança Climática, a Autoridade Climática Nacional e o Fundo Nacional de Mudança Climática.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta sugere expulsão de diplomatas venezuelanos devido a violações de direitos humanos.
A indicação sugere que o Ministro das Relações Exteriores peça à Presidência da República a expulsão dos diplomatas da Venezuela no Brasil. O motivo seria as graves violações de direitos humanos e políticos pelo governo de Nicolás Maduro.
A ementa não detalha como essa expulsão ocorreria ou quais seriam os critérios para tal ação. Esses detalhes estariam no texto completo da indicação.
Atualmente, a sugestão está aguardando despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Como é uma indicação, não tem força de lei e não obriga o governo a agir.
Quem é afetado: corpo diplomático venezuelano no Brasil
Sugere ao Ministro das Relações Exteriores que providencie junto à Presidência da República a expulsão do corpo diplomático venezuelano do Brasil, em razão das graves violações de Direitos Humanos e Políticos perpetradas pelo governo de Nicolás Maduro na Venezuela.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta para mudar o texto da própria Constituição — o tipo mais difícil de aprovar.
Acrescenta o art. 97-A e §§4º e 5º da Constituição Federal de 1988, para estabelecer o julgamento de referendo de liminares pelo colegiado de Tribunal, bem como criar hipótese de sustação de decisão do Supremo Tribunal Federal.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Dispõe sobre a eliminação da segregação racial na Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012 (Lei de Cotas).
Mudança proposta no texto de um projeto durante a votação no plenário.
Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Obriga o Sistema Único de Saúde a garantir a realização da reversão da cirurgia de mudança de sexo.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Pedidos de procedimento (audiências, urgência, pauta) — fazem parte do trabalho parlamentar, mas não criam nem mudam leis.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Daniel José (PODE-SP), pela aprovação deste e pela rejeição do Projeto de Lei nº 4.323/2023, apensado.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Daniel José (PODE-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Daniel José (PODE-SP), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Daniel José (PODE-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Daniel José (PODE-SP), pela rejeição.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Daniel José (PODE-SP), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Daniel José (PODE-SP), pela aprovação deste e dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 336/2023, 337/2023, 339/2023, 340/2023, 341/2023 e 265/2024, apensados, com substitutivo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Daniel José (PODE-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Daniel José (PODE-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2387/2023
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2387/2023-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2387/2023
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Quebra de interstício PEC 9-2023
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Quebra de interstício PEC 44-2023
Contestação de uma decisão interna da Câmara.
Contra a decisão do Conselho de Ética, que concluiu pela não existência de justa causa para o acolhimento da Representação nº 29/2023, proposta pelo Partido Liberal (PL) contra o Deputado André Janones (AVANTE/MG).