Thiago Flores
Nº 4422
43.143 votos
Dados oficiais do TSE; a apuração pode ser atualizada.
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
ver documento original em Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (abre em nova aba)Carregando as propostas deste parlamentar…
Viu algo errado nesta página? Os dados são do TSE e a apuração pode ser atualizada.
28 projetos e emendas · 32 requerimentos · mais recente em jul/2026
Projeto quer criar lei para combater assédio moral e sexual contra mulheres em órgãos públicos.
O Projeto de Lei propõe a criação da Lei Linda Eduarda, que visa erradicar o assédio moral e sexual contra mulheres em órgãos e empresas públicas em todo o Brasil. A proposta busca proteger as vítimas e aumentar as penas para os agressores.
A ementa menciona que o Ministério Público do Trabalho teria um papel central na condução das investigações, mas não detalha como esses mecanismos funcionariam na prática. Os detalhes específicos sobre como a proteção seria implementada estão no texto completo da proposta.
Atualmente, o projeto está em tramitação e ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de ser sancionado pelo presidente, para se tornar lei.
Quem é afetado: mulheres que trabalham em órgãos e empresas públicas
Institui a Lei Linda Eduarda, destinada a erradicar o assédio moral e sexual contra mulheres em órgãos e empresas públicas de todo o território nacional, estabelece mecanismos de proteção à vítima, agrava penas e confere ao Ministério Público do Trabalho a condução primária das investigações, e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do documento oficial — confira sempre na fonte.
Sugere diminuir a carga horária semanal para 36 horas ao longo de 10 anos.
A proposta busca modificar a Constituição para reduzir a jornada de trabalho semanal para 36 horas. A ideia é que essa mudança ocorra gradualmente ao longo de 10 anos.
A ementa não detalha como essa redução seria implementada na prática, como se daria a transição ou quais setores seriam afetados primeiro. Esses detalhes estão no texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está em tramitação. Para se tornar realidade, precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, e depois sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: trabalhadores em geral
Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
Resumo gerado por IA a partir do documento oficial — confira sempre na fonte.
Sugestão de mudança na Constituição para diminuir carga horária semanal em 10 anos.
Uma proposta de emenda à Constituição quer reduzir a jornada de trabalho para 36 horas semanais ao longo de 10 anos. A ideia é alterar o Artigo 7º da Constituição para diminuir a carga horária dos trabalhadores.
A ementa não detalha como essa redução seria implementada na prática, como se daria a transição ou quais setores seriam afetados primeiro. Esses detalhes estão no texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está em tramitação. Para se tornar realidade, precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, e depois sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: trabalhadores em geral
Altera o Art. 7º inciso XIII da Constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
Resumo gerado por IA a partir do documento oficial — confira sempre na fonte.
Proposta busca mudar a Constituição para punir menores em crimes graves.
A proposta de emenda à Constituição quer mudar o artigo 228 para permitir que menores de idade sejam responsabilizados penalmente em casos de crimes violentos, hediondos ou contra a vida.
A ementa não detalha quais seriam as novas idades mínimas ou as condições específicas para essa mudança. Esses detalhes estão no texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está em tramitação e precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de sancionada pelo presidente, para se tornar parte da Constituição.
Quem é afetado: Menores de idade envolvidos em crimes graves e o sistema penal.
Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.
Resumo gerado por IA a partir do documento oficial — confira sempre na fonte.
Proposta quer reduzir maioridade penal em casos de crimes hediondos e cruéis.
A proposta de emenda à Constituição busca permitir que, em situações excepcionais, a maioridade penal seja reduzida. Isso se aplicaria a casos de crimes hediondos e atos de crueldade extrema contra pessoas e animais.
Atualmente, a maioridade penal no Brasil é de 18 anos. A PEC sugere que, em casos específicos de violência extrema e maus-tratos, essa idade possa ser reduzida. No entanto, a ementa não detalha como essa redução ocorreria ou quais seriam os critérios exatos.
Como a PEC ainda está em tramitação, ela precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal. Após isso, ainda necessitaria da sanção presidencial para se tornar parte da Constituição.
Quem é afetado: jovens acusados de crimes hediondos e suas vítimas
Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.
Resumo gerado por IA a partir do documento oficial — confira sempre na fonte.
Proposta sugere alterar impostos para promover alimentação saudável e agricultura familiar.
A indicação sugere ao Ministro da Fazenda que mude as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para incentivar práticas mais saudáveis e sustentáveis. A ideia é usar critérios de extrafiscalidade tributária para promover a alimentação saudável e apoiar o desenvolvimento sustentável do cacau e da agricultura familiar.
A ementa não detalha como essas mudanças seriam aplicadas na prática, como quais produtos teriam suas alíquotas alteradas ou quais seriam os novos valores. Esses detalhes estariam no texto completo da proposta.
Como é uma indicação, ela não obriga o governo a agir. A proposta está aguardando uma resposta do Executivo e, mesmo se aceita, não precisa passar pelo Congresso para ser implementada.
Quem é afetado: produtores de cacau, agricultores familiares e consumidores de alimentos saudáveis
Sugere ao Ministro da Fazenda a adoção urgente de critérios de extrafiscalidade tributária nas alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), para incentivar a alimentação saudável e o desenvolvimento sustentável da cadeia produtiva do cacau e da agricultura familiar.
Estabelecimentos de saúde devem garantir acompanhantes para crianças, adolescentes e pessoas com deficiência.
O projeto de lei propõe que hospitais e clínicas, tanto públicos quanto privados, sejam obrigados a permitir que crianças, adolescentes e pessoas com deficiência sejam acompanhadas durante consultas, exames e procedimentos médicos. A ideia é assegurar que esses pacientes tenham apoio e segurança durante o atendimento médico.
A ementa não detalha exatamente como essa obrigatoriedade seria implementada, como se daria a presença dos acompanhantes ou quais tecnologias poderiam ser usadas para isso. Para entender os mecanismos específicos, seria necessário consultar o texto completo do projeto.
Atualmente, o projeto está em tramitação e aguarda parecer. Para se tornar lei, ele ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de ser sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: crianças, adolescentes e pessoas com deficiência em consultas médicas
Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos de saúde públicos e privados garantirem condições para o acompanhamento de pacientes crianças, adolescentes e pessoas com deficiência durante a realização de consultas, exames e procedimentos clínicos
Projeto sugere alterar impostos para desestimular gorduras e açúcares e incentivar alimentos saudáveis.
O projeto de lei propõe mudanças nos impostos sobre produtos industrializados, com o objetivo de desestimular o consumo de alimentos ricos em gorduras hidrogenadas e açúcares. A ideia é incentivar a produção e o consumo de alimentos mais saudáveis e apoiar a agricultura familiar.
A ementa menciona que seriam estabelecidos novos critérios para as alíquotas de impostos, mas não detalha como isso funcionaria na prática. Os detalhes sobre as mudanças específicas nos impostos e quais produtos seriam afetados estão no texto completo do projeto.
Atualmente, o projeto está aguardando autorização do Presidente da Câmara dos Deputados para começar a tramitar. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara, pelo Senado e sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: produtores e consumidores de alimentos industrializados
Estabelece critérios de extrafiscalidade tributária para as alíquotas da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI) incidentes sobre produtos alimentícios, visando desincentivar o consumo de gorduras hidrogenadas e açúcares em excesso, fomentar a produção de alimentos saudáveis, os derivados da agricultura familiar, e o desenvolvimento sustentável da cadeia do cacau
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para criar causa de aumento de pena para o caso de o crime de feminicídio ter sido cometido nas dependências de instituição de ensino.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Institui e pormenoriza diretrizes para o fortalecimento da segurança escolar preventiva, determina a instituição de base de dados correlata, altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Estabelece diretrizes para a organização da linha de cuidado às pessoas com doenças neurológicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.
Proposta para mudar o texto da própria Constituição — o tipo mais difícil de aprovar.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Altera o art. 180 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para explicitar condutas relacionadas ao crime de receptação e de receptação qualificada.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Dispõe sobre o contrato de parceria nos serviços prestados por oficinas de reparação de veículos automotivos.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Sugestão enviada ao Poder Executivo para que crie ou mude uma política pública — não obriga o governo a nada.
Sugere ao Presidente da República a revogação do Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025.
Proposta para mudar o texto da própria Constituição — o tipo mais difícil de aprovar.
Altera o § 4º do art. 220 da Constituição Federal para dispor sobre restrições legais à propaganda de qualquer modalidade lotérica.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Sugestão enviada ao Poder Executivo para que crie ou mude uma política pública — não obriga o governo a nada.
Sugere a inclusão, nos currículos da educação básica, de noções básicas de Direito Constitucional, com vistas ao fortalecimento do sistema democrático e à formação cidadã dos estudantes.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Acrescenta parágrafo único ao art. 17 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para estabelecer a obrigatoriedade de sinalização em Braille e Libras.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes para o saneamento básico.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Dispõe sobre obrigações das empresas prestadoras de serviços de segurança privada de custearem cursos relacionados à formação, ao aperfeiçoamento, à atualização e à aprendizagem de seus empregados, e dá outras providências.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Institui incentivos fiscais para parcerias público-privadas destinadas à implantação de sistemas de iluminação sustentável e pontos de recarga de dispositivos eletrônicos em pontos de ônibus, e dá outras providências.
Proposta para mudar o texto da própria Constituição — o tipo mais difícil de aprovar.
Altera a redação do § 4º do art. 212 da Constituição Federal para considerar o programa de alimentação escolar como despesa de manutenção e desenvolvimento de ensino.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a implantação de faixas exclusivas para a circulação de motocicletas, motonetas e ciclomotores nas vias urbanas.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Pedidos de procedimento (audiências, urgência, pauta) — fazem parte do trabalho parlamentar, mas não criam nem mudam leis.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer, nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação da Emenda nº 1 apresentada à PEC nº 221/2019
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a retirada de assinatura das Emendas EMC nº 1 e EMC nº 2 à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Thiago Flores (UNIÃO-RO), pela aprovação do PL 3805/23 e do PL 316/26, apensado, com substitutivo.
Pedido de assinaturas para abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal”.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a inclusão de coautoria do Deputado Sargento Gonçalves (PL/RN) no Projeto de Lei nº 5967/2023.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer inclusão de coautoria ao PL 5967/23.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requerimento de inclusão de coautoria do Deputado Soldado Noelio ao Projeto de Lei nº 5967, de 2023.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer inclusão de assinatura na PEC 34/2025.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 100 anos da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn), a ser realizada no dia 12 de agosto.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Contestação de uma decisão interna da Câmara.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN).
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Thiago Flores (REPUBLIC-RO), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Thiago Flores (REPUBLIC-RO), pela aprovação, com substitutivo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Thiago Flores (REPUBLIC-RO), pela aprovação do Projeto de Lei nº 256/2022, e da Emenda 1/2025 da CDU, com substitutivo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Thiago Flores (REPUBLIC-RO), pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.581/2020, e da Emenda Adotada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com substitutivo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Thiago Flores (REPUBLIC-RO), pela aprovação, com substitutivo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Thiago Flores (REPUBLIC-RO), pela aprovação, com substitutivo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Thiago Flores (REPUBLIC-RO), pela aprovação.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a quebra de interstício para votação em segundo turno da PEC 72/2023.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 31/2025
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Thiago Flores (REPUBLIC-RO), pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.581/2020, e da Emenda Adotada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Thiago Flores (REPUBLIC-RO), pela aprovação, com substitutivo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Thiago Flores (REPUBLIC-RO), pela aprovação, com substitutivo.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Crédito de Carbono.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a retirada de assinatura da Proposta de Emenda à Constituição – PEC nº 38/2025.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais.