Eleições 2026
Perfil na Câmara dos Deputados
Deputado(a) FederalPLTOEm exercício
Pedro Jr
Carregando as propostas deste parlamentar…
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9 projetos e emendas · 16 requerimentos · mais recente em out/2024
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Institui o Dia Nacional da Cerveja.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a responsabilidade por penalidades atribuídas a veículo objeto de transferência de propriedade.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Dispõe sobre o apoio a startups e empresas de tecnologia através de incentivos fiscais e financiamentos.
PEC propõe que a vida humana comece na concepção, alterando a Constituição.
A proposta de emenda à Constituição busca definir que a vida humana começa no momento da concepção, alterando o artigo 5º da Constituição Federal. A ideia é garantir de forma clara e inequívoca o direito à vida desde a concepção.
O texto sugere que a concepção é a junção dos gametas masculino e feminino durante a fecundação, em um ambiente adequado para o desenvolvimento celular. No entanto, a ementa não detalha como isso afetaria outras leis ou práticas.
Atualmente, a proposta está aguardando despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Para se tornar parte da Constituição, precisa ser aprovada em dois turnos por três quintos dos votos de deputados e senadores, e depois sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: toda a população, com foco em direitos do nascituro
Altera a Constituição Federal para acrescentar no art. 5º texto sobre o marco temporal de início da vida humana explicitando de forma inequívoca a inviolabilidade do direito à vida, desde a sua concepção, bem como cria o inciso LXXX para especificar que a concepção é a junção do gameta masculino e o feminino, ocorrida durante a fecundação, em local propício para o desenvolvimento celular.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
PEC sugere que liminares sejam referendadas por colegiado e prevê sustação de decisões do STF.
A proposta de emenda à Constituição busca alterar como algumas decisões judiciais são tomadas e revisadas no Brasil. Ela sugere que medidas liminares, que são decisões provisórias, precisem ser confirmadas por um grupo de juízes de um tribunal, em vez de apenas um.
Além disso, a proposta cria a possibilidade de que certas decisões do Supremo Tribunal Federal possam ser sustadas, ou seja, suspensas. No entanto, a ementa não detalha como essa sustação funcionaria na prática.
Como a proposta ainda está em tramitação, ela precisa ser aprovada por deputados e senadores e sancionada pelo presidente para se tornar parte da Constituição.
Quem é afetado: Poder Judiciário, especialmente o STF, e o Poder Legislativo.
Acrescenta o art. 97-A e §§4º e 5º da Constituição Federal de 1988, para estabelecer o julgamento de referendo de liminares pelo colegiado de Tribunal, bem como criar hipótese de sustação de decisão do Supremo Tribunal Federal.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Mudança proposta no texto de um projeto durante a votação no plenário.
Institui o Imposto sobre Bens e Serviços IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.
Mudança proposta no texto de um projeto durante a votação no plenário.
Institui o Imposto sobre Bens e Serviços IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.
Mudança proposta no texto de um projeto durante a votação no plenário.
Institui o Imposto sobre Bens e Serviços IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Pedidos de procedimento (audiências, urgência, pauta) — fazem parte do trabalho parlamentar, mas não criam nem mudam leis.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 464/2022
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PDL 494/2020
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 1469/2020
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PLP 255/2020
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PEC 305/2013
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 5686/2019
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 5482/2020, que dispõe sobre a conservação, a proteção, a restauração e o uso sustentável do bioma Pantanal e dá outras providências.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 2858/2022
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer Moção de Aplauso aos integrantes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, através da Embrapa Aquicultura e Pesca - Tocantins e ao Instituto Federal de Tocantins – IFTO.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2062/2024
Documento do processo legislativo.
NOVAS ADESÕES - FRENTE PARLAMENTAR DA AGROPECUÁRIA - FPA /2024
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Pedro Jr (PL-TO), pela aprovação.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 2.062 de 2024 ao Projeto de Lei nº 397 de 2024 por se tratarem de matérias correlatas.
Documento do processo legislativo.
Documento do processo legislativo.
Denomina Ala Arnaldo Faria de Sá o hall da Taquigrafia, localizado no Anexo II da Câmara dos Deputados.
Documento do processo legislativo.
Denomina Ala “Arnaldo Faria de Sá, o HALL da Taquigrafia”, localizado no Anexo II da Câmara dos Deputados.