Eleições 2026
Perfil na Câmara dos Deputados
Deputado(a) FederalPLSCConcorrendo
DANIELA REINEHR
Daniela Reinehr
Nº 2210
Carregando as propostas deste parlamentar…
Daniela Reinehr
Nº 2210
Carregando as propostas deste parlamentar…
26 projetos e emendas · 34 requerimentos · mais recente em jul/2026
Projeto quer que terapeutas ocupacionais sejam pagos com recursos do FUNDEB.
O projeto de lei propõe mudanças em duas leis existentes para incluir terapeutas ocupacionais entre os profissionais que podem ser remunerados com recursos do FUNDEB. A ideia é que esses profissionais façam parte das equipes multiprofissionais nas escolas públicas de educação básica.
A ementa não especifica como essa inclusão funcionaria na prática, como critérios ou valores de remuneração. Esses detalhes estão no texto completo da proposta.
Atualmente, o projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para virar lei, ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, depois, sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: terapeutas ocupacionais e redes públicas de educação básica
Altera o art. 26-A da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, inserido pela Lei nº 14.276, de 27 de dezembro de 2021, e o caput do art. 1º da Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, para incluir o terapeuta ocupacional entre os profissionais passíveis de remuneração com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e nas equipes multiprofissionais das redes públicas de educação básica.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta dá a Arabutã, em SC, o título de Capital Nacional do Bonsai.
O projeto de lei pretende conceder ao município de Arabutã, localizado em Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Bonsai. Essa iniciativa busca reconhecer a importância da cidade na produção ou promoção dessa arte de cultivo de árvores em miniatura.
A ementa não detalha como o título seria utilizado ou quais benefícios traria para a cidade. Esses detalhes estão no texto completo do projeto, que pode ser consultado no card.
Atualmente, o projeto está aguardando despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, e depois sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: moradores e produtores de bonsai em Arabutã, SC.
Confere ao Município de Arabutã, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Bonsai.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto quer definir regras para atuação de neuropsicopedagogos institucionais.
O Projeto de Lei busca regulamentar a profissão de Neuropsicopedagogo Institucional, estabelecendo os requisitos necessários para o exercício dessa atividade. A intenção é organizar e formalizar a atuação desses profissionais, que lidam com saúde mental, aprendizagem e desenvolvimento cognitivo.
A ementa não detalha quais seriam os requisitos ou como a regulamentação funcionaria na prática. Para entender as regras específicas propostas, seria necessário consultar o texto completo do projeto.
Atualmente, o projeto está em tramitação e aguarda chancela e publicação do despacho. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal, além de sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: Neuropsicopedagogos e instituições de ensino.
Dispõe sobre o exercício da profissão de Neuropsicopedagogo Institucional, estabelece os requisitos para o exercício profissional e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta quer cancelar cotas de pesca artesanal de tainha no Sudeste e Sul.
A proposta busca cancelar uma regra que define limites para a pesca artesanal de tainha nas regiões Sudeste e Sul do Brasil. A ideia é sustar os efeitos de uma portaria que estabelece cotas de captura para essa modalidade de pesca.
A ementa não detalha como as cotas funcionam ou quais seriam os critérios para a pesca. Para entender os detalhes, seria necessário consultar o texto completo da portaria e da proposta.
Atualmente, a proposta está aguardando despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Para virar realidade, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado, além de ser sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: Pescadores artesanais de tainha no Sudeste e Sul do Brasil.
Susta os efeitos da Portaria Interministerial MPA/MMA nº 51, de 27 de fevereiro de 2026, na parte em que estabelece cotas de captura para a modalidade de pesca artesanal de arrasto de praia da tainha (Mugil liza).
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto sugere que Ilhota, em SC, receba o título de Capital Nacional da Lingerie.
O projeto de lei propõe conceder ao município de Ilhota, em Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Lingerie. A ideia é reconhecer a importância da cidade no setor de lingerie, possivelmente destacando sua relevância econômica e cultural nessa área.
A ementa não detalha como essa homenagem funcionaria na prática ou quais seriam os benefícios diretos para a cidade. Para entender os detalhes, seria necessário consultar o texto completo do projeto.
Atualmente, o projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados, aguardando a designação de um relator. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado e, posteriormente, sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: moradores e indústria de lingerie de Ilhota, SC
Confere ao Município de Ilhota, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Lingerie.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto sugere um dia para lembrar a Chapecoense e as vítimas do acidente aéreo.
O projeto de lei propõe a criação de um Dia Nacional em Memória à Associação Chapecoense de Futebol. A ideia é prestar homenagem póstuma às vítimas do acidente aéreo que envolveu o clube.
A ementa não detalha como essa data seria celebrada ou quais atividades seriam realizadas. Para saber mais sobre a proposta, é necessário consultar o texto completo do projeto.
Atualmente, o projeto está aguardando a designação de um relator na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, precisa ser aprovado tanto na Câmara quanto no Senado e, em seguida, sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: famílias das vítimas e torcedores da Chapecoense
Institui o Dia Nacional em Memória à Associação Chapecoense de Futebol e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Sugere diminuir a carga horária semanal para 36 horas ao longo de 10 anos.
A proposta busca modificar a Constituição para reduzir a jornada de trabalho semanal para 36 horas. A ideia é que essa mudança ocorra gradualmente ao longo de 10 anos.
A ementa não detalha como essa redução seria implementada na prática, como se daria a transição ou quais setores seriam afetados primeiro. Esses detalhes estão no texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está em tramitação. Para se tornar realidade, precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, e depois sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: trabalhadores em geral
Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Sugestão de mudança na Constituição para diminuir carga horária semanal em 10 anos.
Uma proposta de emenda à Constituição quer reduzir a jornada de trabalho para 36 horas semanais ao longo de 10 anos. A ideia é alterar o Artigo 7º da Constituição para diminuir a carga horária dos trabalhadores.
A ementa não detalha como essa redução seria implementada na prática, como se daria a transição ou quais setores seriam afetados primeiro. Esses detalhes estão no texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está em tramitação. Para se tornar realidade, precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, e depois sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: trabalhadores em geral
Altera o Art. 7º inciso XIII da Constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta para mudar o texto da própria Constituição — o tipo mais difícil de aprovar.
Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.
Proposta para mudar o texto da própria Constituição — o tipo mais difícil de aprovar.
Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Reconhece o Município de Papanduva, no Estado de Santa Catarina, como a Capital Nacional do Pirogue.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Reconhece o Município de Major Vieira, no Estado de Santa Catarina, como a Capital Nacional do Canudinho de Abóbora.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Altera a Lei nº 14.865, de 28 de maio de 2024, que cria o Calendário Turísticos Oficial do Brasil para estabelecer que o evento realizado há mais de 5 (cinco) anos de forma contínua serão considerados permanentes no Calendário Turístico Oficial do Brasil.
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1343/2026
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1343/2026
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1343/2026
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1343/2026
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1343/2026
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1343/2026
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1343/2026
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1343/2026
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1343/2026
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1343/2026
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1343/2026
Mudança proposta no texto de um projeto durante a votação no plenário.
Proposta para o Congresso aprovar ou barrar atos do governo (tratados, concessões de rádio e TV, decretos).
Susta os efeitos da Portaria MAPA nº 886, de 20 de fevereiro de 2026, que incorpora ao ordenamento jurídico nacional o Regulamento Técnico MERCOSUL de Identidade e Qualidade do Morango.
Pedidos de procedimento (audiências, urgência, pauta) — fazem parte do trabalho parlamentar, mas não criam nem mudam leis.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes acerca das condições atuais da Ferrovia Tronco Sul e das providências relacionadas à devolução da infraestrutura ao Poder Concedente ao término da concessão.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário Ulysses Guimarães, em homenagem aos 70 (setenta) anos da Fundação Bradesco, por sua trajetória de relevantes contribuições à educação e ao desenvolvimento social brasileiro.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o envio de Indicação ao Ministério do Turismo para apoio à estruturação e ao reconhecimento da Rota Turística de Arabutã, no Estado de Santa Catarina.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o envio de indicação ao Ministério do Turismo para inclusão da Kerb Fest, realizada no Município de Arabutã, Estado de Santa Catarina, no Calendário Nacional de Eventos Turísticos.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Moção de Aplauso e Louvor à arquiteta e urbanista Barbara Cereja, em reconhecimento à sua relevante atuação na promoção da acessibilidade, do desenho universal e da inclusão das pessoas com deficiência no planejamento e na ocupação dos espaços urbanos.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1659/2024
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de audiência pública para debater a importância estratégica das ferrovias para a integração nacional, o desenvolvimento regional, a reativação de malhas, a ampliação de investimentos e o aprimoramento da infraestrutura logística brasileira.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Audiência Pública para debater a regulamentação do balonismo turístico no Brasil, os avanços regulatórios promovidos pela Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC e medidas voltadas à segurança da atividade.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de audiência pública para discutir o fortalecimento do turismo rural no interior do Estado de Santa Catarina.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos da suspensão da pesca da tainha na modalidade arrasto de praia durante a safra de 2026.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o envio de requerimento ao Ministério do Turismo para apoio institucional e promoção da “Rota dos Vales”, localizada no Município de Chapecó, Estado de Santa Catarina, como roteiro turístico rural, ecológico e de valorização cultural.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Requer informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre o impacto fiscal e financeiro da redução da jornada de trabalho e do fim da escala 6x1.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Requer informações ao Ministério do Planejamento e Orçamento sobre o impacto fiscal e financeiro da redução da jornada de trabalho e do fim da escala 6x1.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Requer informações ao Ministério da Fazenda sobre o impacto fiscal e financeiro da redução da jornada de trabalho e do fim da escala 6x1.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de audiência pública para debater os impactos de uma eventual aprovação do fim da escala 6x1 no setor agropecuário.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela aprovação.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de audiência pública para debater os impactos de uma eventual aprovação do fim da escala 6x1 no desenvolvimento regional e na geração de empregos.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 53/2026 CAPADR
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 54/2026 CAPADR
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de seminários regionais para o aperfeiçoamento da legislação relativa ao Fundo Geral de Turismo – FUNGETUR.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de audiência pública na Comissão de Turismo para debater as boas práticas de gestão no turismo de ilhas, com foco nas experiências desenvolvidas em Fernando de Noronha e na Ilha do Mel.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a inclusão de convidados em audiência pública aprovada no âmbito da Comissão.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de audiência pública para debater os impactos da produção de alho no desenvolvimento regional do Estado de Santa Catarina.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de audiência pública para debater a situação da produção de alho no Estado de Santa Catarina.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de audiência pública na Comissão de Turismo para debater o tema "O turismo na terceira idade como instrumento de inclusão social, saúde e dinamização turístico-econômica no Brasil”.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de audiência pública para debater a importância estratégica das hidrovias para a integração nacional, o desenvolvimento regional e o aprimoramento da infraestrutura logística brasileira.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Requer informações ao Ministro de Estado da Educação sobre vazamento de gás ocorrido no refeitório da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e sobre a responsabilidade da gestão universitária e as medidas adotadas para garantir a segurança da comunidade acadêmica.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de mesa redonda no município de Chapecó/SC para debater o projeto de reforma e ampliação do Aeroporto Regional de Chapecó, visando o fortalecimento da infraestrutura logística e o desenvolvimento econômico da região Oeste de Santa Catarina.
Contestação de uma decisão interna da Câmara.
Recurso contra a apreciação terminativa de comissão à emenda de plenário n. 1, apresentada ao PL 3.880 de 2024.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Moção de Repúdio à indicação da Deputada Erika Hilton à Presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 107, de 2026.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a aprovação de moção de solidariedade ao povo de Israel diante das reiteradas ameaças à sua soberania nacional e da escalada de tensões no Oriente Médio, reafirmando o direito à existência e à autodefesa do Estado de Israel.