Eleições 2026
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MESSIAS DONATO
Messias Donato
Nº 4444
Carregando as propostas deste parlamentar…
Messias Donato
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12 projetos e emendas · 48 requerimentos · mais recente em ago/2026
Programa visa preparar casais para relações saudáveis e prevenir violência doméstica.
O Projeto de Lei propõe a criação do Programa Nacional Antes do Sim, que busca preparar casais para relações saudáveis e prevenir a violência doméstica. A ideia é integrar essas ações a casamentos coletivos e iniciativas em parceria com a Justiça Itinerante.
A proposta também sugere mudanças na Lei Maria da Penha, mas a ementa não detalha quais seriam essas alterações. O foco está na saúde emocional dos casais e na cooperação entre diferentes esferas do governo para implementar o programa.
Atualmente, o projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovado tanto pelo Câmara quanto pelo Senado Federal e, por fim, receber a sanção do presidente.
Quem é afetado: casais participantes de casamentos coletivos e suas famílias
Institui o Programa Nacional Antes do Sim, destinado à preparação para relações conjugais saudáveis e à prevenção da violência doméstica e familiar no âmbito de ações públicas de casamento coletivo ou comunitário e de iniciativas executadas em cooperação com a Justiça Itinerante; altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006; e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto quer acabar com exigência de renda para credencial de vaga especial.
O projeto de lei propõe mudar o Estatuto da Pessoa com Deficiência para facilitar o acesso de pessoas com deficiência a vagas de estacionamento reservadas. A ideia é eliminar a necessidade de comprovar renda, patrimônio ou participação em programas assistenciais para obter ou renovar a credencial de estacionamento.
A ementa não detalha como seria o processo de emissão ou renovação das credenciais sem essas exigências. Para entender todos os detalhes, seria necessário consultar o texto completo do projeto.
Atualmente, o projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado e, em seguida, sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: pessoas com deficiência que usam vagas de estacionamento reservadas
Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, para vedar a exigência de comprovação de renda, patrimônio ou inscrição em benefícios e programas assistenciais para a expedição e renovação de credencial de estacionamento reservado à pessoa com deficiência.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta sugere que o Ministério da Saúde acelere a inclusão da PrEP injetável no SUS.
A proposta sugere que o Ministério da Saúde tome medidas para acelerar a inclusão da Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) injetável de longa duração no Sistema Único de Saúde (SUS). A PrEP é usada na prevenção ao HIV.
A ementa não detalha como essa inclusão seria feita, apenas sugere que o processo seja agilizado. A ideia é facilitar o acesso a essa forma de prevenção para a população.
Atualmente, essa sugestão está aguardando despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Como é uma indicação, não obriga o governo a adotar a medida, mas serve como recomendação.
Quem é afetado: usuários do SUS em prevenção ao HIV
Sugere ao Ministério da Saúde a adoção das providências necessárias para dar celeridade à incorporação da Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) injetável de longa duração (cabotegravir) ao Sistema Único de Saúde (SUS) para prevenção ao HIV.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta sugere reclassificar servidores da extinta Embratur em nova carreira.
A indicação sugere ao governo que considere reenquadrar servidores que ocupavam cargos na extinta Embratur. A ideia é que esses servidores passem a integrar a carreira de Analista de Comércio Exterior ou algo similar.
A ementa não detalha como esse reenquadramento funcionaria na prática, nem quais seriam os critérios ou benefícios envolvidos. Para entender os detalhes, seria necessário consultar o texto completo da proposição.
Atualmente, essa é apenas uma sugestão em tramitação. Para que algo seja efetivamente feito, o governo precisa decidir se vai adotar a ideia e, possivelmente, criar uma nova legislação ou regulamento.
Quem é afetado: Servidores da extinta Embratur nos cargos mencionados.
Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos que avalie a possibilidade de promover o reenquadramento dos servidores ocupantes dos cargos de Técnico Especializado II e Técnico Especializado IV, oriundos da extinta Embratur, na carreira de Analista de Comércio Exterior, ou de adotar medida legal equivalente.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta sugere acolhimento terapêutico-espiritual como alternativa à prisão para usuários de drogas.
A proposta cria o Programa 'Recomeço com Fé', que busca integrar comunidades terapêuticas de base religiosa ao sistema de execução penal. A ideia é oferecer uma alternativa à prisão para pessoas envolvidas em crimes de menor potencial ofensivo relacionados ao uso de drogas.
O programa propõe o acolhimento terapêutico-espiritual como uma opção para essas pessoas, mas a ementa não detalha como isso funcionaria na prática. Ela menciona que haverá critérios de credenciamento para as entidades que participarem, mas não especifica quais seriam.
Atualmente, a proposta está em tramitação e ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal, além de sancionada pelo presidente, para se tornar lei.
Quem é afetado: Usuários de drogas envolvidos em crimes de menor potencial ofensivo.
Institui o Programa "Recomeço com Fé", que integra comunidades terapêuticas de base religiosa ao sistema de execução penal; estabelece a medida de acolhimento terapêutico-espiritual como alternativa à pena privativa de liberdade para crimes de menor potencial ofensivo relacionados ao uso de drogas; define critérios de credenciamento das entidades participantes; e dá outras providências. Autor: Deputado EROS BIONDINI Relator: Deputado MESSIAS DONATO
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto sugere critérios técnicos para identificar gênero de presos.
O projeto de lei propõe mudanças na Lei de Execução Penal para criar critérios técnicos que ajudem a identificar a identidade de gênero de pessoas presas. Isso seria usado para decidir sobre a classificação e custódia desses indivíduos.
A ementa não explica como esses critérios técnicos funcionariam na prática, apenas que seriam obrigatórios e multidisciplinares.
Como está em tramitação, a proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de ser sancionada pelo presidente, para virar lei.
Quem é afetado: pessoas privadas de liberdade e o sistema prisional
Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, para instituir critérios técnicos multidisciplinares obrigatórios de verificação da identidade de gênero para fins de classificação e custódia de pessoas privadas de liberdade, e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta quer estabelecer regras para investigar crimes de feminicídio.
A proposta busca criar um Protocolo Nacional de Investigação e Perícias nos Crimes de Feminicídio. Isso significa que haveria diretrizes padronizadas para conduzir investigações e perícias nesses casos.
A ementa não detalha como esse protocolo funcionaria na prática, ou quais seriam as diretrizes específicas. Para entender os detalhes, seria necessário consultar o texto completo do projeto.
Atualmente, a proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal, e depois sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: vítimas de feminicídio e órgãos de investigação
Dispõe sobre o Protocolo Nacional de Investigação e Perícias nos Crimes de Feminicídio. Autora: Deputada LÊDA BORGES Relator: Deputado MESSIAS DONATO
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto propõe que vítimas de crimes sejam informadas sobre o andamento das investigações e processos.
A proposta busca garantir que as vítimas de crimes sejam notificadas sobre os principais passos das investigações e dos processos judiciais relacionados aos crimes que sofreram. Isso pode ajudar as vítimas a se sentirem mais seguras e informadas sobre o andamento dos casos.
A ementa não detalha como essa comunicação seria feita ou quais seriam os atos considerados relevantes para notificação. Esses detalhes estão no texto completo da proposta, que ainda está em tramitação.
Para que essa proposta se torne lei, ela precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal e, em seguida, sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: vítimas de crimes
Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação à vítima de crime acerca dos atos relevantes da investigação criminal e da ação penal, e dá outras providências. Autor: Deputado DUDA RAMOS Relator: Deputado MESSIAS DONATO
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Altera a Lei nº 10.406, de 2002 (Código Civil) e a Lei nº 13.105, de 2015 (Código de Processo Civil) - para garantir a destinação prioritária de bens do condenado por feminicídio à manutenção dos filhos e dependentes órfãos da vítima e dá outras providências.
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dispõe sobre a obrigatoriedade, os prazos e a abrangência da divulgação detalhada de decisões e laudos laboratoriais de natureza sanitária, zoosanitária e fitossanitária pelos órgãos da Administração Pública direta e indireta, e dá outras providências.
Pedidos de procedimento (audiências, urgência, pauta) — fazem parte do trabalho parlamentar, mas não criam nem mudam leis.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Contestação de uma decisão interna da Câmara.
Recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 5.094, de 2019
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Requer informações à Advocacia-Geral da União acerca da efetividade e da transparência na recuperação de recursos públicos adiantados para o ressarcimento de segurados do INSS vítimas de fraudes em descontos associativos.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Requer informações ao Ministro de Estado da Previdência Social acerca da efetividade e da transparência na recuperação de recursos públicos adiantados para o ressarcimento de segurados do INSS vítimas de fraudes em descontos associativos.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Requer informações ao Ministério do Planejamento e Orçamento sobre a sustentabilidade da política fiscal e a trajetória da dívida pública, em face das projeções da Lei Orçamentária Anual para 2026.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 75/2026 CDHMIR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 75/2026 CDHMIR
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 76/2026 CDHMIR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 76/2026 CDHMIR
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 77/2026 CDHMIR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 77/2026 CDHMIR
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 78/2026 CDHMIR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 78/2026 CDHMIR
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4684/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4684/2025
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4401/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4401/2025
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4358/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4358/2021
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 83/2026 CDHMIR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 83/2026 CDHMIR
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 82/2026 CDHMIR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 82/2026 CDHMIR
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 81/2026 CDHMIR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 81/2026 CDHMIR
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 80/2026 CDHMIR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 80/2026 CDHMIR
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 79/2026 CDHMIR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 79/2026 CDHMIR
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 77/2026 CDHMIR
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 79/2026 CDHMIR
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 76/2026 CDHMIR
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 80/2026 CDHMIR
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 81/2026 CDHMIR
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 82/2026 CDHMIR
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 83/2026 CDHMIR
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4358/2021
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 75/2026 CDHMIR
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 78/2026 CDHMIR
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4684/2025
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4401/2025
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Messias Donato (UNIÃO-ES), pela aprovação, com substitutivo.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Votação Nominal - PL 665/2026
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei nº 5.415, de 2005, que “Altera a redação do inciso VII, do art. 6º, da Lei nº 10.826, de 2003, autorizando o porte de arma para os Oficiais de Justiça”.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Messias Donato (UNIÃO-ES), pela aprovação do PL 364/24, pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com substitutivo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Messias Donato (UNIÃO-ES), pela aprovação, com substitutivo.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Messias Donato (UNIÃO-ES), pela aprovação do PL 1248/26, da Emenda 1/26 ao Substitutivo, das Emendas 1, 2 e 3/26, apresentadas nesta comissão, com substitutivo.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1290/2026-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 665/2026-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 665/2026
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a aprovação de MOÇÃO DE APLAUSOS e LOUVOR ao renomado jornalista Boris Casoy, em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional, à sua contribuição ao jornalismo brasileiro e à firme defesa da liberdade de expressão.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a aprovação de MOÇÃO DE REPÚDIO ao Presidente da República pelo gesto obsceno absolutamente incompatível com a dignidade inerente ao cargo que ocupa, protagonizado em pronunciamento oficial realizado no Palácio do Planalto no último dia 03 de julho de 2026.