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14 projetos e emendas · 46 requerimentos · mais recente em ago/2026
Proposta altera texto de projeto em discussão no plenário.
Esta emenda de plenário propõe uma mudança no texto de um projeto que está sendo votado no plenário. Esse tipo de emenda é apresentado quando se deseja ajustar ou modificar partes específicas de um projeto durante a fase de votação.
A ementa não especifica quais alterações são propostas ou qual projeto está sendo modificado. Para entender os detalhes exatos, seria necessário consultar o texto completo da emenda.
Atualmente, a emenda está aguardando providências internas e ainda precisa passar por todo o processo legislativo, incluindo aprovação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, além de sanção presidencial, para se tornar parte da lei.
Quem é afetado: indeterminado, depende do projeto em questão
Emenda de plenáro
Resumo gerado por IA a partir do documento oficial — confira sempre na fonte.
PEC sugere créditos de imposto para doadores de cultura e esporte.
A proposta de emenda à Constituição busca mudar o artigo 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 2023. O objetivo é permitir que doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos recebam créditos do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) como forma de incentivo.
A ementa não detalha como esses créditos seriam concedidos ou quais seriam os critérios para os projetos beneficiados. Para entender exatamente como isso funcionaria, seria necessário consultar o texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está pronta para ser discutida na pauta da Câmara dos Deputados. Para se tornar parte da Constituição, ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado, e depois promulgada.
Quem é afetado: doadores e patrocinadores de cultura e esporte
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
Resumo gerado por IA a partir do documento oficial — confira sempre na fonte.
Proposta altera texto de projeto em discussão no plenário.
Esta emenda de plenário sugere uma alteração no texto de um projeto que está sendo votado. O objetivo é ajustar ou melhorar o conteúdo do projeto original.
A ementa oficial não detalha quais mudanças específicas são propostas, então é necessário consultar o texto completo da emenda para entender suas implicações.
Atualmente, a emenda está aguardando providências internas e ainda precisa ser analisada e aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados para que as mudanças sejam incorporadas ao projeto original.
Quem é afetado: depende do projeto original em discussão
Emenda de Plenário.
Resumo gerado por IA a partir do documento oficial — confira sempre na fonte.
Proposta sugere alteração em projeto já em votação no plenário.
A Emenda de Plenário é uma proposta de mudança no texto de um projeto de lei que já está sendo votado no plenário da Câmara dos Deputados. Esse tipo de emenda permite ajustes ou acréscimos ao projeto original durante o processo de votação.
A ementa oficial não detalha quais mudanças específicas são sugeridas por esta emenda. Para entender o conteúdo exato, seria necessário consultar o texto completo da emenda.
Atualmente, a emenda está aguardando providências internas na Câmara. Para que qualquer mudança sugerida se torne efetiva, a emenda precisa ser aprovada pelos deputados e, dependendo do projeto original, também pelo Senado e sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: depende do projeto original em votação
Emenda de Plenário.
Resumo gerado por IA a partir do documento oficial — confira sempre na fonte.
Sugestão de programa para prevenir suicídio e automutilação entre jovens.
A proposta sugere a criação do Programa Juventude Viva, que tem como objetivo prevenir o suicídio e a automutilação entre jovens e adolescentes.
A ementa não detalha como o programa funcionaria na prática, então os mecanismos específicos não são conhecidos a partir do texto disponível.
Atualmente, a proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados e ainda precisa ser aprovada por lá, pelo Senado Federal e sancionada pelo presidente para se tornar lei.
Quem é afetado: jovens e adolescentes
Institui o Programa Juventude Viva para a prevenção do suicídio e da automutilação entre jovens e adolescentes
Resumo gerado por IA a partir do documento oficial — confira sempre na fonte.
Sugestão de programa para prevenir suicídio e automutilação entre jovens.
A proposta busca criar o Programa Juventude Viva, que tem como objetivo prevenir o suicídio e a automutilação entre jovens e adolescentes. Essa iniciativa pretende abordar um problema sério de saúde mental nessa faixa etária.
A ementa não detalha como o programa funcionaria na prática, então os mecanismos específicos ainda precisam ser consultados no texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está em tramitação. Para se tornar lei, ela precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: jovens e adolescentes
Institui o Programa Juventude Viva para a prevenção do suicídio e da automutilação entre jovens e adolescentes
Resumo gerado por IA a partir do documento oficial — confira sempre na fonte.
Proposta cria programa para prevenir suicídio e automutilação entre jovens.
A proposta busca criar o Programa Juventude Viva, que tem como objetivo prevenir o suicídio e a automutilação entre jovens e adolescentes. A ideia é oferecer apoio e medidas de prevenção para enfrentar esses problemas.
A ementa não detalha como o programa funcionaria na prática, então os mecanismos específicos de atuação ainda não são claros. Para entender melhor, seria necessário consultar o texto completo da proposta.
Como está em tramitação, a proposta ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal. Depois disso, precisaria ser sancionada pelo presidente para virar lei.
Quem é afetado: jovens e adolescentes
Institui o Programa Juventude Viva para a prevenção do suicídio e da automutilação entre jovens e adolescentes
Resumo gerado por IA a partir do documento oficial — confira sempre na fonte.
Proposta quer criar programa para prevenir suicídio e automutilação entre jovens.
A proposta sugere a criação do Programa Juventude Viva, que tem como objetivo prevenir o suicídio e a automutilação entre jovens e adolescentes. Essa iniciativa busca abordar um problema sério de saúde mental que afeta essa faixa etária.
A ementa não detalha como o programa funcionaria na prática, ou quais ações específicas seriam implementadas para atingir seus objetivos. Para entender os mecanismos propostos, seria necessário consultar o texto completo da proposição.
Atualmente, a proposta está em tramitação, o que significa que ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal. Após isso, ainda precisaria ser sancionada pelo presidente para virar lei.
Quem é afetado: jovens e adolescentes
Institui o Programa Juventude Viva para a prevenção do suicídio e da automutilação entre jovens e adolescentes
Resumo gerado por IA a partir do documento oficial — confira sempre na fonte.
Mudança proposta no texto de um projeto durante a votação no plenário.
Emenda de plenário.
Mudança proposta no texto de um projeto durante a votação no plenário.
Emenda de Plenário ao PL 3.240, de 2025.
Proposta de lei que regulamenta pontos específicos da Constituição — exige maioria absoluta para passar.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1334/2026
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1334/2026
Pedidos de procedimento (audiências, urgência, pauta) — fazem parte do trabalho parlamentar, mas não criam nem mudam leis.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5110/2025
Documento do processo legislativo.
Redação Final ao PDL 744/2025
Documento do processo legislativo.
Redação Final ao PDL 253/2025
Documento do processo legislativo.
Redação Final ao PDL 685/2024
Documento do processo legislativo.
Redação Final ao PDL 621/2024
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5733/2023
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 9657/2018
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1299/2022
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 9657/2018
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer inclusão de coautoria ao PL 700/2026.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer inclusão de coautoria ao PL 702/2026.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer inclusão de coautoria ao PL 742/2026.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer inclusão de coautoria ao PL 970/2026.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer inclusão de coautoria ao PL 1.024/2026.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer inclusão de coautoria ao PL 1.151/2026.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Túlio Gadêlha (PSD-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Túlio Gadêlha (PSD-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer inclusão de coautoria ao PL 88/2026.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer inclusão de coautoria em ao PL 98/2026.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer inclusão de coautoria ao PL 136/2026.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer inclusão de coautoria ao PL 192/2026.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer inclusão de coautoria ao PL 288/2026.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer inclusão de coautoria ao PL 325/2026.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer inclusão de coautoria ao PL 561/2026.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer inclusão de coautoria ao PL 695/2026.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a inclusão de coautoria ao PL 699/2026.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Túlio Gadêlha (PSD-PE), pela aprovação, com emendas.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Túlio Gadêlha (PSD-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Túlio Gadêlha (PSD-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer inclusão de coautoria ao PL 87/2026.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Túlio Gadêlha (PSD-PE), pela aprovação.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 9657/2018
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 9657/2018
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a Retirada de Tramitação do PL 2280/2026.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Túlio Gadêlha (PSD-PE), pela aprovação.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a Inclusão na Ordem do Dia para votação do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3524/2025
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a aprovação de MOÇÃO DE REPÚDIO da Câmara dos Deputados às declarações misóginas proferidas por Paolo Zampolli acerca das mulheres brasileiras.
Pedido de assinaturas para abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob regime de urgência do Projeto de Lei 192/2026.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5038/2023
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 15/2026 CE
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional informações acerca do andamento, da viabilização e dos próximos passos para a implantação do Canal do Sertão Pernambucano.