Eleições 2026
Perfil na Câmara dos Deputados
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CÉLIA XAKRIABÁ
Célia Xakriabá
Nº 5088
Carregando as propostas deste parlamentar…
Célia Xakriabá
Nº 5088
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26 projetos e emendas · 34 requerimentos · mais recente em ago/2026
Proposta quer garantir pensão especial a órfãos de líderes indígenas e ambientalistas assassinados.
O projeto de lei propõe a criação de uma pensão especial para crianças e adolescentes que ficaram órfãos devido ao assassinato de líderes indígenas ou defensores do meio ambiente. A ideia é oferecer suporte financeiro a esses jovens em uma situação de vulnerabilidade.
A ementa não detalha como a pensão funcionaria na prática, como valores ou critérios específicos para concessão. Esses detalhes estão no texto completo da proposta.
Atualmente, o projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, em seguida, sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: órfãos de líderes indígenas e defensores ambientais assassinados
Institui pensão especial aos filhos e dependentes crianças ou adolescentes, órfãos em razão do homicídio de liderança indígena e/ou de pessoa defensora dos territórios e do meio ambiente e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto busca alterar a lei das rádios comunitárias para incluir rádios indígenas.
O projeto de lei propõe mudanças na legislação que regula as rádios comunitárias, com foco específico nas rádios indígenas. A intenção é adaptar as regras para melhor atender as necessidades das comunidades indígenas, possivelmente envolvendo aspectos como cultura e língua.
A ementa não detalha como essas mudanças funcionariam na prática, como questões de potência, área de atuação ou isenção de taxas. Para entender os detalhes, seria necessário consultar o texto completo do projeto.
Atualmente, o projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado, e depois sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: comunidades indígenas e suas rádios comunitárias
Altera a Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, que institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária, para dispor sobre as rádios comunitárias indígenas, nos termos que especifica.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto quer ajustar leis de registro civil para incluir direitos indígenas.
O projeto de lei propõe mudanças nas leis de registros públicos e de identidade para melhor atender as necessidades dos povos indígenas. A ideia é adaptar o registro civil para respeitar a cultura e os direitos desses povos.
A ementa não detalha como essas mudanças seriam implementadas na prática, então os mecanismos específicos estão no texto completo do projeto.
Como o projeto ainda está em tramitação, ele precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de ser sancionado pelo presidente, para virar lei.
Quem é afetado: Povos indígenas e suas comunidades.
Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973; Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto sugere reservar vagas para indígenas em contratos de aprendizagem.
O projeto de lei propõe uma mudança na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para garantir que indígenas tenham vagas reservadas em programas de aprendizagem. Isso busca promover a inclusão social e ampliar as oportunidades de trabalho para essa população.
A ementa não detalha como a reserva de vagas funcionaria na prática, como a porcentagem de vagas ou critérios específicos. Esses detalhes estão no texto completo do projeto.
Atualmente, o projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ele ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal, e depois sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: jovens indígenas buscando oportunidades de aprendizagem.
Acrescenta dispositivo ao art. 429 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, para dispor sobre a reserva de vagas para indígenas em contratos de aprendizagem.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto quer incluir bioconstrução no Minha Casa, Minha Vida para comunidades tradicionais.
O projeto de lei propõe mudanças na Lei do Programa Minha Casa, Minha Vida para apoiar a bioconstrução, que é um método de construção sustentável. A ideia é oferecer assistência técnica e capacitação profissional, especialmente para povos indígenas, quilombolas, extrativistas e outras comunidades tradicionais.
A ementa não detalha como essa assistência e capacitação seriam implementadas na prática, mas destaca a importância do conhecimento tradicional e da sustentabilidade ambiental nas construções.
Atualmente, o projeto está em tramitação e ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de sancionado pelo presidente, para se tornar lei.
Quem é afetado: Povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.
Altera a Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023, para reconhecer e fomentar a bioconstrução no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, mediante assistência e assessoria técnica, capacitação profissional especialmente a povos indígenas, quilombolas, extrativistas, demais comunidades tradicionais e assentados da reforma agrária.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta institui o Dia Nacional da Memória e Luta dos Povos Indígenas em 3 de setembro.
A proposta quer criar uma data comemorativa para lembrar a luta dos povos indígenas na defesa da democracia e dos direitos humanos. O dia escolhido é 3 de setembro, em homenagem a Mário Juruna, um importante líder indígena.
A ementa não detalha como a data seria celebrada ou quais atividades seriam promovidas. Essas informações estariam no texto completo da proposta.
Atualmente, o projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado e, depois, sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: povos indígenas e defensores dos direitos humanos.
Institui o Dia Nacional da Memória e Luta dos Povos Indígenas na Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos, a ser celebrado anualmente em 3 de setembro, em homenagem a Mário Juruna.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto quer reconhecer a cultura Calon de Águas Lindas de Goiás como patrimônio cultural do Brasil.
A proposta busca reconhecer a cultura tradicional do povo Calon, presente em Águas Lindas de Goiás, como patrimônio cultural e imaterial do Brasil. Isso significa que essa cultura seria oficialmente valorizada e preservada como parte importante da identidade cultural do país.
A ementa não detalha como esse reconhecimento funcionaria na prática ou quais seriam as medidas específicas para a preservação e valorização da cultura Calon. Esses detalhes estão no texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está em tramitação e ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal. Depois disso, precisaria ser sancionada pelo presidente para se tornar lei.
Quem é afetado: Povo Calon de Águas Lindas de Goiás e a cultura brasileira.
Reconhece como patrimônio cultural e imaterial do Brasil a cultura tradicional do povo Calon, presente no Município de Águas Lindas de Goiás, Estado de Goiás.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta sugere ao governo criar uma universidade focada em questões climáticas.
A indicação sugere ao governo a criação de uma nova instituição de ensino superior, chamada Universidade Climática do Brasil, que teria como foco principal as questões relacionadas ao clima.
A ementa não detalha como essa universidade funcionaria, quais cursos ofereceria ou como seria estruturada. Esses detalhes estariam no texto completo da sugestão.
Por ser uma indicação, a proposta não tem poder de obrigar o governo a agir. Ela ainda está aguardando chancela e publicação, e depende de o governo decidir se vai ou não seguir a sugestão.
Quem é afetado: estudantes e profissionais interessados em estudos climáticos
Sugere a criação da Universidade Climática do Brasil.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Mudança no texto proposta pelo parlamentar responsável por analisar o projeto.
Cria o Fundo Nacional de Revitalização Linguística, estabelece objetivos, diretrizes, fontes de financiamento, mecanismos de gestão e controle social, e dá outras providências.
Mudança no texto proposta pelo parlamentar responsável por analisar o projeto.
Cria o Fundo Nacional de Revitalização Linguística, estabelece objetivos, diretrizes, fontes de financiamento, mecanismos de gestão e controle social, e dá outras providências.
Mudança no texto proposta pelo parlamentar responsável por analisar o projeto.
Cria o Fundo Nacional de Revitalização Linguística, estabelece objetivos, diretrizes, fontes de financiamento, mecanismos de gestão e controle social, e dá outras providências.
Mudança no texto proposta pelo parlamentar responsável por analisar o projeto.
Cria o Fundo Nacional de Revitalização Linguística, estabelece objetivos, diretrizes, fontes de financiamento, mecanismos de gestão e controle social, e dá outras providências.
Mudança no texto proposta pelo parlamentar responsável por analisar o projeto.
Cria o Fundo Nacional de Revitalização Linguística, estabelece objetivos, diretrizes, fontes de financiamento, mecanismos de gestão e controle social, e dá outras providências.
Sugestão enviada ao Poder Executivo para que crie ou mude uma política pública — não obriga o governo a nada.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Dispõe sobre a instituição do Programa Nacional de Resiliência Climática e Soluções Baseadas na Natureza, e estabelece diretrizes para a adaptação e mitigação de desastres naturais.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Dispõe sobre o direito ao transporte gratuito e ao fornecimento de alimentação aos brigadistas florestais em serviço.
Sugestão enviada ao Poder Executivo para que crie ou mude uma política pública — não obriga o governo a nada.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Altera a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, para reconhecer expressamente os povos indígenas como beneficiários da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Reconhece a Poesia Oral Improvisada como manifestação da cultura nacional e expressão viva da tradição literária popular do Brasil.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Institui o Programa Nacional “Autor da Quebrada, Autor da Aldeia, Autor da Fronteira” e dá outras providências.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Dispõe sobre o reconhecimento da jurema como saber e prática tradicional e como saber tradicional associado a patrimônio genético, assim como sobre a sua proteção pelo Poder Público e pela Sociedade.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, para fortalecer as ações antecipatórias de adaptação climática e a comunicação de riscos à população, e institui medidas emergenciais de preparação para os impactos do fenômeno El Niño.
Proposta de lei que regulamenta pontos específicos da Constituição — exige maioria absoluta para passar.
Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para estabelecer hipótese de inelegibilidade em decorrência de condenação, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, por dano grave ou irreversível ao meio ambiente ou à saúde pública.
Pedidos de procedimento (audiências, urgência, pauta) — fazem parte do trabalho parlamentar, mas não criam nem mudam leis.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requerimento de Emenda de Plenário ao PL 896/2023, que altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre crimes praticados em razão de misoginia.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer, nos termos regimentais, a realização de Seminário, em Belo Horizonte (MG), para debater as condições de trabalho, a proteção dos direitos humanos e a garantia de direitos sociais das motoristas e dos motoristas de aplicativos no Estado de Minas Gerais.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação do PL 6268/25, e do PL 1770/26, apensado, com substitutivo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação, e pela rejeição da Emenda 1/2026 apresentada nesta Comissão.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação do PL 1272/26 e da Emenda 1/26 apresentada nesta Comissão.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação, com emendas.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de seminário na comunidade rural Piauí Poço Dantas, no Vale do Jequitinhonha (MG), para debater os efeitos sociais, ambientais e territoriais da exploração de lítio na região.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação do PL 7029/205 e do apensado, PL 7043/2025, na forma do substitutivo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer que seja desapensado o Projeto de Lei nº 3170/2024, do Projeto de Lei nº 2838/2024, para que a tramitação seja separada.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de seminário na comunidade rural Piauí Poço Dantas, no Vale do Jequitinhonha (MG), no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para debater os efeitos sociais, ambientais, territoriais e de gênero da exploração de lítio na região.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 69/2026 CPOVOS
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a aprovação de Moção de Aplausos a Liça Pataxoop, pela sua trajetória como educadora indígena, liderança do povo Pataxoop e pela contribuição à preservação dos saberes tradicionais, da cultura e da educação indígena.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer Moção de Repúdio pelos 4 anos de injustiça decorrente do assassinato de Dom Phillips e Bruno Pereira, defensores dos povos indígenas, da floresta e dos direitos humanos, ocorrido no Vale do Javari, no Amazonas.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).