Eleições 2026
Perfil na Câmara dos Deputados
Deputado(a) FederalPSDBRJConcorrendo
MURILLO GOUVÊA
Murillo Gouvea
Nº 4552
Carregando as propostas deste parlamentar…
Murillo Gouvea
Nº 4552
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32 projetos e emendas · 28 requerimentos · mais recente em ago/2026
Projeto quer usar parte da arrecadação de loterias para financiar saúde de autistas.
O projeto de lei propõe mudar a Lei nº 13.756 para que parte do dinheiro arrecadado com loterias de apostas de quota fixa seja usada para financiar ações de saúde voltadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A ideia é que esse dinheiro ajude a custear serviços prestados pelas Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs) e pela rede pública especializada no atendimento a autistas. No entanto, a ementa não detalha exatamente como essa destinação de recursos funcionaria na prática.
Como o projeto ainda está em tramitação, ele precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de ser sancionado pelo presidente, para virar lei.
Quem é afetado: pessoas com Transtorno do Espectro Autista e suas famílias
Altera o art. 30 da Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para destinar parcela do produto da arrecadação da loteria de apostas de quota fixa ao financiamento de ações e serviços de saúde prestados pelas Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs) e pela rede pública especializada no atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta quer mudar a Constituição para beneficiar entidades esportivas sem fins lucrativos.
A proposta de emenda à Constituição quer mudar o artigo 150 para incluir entidades esportivas sem fins lucrativos. A ideia é dar a essas entidades uma imunidade tributária, ou seja, isenção de certos impostos.
A ementa não explica exatamente como essa imunidade funcionaria ou quais seriam as condições e limitações para as entidades esportivas se qualificarem. Esses detalhes estão no texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está aguardando despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado, e depois sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: entidades esportivas sem fins lucrativos
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Sugere diminuir a carga horária semanal para 36 horas ao longo de 10 anos.
A proposta busca modificar a Constituição para reduzir a jornada de trabalho semanal para 36 horas. A ideia é que essa mudança ocorra gradualmente ao longo de 10 anos.
A ementa não detalha como essa redução seria implementada na prática, como se daria a transição ou quais setores seriam afetados primeiro. Esses detalhes estão no texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está em tramitação. Para se tornar realidade, precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, e depois sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: trabalhadores em geral
Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Sugestão de mudança na Constituição para diminuir carga horária semanal em 10 anos.
Uma proposta de emenda à Constituição quer reduzir a jornada de trabalho para 36 horas semanais ao longo de 10 anos. A ideia é alterar o Artigo 7º da Constituição para diminuir a carga horária dos trabalhadores.
A ementa não detalha como essa redução seria implementada na prática, como se daria a transição ou quais setores seriam afetados primeiro. Esses detalhes estão no texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está em tramitação. Para se tornar realidade, precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, e depois sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: trabalhadores em geral
Altera o Art. 7º inciso XIII da Constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto sugere programa federal para ajudar cidades com muitos homicídios.
O Projeto de Lei propõe a criação de um programa federal voltado para apoiar a segurança pública em municípios que apresentam altos índices de homicídios. A ideia é que o governo federal ofereça assistência e recursos para ajudar a enfrentar a violência nessas áreas.
A ementa não detalha como o programa funcionaria na prática, como seriam distribuídos os recursos ou quais seriam as diretrizes específicas para sua implementação. Esses detalhes estão no texto completo da proposta.
Atualmente, o projeto está aguardando autorização do Presidente da Câmara dos Deputados para começar a tramitar. Ele ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado e, por fim, sancionado pelo presidente para se tornar lei.
Quem é afetado: Municípios com altos índices de homicídios e suas populações.
Dispõe sobre a criação do Programa Federal de Apoio Emergencial à Segurança Pública em Municípios com Altos Índices de Homicídios.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta sugere ao governo ampliar o programa de renegociação de dívidas do FIES.
Uma indicação foi apresentada sugerindo que o Ministério da Educação amplie o programa de renegociação de dívidas do FIES. O objetivo é ajudar estudantes que enfrentam dificuldades para pagar suas dívidas estudantis.
A ementa não detalha como essa ampliação funcionaria na prática, apenas sugere que o governo considere essa possibilidade. Os detalhes exatos de como isso seria implementado dependeriam de uma decisão do governo.
Como se trata de uma indicação, ela não obriga o governo a tomar qualquer ação. Atualmente, a proposta está aguardando uma resposta do Ministério da Educação.
Quem é afetado: Estudantes com dívidas do FIES.
Sugere ao Ministério da Educação a Ampliação do Programa de Renegociação de Dívidas do FIES.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto busca declarar a Festa da Penha em São João da Barra como Patrimônio Cultural e Imaterial.
O projeto de lei propõe que a Festa de Nossa Senhora da Penha, celebrada em Atafona, São João da Barra, no Rio de Janeiro, seja reconhecida oficialmente como Patrimônio Cultural e Imaterial do Brasil. Essa medida visa valorizar e preservar a importância cultural e histórica dessa celebração para a comunidade local e para o país.
A ementa não detalha como o reconhecimento afetaria a festa ou quais benefícios isso traria para a comunidade. Esses detalhes estão no texto completo do projeto, que pode ser consultado para mais informações.
Atualmente, o projeto está aguardando parecer e ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de ser sancionado pelo presidente, para se tornar lei.
Quem é afetado: comunidade de São João da Barra e participantes da Festa da Penha
Declara a Festa de Nossa Senhora da Penha, realizada em Atafona, município de São João da Barra, no Estado do Rio de Janeiro, como Patrimônio Cultural e Imaterial Brasileiro.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto propõe declarar a Festa de Carros de Boi de Raposo como patrimônio cultural imaterial do Brasil.
O projeto de lei busca reconhecer a Festa de Carros de Boi de Raposo, realizada em Itaperuna, no Rio de Janeiro, como um patrimônio cultural imaterial do Brasil. Essa declaração visa preservar e valorizar a tradição e a cultura local associadas a esse evento.
A ementa não detalha como o reconhecimento como patrimônio cultural imaterial funcionaria na prática ou quais seriam os benefícios diretos para a festa ou a comunidade envolvida. Esses detalhes estão no texto completo do projeto.
Atualmente, o projeto está aguardando parecer na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ele precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, em seguida, sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: comunidade de Raposo, Itaperuna, e participantes da festa.
"Declara a Festa de Carros de Boi de Raposo, no município de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro, como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil."
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Dispõe sobre a instalação de visores em clínicas particulares e públicas que prestam atendimento a pessoas autistas e com Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH).
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Institui o Programa Nacional de Fixação do Trabalhador Rural (PRONAFTRAB), cria benefício social complementar para incentivar a formalização do emprego no campo e combate ao êxodo rural, e dá outras providências.
Sugestão enviada ao Poder Executivo para que crie ou mude uma política pública — não obriga o governo a nada.
Proposta para mudar o texto da própria Constituição — o tipo mais difícil de aprovar.
Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação de cargos públicos por outros profissionais da área da educação.
Sugestão enviada ao Poder Executivo para que crie ou mude uma política pública — não obriga o governo a nada.
Proposta para mudar o texto da própria Constituição — o tipo mais difícil de aprovar.
Altera a redação do § 4º do art. 212 da Constituição Federal para considerar o programa de alimentação escolar como despesa de manutenção e desenvolvimento de ensino.
Sugestão enviada ao Poder Executivo para que crie ou mude uma política pública — não obriga o governo a nada.
Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa às obras do contorno rodoviário da BR 356, em Italva/RJ.
Sugestão enviada ao Poder Executivo para que crie ou mude uma política pública — não obriga o governo a nada.
Sugere a construção de unidade do Instituto Federal Fluminense no município de São Francisco do Itabapoana, no Estado do Rio de Janeiro.
Sugestão enviada ao Poder Executivo para que crie ou mude uma política pública — não obriga o governo a nada.
Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa às manutenção na BR- 393/RJ.
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Emenda à PEC 18/2025
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Emenda PEC 18 - Emenda do RJP- Regime Jurídico Policial
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Emenda PEC 18 - Adicional Noturno para Policiais
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Emenda PEC 18 Competências da PRF Polícia Rodoviária Federal
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Emenda PEC 18 - Magistério e Saúde para Policiais
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Altera os arts. 21, 22, 23, 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competência da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Emenda PEC 18 - Agentes de Trânsito
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art.144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
Proposta para mudar o texto da própria Constituição — o tipo mais difícil de aprovar.
Proposta para mudar o texto da própria Constituição — o tipo mais difícil de aprovar.
Proposta para mudar o texto da própria Constituição — o tipo mais difícil de aprovar.
Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer regras antiprivilégios para agentes públicos.
Pedidos de procedimento (audiências, urgência, pauta) — fazem parte do trabalho parlamentar, mas não criam nem mudam leis.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Senhor Presidente, Requeiro nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Casa, moção de aplausos à “TURMA SENSAÇÃO”, ATRAVÉS DO PONTO DE CULTURA DE ITAGUAÍ/RJ.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Senhor Presidente, Requeiro nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Casa, moção de aplauso ORQUESTRA JOVEM DE ITAGUAÍ – ORJI.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Senhor Presidente, Requeiro nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Casa, moção de aplauso ao Subtenente CBMRJ, Carlos Paulo de Paiva Junior.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Senhor Presidente, Requeiro nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Casa, moção de aplauso à Primeira Igreja Metodista Renovada em Guaratiba/Rio de Janeiro.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Senhor Presidente, Requeiro nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Casa, moção de aplauso ao Instituto Somar Solução Brasil.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Senhor Presidente, Requeiro nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Casa, moção de aplauso para o Padre Crimário Verdan da Paróquia Nossa Senhora de Lourdes.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Moção de louvor a SEAL – Cooperativa Familiar Produtora de Tomates e ao seu Presidente Senhor Ubiraci dos Santos Fernandes.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer aprovação de Moção de Aplausos ao 29º Batalhão de Polícia Militar – PMERJ-Itaperuna/RJ), pelos honrosos serviços prestados à população de Itaperuna e todo Noroeste Fluminense nos festejos da FUNN ARENA BRASIL.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer, nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação da Emenda nº 1 apresentada à PEC nº 221/2019
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência a exclusão de minha assinatura em apoio à emenda de autoria do Dep. Tião Medeiros (código CD 266254769000).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência a exclusão de minha assinatura em apoio à emenda de autoria do Dep. Sergio Turra (código CD 268682715700)
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requerimento de inclusão de assinatura em apoio à PEC 03 de 2026.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a criação, no âmbito da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, de Subcomissão Especial para DESASTRES NATURAIS.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar “Frente Parlamentar em Defesa da Ética na Saúde Suplementar”.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 30 anos da Marcha para Jesus e em homenagem à Rede Gospel de TV
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o aditamento ao Requerimento nº 218/2025, da Comissão de Saúde, para incluir convidado na audiência pública destinada a debater a aplicação da Lei nº 15.176/2025, que institui a Política Nacional de Atendimento às Pessoas com Fibromialgia.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requerimento de criação da Frente Parlamentar Brasil-Israel
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da indústria da musica.
Documento do processo legislativo.
Requer a inclusão de meta no Programa Turismo, esse é o destino (Programa: 2323/ Objetivo específico: 0366/ Unid.medida: 49/ Acréscimo de meta: 60.000.000)
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação para o Trânsito e Formação de Condutores de Veículos Automotores
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA OFTALMOLOGIA – FPOF que tem por objetivo Acompanhar e fiscalizar os programas e a Política Nacional de Saúde Oftalmológica no Brasil.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.