Eleições 2026
Perfil na Câmara dos Deputados
Deputado(a) FederalPSOLRJELEITO POR QP
TALÍRIA PETRONE
Talíria Petrone
Nº 5077
Votos obtidos
122.500
Carregando as propostas deste parlamentar…
Talíria Petrone
Nº 5077
Votos obtidos
122.500
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10 projetos e emendas · 50 requerimentos · mais recente em ago/2026
Projeto sugere diminuir fósforo em produtos para proteger recursos hídricos.
O projeto de lei propõe a criação de uma política nacional para reduzir gradualmente o uso de fósforo e fosfatos em produtos de limpeza e higiene. A ideia é combater a eutrofização, um problema que afeta a qualidade da água, e melhorar a segurança hídrica no país.
A ementa menciona que a proposta inclui medidas para prevenir a eutrofização dos corpos hídricos e incentiva a inovação tecnológica sustentável. No entanto, não detalha como essas ações seriam implementadas na prática.
Atualmente, o projeto está aguardando despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, precisará ser aprovado pela Câmara e pelo Senado, além de receber a sanção presidencial.
Quem é afetado: fabricantes de produtos de limpeza e consumidores
Institui a Política Nacional de Eliminação Progressiva do Fósforo e dos Fosfatos em Produtos de Limpeza e Detergentes, estabelece medidas de prevenção da eutrofização dos corpos hídricos, fortalece a segurança hídrica nacional, incentiva a inovação tecnológica sustentável e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto cria normas gerais para atividades de turismo de aventura no Brasil.
O projeto de lei propõe estabelecer normas gerais para atividades de turismo de aventura no Brasil, integrando-as à Política Nacional de Turismo. O objetivo é garantir segurança e responsabilidade nessas atividades, que incluem esportes radicais e atrações turísticas.
A ementa não detalha como essas normas funcionariam na prática, como quais seriam as regras específicas ou como a fiscalização seria realizada. Para entender os detalhes, é necessário consultar o texto completo do projeto.
Atualmente, o projeto está aguardando chancela e publicação do despacho. Ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de ser sancionado pelo presidente, para se tornar lei.
Quem é afetado: praticantes e operadores de turismo de aventura
Dispõe sobre normas gerais aplicáveis às atividades de turismo de aventura, no âmbito da Política Nacional de Turismo.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto busca integrar polícias e guardas municipais para fiscalizar medidas protetivas.
O projeto de lei propõe mudanças na Lei Maria da Penha para criar diretrizes nacionais que orientem as Patrulhas Maria da Penha. O objetivo é melhorar a proteção de mulheres vítimas de violência doméstica.
A proposta sugere que as polícias militares e as guardas municipais trabalhem juntas para monitorar e garantir o cumprimento das medidas protetivas de urgência. No entanto, a ementa não detalha como essa cooperação funcionaria na prática.
Atualmente, o projeto está aguardando chancela e publicação do despacho. Para virar lei, ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de ser sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: Mulheres vítimas de violência doméstica.
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), e a Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007, para instituir diretrizes nacionais para as Patrulhas Maria da Penha, baseadas na cooperação federativa e na articulação entre as polícias militares e as guardas municipais para monitorar e fiscalizar o cumprimento de medidas protetivas de urgência, e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta quer isentar responsáveis por alunos de escolas públicas de pagar transporte público.
A proposta sugere que responsáveis por crianças matriculadas em escolas públicas, da educação infantil ao ensino fundamental, não precisem pagar tarifas de transporte público. A ideia é facilitar o acesso à educação, reduzindo custos para as famílias.
A ementa não detalha como essa isenção seria aplicada na prática, como, por exemplo, quais documentos seriam necessários para comprovar o vínculo com a criança matriculada.
Atualmente, a proposta está em tramitação e ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de ser sancionada pelo presidente, para se tornar lei.
Quem é afetado: responsáveis por alunos de escolas públicas
Assegura ao responsável pela criança matriculada em instituição de ensino da educação infantil ao ensino fundamental da rede pública a isenção no pagamento de tarifa nos serviços públicos de transporte.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Propõe isenção de tarifa de transporte público para responsáveis por alunos da rede pública.
A proposta quer garantir que responsáveis por crianças matriculadas em escolas públicas, desde a educação infantil até o ensino fundamental, não precisem pagar tarifa nos transportes públicos.
A ideia é aliviar o custo de transporte para famílias que precisam levar e buscar seus filhos na escola, mas a ementa não detalha como a isenção seria aplicada ou quais documentos seriam necessários para comprovar o direito.
Atualmente, essa proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para virar lei, ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, por fim, sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: responsáveis por alunos da educação infantil ao ensino fundamental na rede pública
Assegura ao responsável pela criança matriculada em instituição de ensino da educação infantil ao ensino fundamental da rede pública a isenção no pagamento de tarifa nos serviços públicos de transporte.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
PEC sugere créditos de imposto para doadores de cultura e esporte.
A proposta de emenda à Constituição busca mudar o artigo 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 2023. O objetivo é permitir que doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos recebam créditos do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) como forma de incentivo.
A ementa não detalha como esses créditos seriam concedidos ou quais seriam os critérios para os projetos beneficiados. Para entender exatamente como isso funcionaria, seria necessário consultar o texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está pronta para ser discutida na pauta da Câmara dos Deputados. Para se tornar parte da Constituição, ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado, e depois promulgada.
Quem é afetado: doadores e patrocinadores de cultura e esporte
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Programa visa apoiar estudantes com responsabilidades parentais.
O Projeto de Lei propõe a criação do Programa Nacional de Cuidotecas, que seria parte da Política Nacional de Cuidados e da Política Nacional de Assistência Estudantil. O objetivo é apoiar estudantes que têm responsabilidades parentais, promovendo acolhimento, cuidado e incentivando sua permanência na educação e participação social.
A ementa não detalha como o programa funcionaria na prática, como seriam as cuidotecas ou quais serviços ofereceriam. Esses detalhes estão no texto completo da proposta.
Como o projeto ainda está em tramitação, ele precisa ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal e, em seguida, sancionado pelo presidente para se tornar lei.
Quem é afetado: Estudantes com responsabilidades parentais.
Institui o Programa Nacional de Cuidotecas, como parte integrante da Política Nacional de Cuidados e da Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), para promoção de acolhida e cuidado, da permanência educacional e participação social de pessoas com responsabilidades parentais.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Relator apresenta nova versão de projeto, substituindo o texto original.
Um substitutivo é uma nova versão completa de um projeto de lei, reescrita pelo relator. Isso significa que o texto original do projeto foi substituído por uma nova proposta, que pode ter alterações significativas em relação à ideia inicial.
A ementa oficial não fornece detalhes sobre o conteúdo específico ou as mudanças propostas neste substitutivo. Para entender exatamente o que foi alterado ou proposto, seria necessário consultar o texto completo do substitutivo.
Como está em tramitação, essa nova versão ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de sancionada pelo presidente, antes de se tornar lei.
Quem é afetado: Indefinido sem detalhes específicos da ementa.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Dispõe sobre a transparência e o controle no uso de aeronaves privadas por autoridades públicas, estabelece obrigações de declaração, submissão a procedimentos de segurança e alfandegários, e dá outras providências.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Institui a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e dá outras providências.
Pedidos de procedimento (audiências, urgência, pauta) — fazem parte do trabalho parlamentar, mas não criam nem mudam leis.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requerimento de Emenda de Plenário ao PL 896/2023, que altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre crimes praticados em razão de misoginia.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3888/2024
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela aprovação, com emendas.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), .
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 32/2015-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 32/2015
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 32/2015
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1156/2021
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 32/2015-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 32/2015
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 32/2015
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de evento externo, na Rocinha, na cidade do Rio de Janeiro, para debater “Urbanização de Favelas com Protagonismo Popular: por um modelo de cidade inclusivo, democrático e ambientalmente justo”.
Documento do processo legislativo.
Voto em separa a PEC 32/2015 que altera a redação dos artigos 14 e 228 da Constituição Federal, para estabelecer a plena maioridade civil e penal aos dezesseis anos de idade.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de evento externo, na cidade do Rio de Janeiro, a fim de dialogar com a sociedade civil e instituições a partir do Seminário com tema “Zoneamento e Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana”.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de evento externo, na cidade do Rio de Janeiro, a fim de dialogar com a sociedade civil e instituições a partir do Seminário com tema “Zoneamento e Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana”.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 32/2015-Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 32/2015
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Votação Nominal - PEC 32/2015
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 32/2015
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 32/2015
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 32/2015-Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 32/2015
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 32/2015-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 32/2015
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 32/2015
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 380 de 2023, que “Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 para criar diretrizes que fomentem a construção de cidades resilientes às mudanças climáticas”.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 2054 de 2026 que “Institui a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e dá outras providências”.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 32/2015
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 32/2015-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 32/2015
Documento do processo legislativo.
Votação Nominal do Requerimento Procedimental Genérico - PEC 32/2015-Requerimento Procedimental Genérico - PEC 32/2015
Documento do processo legislativo.
Requerimento Procedimental Genérico - PEC 32/2015
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 25/2023
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8346/2017
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 8346/2017-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 8346/2017
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 8346/2017
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 8346/2017
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4322/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4322/2024
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 8346/2017-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8346/2017
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4322/2024
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a aprovação de MOÇÃO DE REPÚDIO da Câmara dos Deputados às declarações misóginas proferidas por Paolo Zampolli acerca das mulheres brasileiras.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Votação Nominal - PL 8346/2017
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 8346/2017-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 8346/2017