CABO GILBERTO SILVA

Cabo Gilberto Silva

Nº 2222

5 projetos e emendas · 55 requerimentos · mais recente em set/2026

Projetos de lei e emendas

SBT 1/0
Nova versão de projeto é apresentada na Câmara
Relator apresenta texto substitutivo para projeto em tramitação.
Entenda melhormostraresconder
Um substitutivo é uma nova versão completa de um projeto de lei, reescrita pelo relator. Isso significa que o texto original foi substituído por uma proposta diferente, que pode alterar significativamente o conteúdo e o foco do projeto inicial.
A ementa oficial não fornece detalhes sobre o que o novo texto propõe ou quais mudanças específicas foram feitas em relação ao projeto original. Para entender o conteúdo exato, seria necessário consultar o texto completo do substitutivo.
Como está em tramitação, o substitutivo ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal, além de ser sancionado pelo presidente, para se tornar lei.
Quem é afetado: depende do conteúdo do substitutivo
Texto oficial (juridiquês) — mostrarTexto oficial (juridiquês) — esconder
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Apresentada em 01/09/2026Onde está: PLEN · Apresentação de Proposição
Ver na Câmara Texto completo (PDF)
PEC 16/2026Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Proposta quer validar registros de imóveis rurais em fronteiras
Proposta busca reconhecer registros de imóveis rurais em áreas de fronteira feitos antes da Constituição atual.
Entenda melhormostraresconder
A proposta de emenda à Constituição visa reconhecer oficialmente os registros de imóveis rurais em áreas de fronteira que foram concedidos pelos estados antes da atual Constituição Federal.
A ementa não detalha como esse reconhecimento seria feito ou quais seriam as outras providências mencionadas. Para entender os mecanismos exatos, seria necessário consultar o texto completo da proposta.
Como ainda está em tramitação, a proposta precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal, além de ser promulgada, para que as mudanças entrem em vigor.
Quem é afetado: proprietários de imóveis rurais em áreas de fronteira
Texto oficial (juridiquês) — mostrarTexto oficial (juridiquês) — esconder
Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
alteração; Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT); ratificação; Registro de imóvel; Imóvel rural; Faixa de fronteira; Direito de propriedade; diretrizes
PL 4846/2026
Proposta quer mais transparência em bolsas de estudo de estatais
Projeto busca garantir transparência em bolsas de estudo de estatais para universidades.
Entenda melhormostraresconder
O projeto de lei propõe novas regras para aumentar a transparência e a integridade em convênios entre empresas estatais federais e universidades. A ideia é garantir que a concessão de bolsas de estudo siga critérios claros e justos.
A ementa menciona aspectos como critérios de seleção, valores, cronograma e prestação de contas, mas não detalha como essas regras funcionariam na prática. Os detalhes exatos estão no texto completo do projeto.
Atualmente, o projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ele ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado e, por fim, sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: Universidades, estudantes e empresas estatais federais.
Texto oficial (juridiquês) — mostrarTexto oficial (juridiquês) — esconder
Estabelece normas de transparência e integridade para convênios firmados entre empresas estatais federais e instituições de ensino superior para concessão de bolsas, e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Apresentada em 31/07/2026
Ver na Câmara
PL 3779/2026
Proposta busca mais geriatras no SUS para idosos
Projeto quer aumentar o número de geriatras no SUS para melhorar atendimento a idosos.
Entenda melhormostraresconder
O projeto de lei propõe mudanças no Estatuto da Pessoa Idosa para fortalecer a assistência geriátrica no SUS. A ideia é aumentar progressivamente a oferta de médicos especializados em geriatria, visando melhorar o atendimento médico para a população idosa.
A ementa não detalha como essa ampliação de geriatras seria feita, nem os prazos ou etapas para a implementação. Esses detalhes estão no texto completo do projeto, que ainda está em tramitação.
Para que essa proposta se torne lei, ela precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de ser sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: idosos que dependem do SUS para atendimento médico
Texto oficial (juridiquês) — mostrarTexto oficial (juridiquês) — esconder
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para promover o fortalecimento da assistência geriátrica no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, mediante a ampliação progressiva da oferta de médicos especialistas em geriatria.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Apresentada em 17/07/2026
Ver na Câmara
PL 3773/2026
Proposta quer apoio multidisciplinar a idosos vulneráveis na Justiça
Projeto busca garantir assistência a idosos vulneráveis em processos judiciais.
Entenda melhormostraresconder
O projeto de lei propõe mudanças no Estatuto da Pessoa Idosa para garantir que idosos em situação de vulnerabilidade socioeconômica recebam assistência multidisciplinar durante processos judiciais. A ideia é assegurar que a condição de vulnerabilidade não impeça o idoso de exercer plenamente seus direitos.
A ementa do projeto não detalha como essa assistência seria oferecida ou quem faria parte da equipe multidisciplinar. Esses detalhes estão no texto completo da proposta.
Atualmente, o projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, em seguida, sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: idosos em situação de vulnerabilidade socioeconômica
Texto oficial (juridiquês) — mostrarTexto oficial (juridiquês) — esconder
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para assegurar assistência multidisciplinar à pessoa idosa em situação de vulnerabilidade socioeconômica nos processos judiciais em que sua condição possa comprometer o pleno exercício de seus direitos.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Apresentada em 16/07/2026
Ver na Câmara

Requerimentos e pedidos internos (55)mostrar

Pedidos de procedimento (audiências, urgência, pauta) — fazem parte do trabalho parlamentar, mas não criam nem mudam leis.

Requerimento de Audiência Pública · REQ 348/2026Pronta para Pauta
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal e das disposições regimentais aplicáveis, o comparecimento do Diretor-Geral da Polícia Federal, Sr. Andrei Augusto Passos Rodrigues, para prestar esclarecimentos acerca dos fatos relacionados ao Banco Master e a Daniel Vorcaro, especialmente quanto às referências feitas ao seu nome em mensagens obtidas pela Polícia Federal, às relações mantidas com o controlador da instituição financeira e às recentes alegações envolvendo tratativas de colaboração premiada.ver maisver menos
Apresentada em 09/09/2026Onde está: CSPCCO · Apresentação de Proposição
Ver na Câmara Texto completo (PDF)

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5 projetos e emendas · 55 requerimentos · mais recente em set/2026

Projetos de lei e emendas

SBT 1/0
Nova versão de projeto é apresentada na Câmara
Relator apresenta texto substitutivo para projeto em tramitação.
Entenda melhormostraresconder
Um substitutivo é uma nova versão completa de um projeto de lei, reescrita pelo relator. Isso significa que o texto original foi substituído por uma proposta diferente, que pode alterar significativamente o conteúdo e o foco do projeto inicial.
A ementa oficial não fornece detalhes sobre o que o novo texto propõe ou quais mudanças específicas foram feitas em relação ao projeto original. Para entender o conteúdo exato, seria necessário consultar o texto completo do substitutivo.
Como está em tramitação, o substitutivo ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal, além de ser sancionado pelo presidente, para se tornar lei.
Quem é afetado: depende do conteúdo do substitutivo
Texto oficial (juridiquês) — mostrarTexto oficial (juridiquês) — esconder
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Apresentada em 01/09/2026Onde está: PLEN · Apresentação de Proposição
Ver na Câmara Texto completo (PDF)
PEC 16/2026Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Proposta quer validar registros de imóveis rurais em fronteiras
Proposta busca reconhecer registros de imóveis rurais em áreas de fronteira feitos antes da Constituição atual.
Entenda melhormostraresconder
A proposta de emenda à Constituição visa reconhecer oficialmente os registros de imóveis rurais em áreas de fronteira que foram concedidos pelos estados antes da atual Constituição Federal.
A ementa não detalha como esse reconhecimento seria feito ou quais seriam as outras providências mencionadas. Para entender os mecanismos exatos, seria necessário consultar o texto completo da proposta.
Como ainda está em tramitação, a proposta precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal, além de ser promulgada, para que as mudanças entrem em vigor.
Quem é afetado: proprietários de imóveis rurais em áreas de fronteira
Texto oficial (juridiquês) — mostrarTexto oficial (juridiquês) — esconder
Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
alteração; Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT); ratificação; Registro de imóvel; Imóvel rural; Faixa de fronteira; Direito de propriedade; diretrizes
PL 4846/2026
Proposta quer mais transparência em bolsas de estudo de estatais
Projeto busca garantir transparência em bolsas de estudo de estatais para universidades.
Entenda melhormostraresconder
O projeto de lei propõe novas regras para aumentar a transparência e a integridade em convênios entre empresas estatais federais e universidades. A ideia é garantir que a concessão de bolsas de estudo siga critérios claros e justos.
A ementa menciona aspectos como critérios de seleção, valores, cronograma e prestação de contas, mas não detalha como essas regras funcionariam na prática. Os detalhes exatos estão no texto completo do projeto.
Atualmente, o projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ele ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado e, por fim, sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: Universidades, estudantes e empresas estatais federais.
Texto oficial (juridiquês) — mostrarTexto oficial (juridiquês) — esconder
Estabelece normas de transparência e integridade para convênios firmados entre empresas estatais federais e instituições de ensino superior para concessão de bolsas, e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Apresentada em 31/07/2026
Ver na Câmara
PL 3779/2026
Proposta busca mais geriatras no SUS para idosos
Projeto quer aumentar o número de geriatras no SUS para melhorar atendimento a idosos.
Entenda melhormostraresconder
O projeto de lei propõe mudanças no Estatuto da Pessoa Idosa para fortalecer a assistência geriátrica no SUS. A ideia é aumentar progressivamente a oferta de médicos especializados em geriatria, visando melhorar o atendimento médico para a população idosa.
A ementa não detalha como essa ampliação de geriatras seria feita, nem os prazos ou etapas para a implementação. Esses detalhes estão no texto completo do projeto, que ainda está em tramitação.
Para que essa proposta se torne lei, ela precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de ser sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: idosos que dependem do SUS para atendimento médico
Texto oficial (juridiquês) — mostrarTexto oficial (juridiquês) — esconder
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para promover o fortalecimento da assistência geriátrica no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, mediante a ampliação progressiva da oferta de médicos especialistas em geriatria.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Apresentada em 17/07/2026
Ver na Câmara
PL 3773/2026
Proposta quer apoio multidisciplinar a idosos vulneráveis na Justiça
Projeto busca garantir assistência a idosos vulneráveis em processos judiciais.
Entenda melhormostraresconder
O projeto de lei propõe mudanças no Estatuto da Pessoa Idosa para garantir que idosos em situação de vulnerabilidade socioeconômica recebam assistência multidisciplinar durante processos judiciais. A ideia é assegurar que a condição de vulnerabilidade não impeça o idoso de exercer plenamente seus direitos.
A ementa do projeto não detalha como essa assistência seria oferecida ou quem faria parte da equipe multidisciplinar. Esses detalhes estão no texto completo da proposta.
Atualmente, o projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, em seguida, sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: idosos em situação de vulnerabilidade socioeconômica
Texto oficial (juridiquês) — mostrarTexto oficial (juridiquês) — esconder
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para assegurar assistência multidisciplinar à pessoa idosa em situação de vulnerabilidade socioeconômica nos processos judiciais em que sua condição possa comprometer o pleno exercício de seus direitos.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Apresentada em 16/07/2026
Ver na Câmara

Requerimentos e pedidos internos (55)mostrar

Pedidos de procedimento (audiências, urgência, pauta) — fazem parte do trabalho parlamentar, mas não criam nem mudam leis.

Requerimento de Audiência Pública · REQ 348/2026Pronta para Pauta
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal e das disposições regimentais aplicáveis, o comparecimento do Diretor-Geral da Polícia Federal, Sr. Andrei Augusto Passos Rodrigues, para prestar esclarecimentos acerca dos fatos relacionados ao Banco Master e a Daniel Vorcaro, especialmente quanto às referências feitas ao seu nome em mensagens obtidas pela Polícia Federal, às relações mantidas com o controlador da instituição financeira e às recentes alegações envolvendo tratativas de colaboração premiada.ver maisver menos
Apresentada em 09/09/2026Onde está: CSPCCO · Apresentação de Proposição
Ver na Câmara Texto completo (PDF)

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Projetos de lei e emendas

Nova versão de projeto é apresentada na Câmara

Proposta quer validar registros de imóveis rurais em fronteiras

Proposta quer mais transparência em bolsas de estudo de estatais

Proposta busca mais geriatras no SUS para idosos

Proposta quer apoio multidisciplinar a idosos vulneráveis na Justiça

Projetos de lei e emendas

Nova versão de projeto é apresentada na Câmara

Proposta quer validar registros de imóveis rurais em fronteiras

Proposta quer mais transparência em bolsas de estudo de estatais

Proposta busca mais geriatras no SUS para idosos

Proposta quer apoio multidisciplinar a idosos vulneráveis na Justiça