Eleições 2026
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JADYEL ALENCAR
Jadyel Alencar
Nº 1000
Carregando as propostas deste parlamentar…
Jadyel Alencar
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11 projetos e emendas · 49 requerimentos · mais recente em ago/2026
Projeto quer que ligações de telemarketing sejam identificadas e protejam consumidores.
A proposta busca modificar a Lei Geral de Telecomunicações para que chamadas de telemarketing sejam sempre identificadas. Isso visa proteger os consumidores de práticas abusivas e garantir mais transparência nas ligações que recebem.
A ementa não detalha exatamente como essa identificação seria feita ou quais medidas específicas seriam adotadas para proteger os consumidores. Esses detalhes estão no texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, em seguida, sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: consumidores que recebem ligações de telemarketing
Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações), para dispor sobre a identificação obrigatória de chamadas de telemarketing e estabelecer medidas de proteção ao consumidor contra práticas abusivas
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Relator apresenta nova versão de um projeto, substituindo o texto original.
Um substitutivo é uma nova versão completa de um projeto de lei, reescrita pelo relator. Isso significa que o texto original foi substituído por este novo texto, que pode ter alterações significativas em relação à proposta inicial.
A ementa oficial não fornece detalhes sobre o conteúdo específico do substitutivo, então não é possível saber quais mudanças foram feitas ou como o projeto funcionaria na prática sem consultar o texto completo.
Como está em tramitação, essa nova versão ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de sancionada pelo presidente, para se tornar lei.
Quem é afetado: Indeterminado sem detalhes do projeto
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta busca disciplinar como o ajuste de carbono nas fronteiras será aplicado.
A proposta visa modificar uma lei existente para definir regras sobre o uso do ajuste de carbono nas fronteiras. Esse mecanismo pode estar relacionado a práticas ambientais e comerciais, mas a ementa não detalha como ele funcionaria.
A ementa não explica como o ajuste de carbono seria aplicado na prática, deixando os detalhes para o texto completo da proposta. Interessados podem consultar o documento oficial para entender melhor.
Atualmente, a proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, por fim, sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: empresas e setores envolvidos em comércio internacional
Altera a Lei nº 15.042, de 11 de dezembro de 2024, para disciplinar a utilização do mecanismo de ajuste de carbono nas fronteiras previsto no inciso XXVI do caput do art. 8º.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Propõe mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente para proteger imagens online.
A proposta busca atualizar o Estatuto da Criança e do Adolescente para garantir a proteção da imagem de crianças e adolescentes na internet. Isso visa evitar o uso indevido ou exploração das imagens desses jovens em ambientes virtuais.
A ementa não detalha como essa proteção seria aplicada na prática, como regras específicas ou medidas de controle. Para entender os mecanismos exatos, seria necessário consultar o texto completo da proposta.
Atualmente, essa proposta está em tramitação e ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de ser sancionada pelo presidente, para se tornar lei.
Quem é afetado: crianças, adolescentes e suas famílias
Modifica a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a proteção do direito à imagem da criança e do adolescente em ambiente virtual.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto propõe a criação do Open Asset Brasil, mas detalhes não são especificados.
O Projeto de Lei 3254/2026 propõe a criação do Open Asset Brasil. No entanto, a ementa não fornece detalhes sobre o que exatamente seria o Open Asset Brasil ou como ele funcionaria.
Sem informações específicas na ementa, não é possível saber como essa proposta impactaria a população ou quais seriam suas diretrizes principais. Para entender melhor, seria necessário consultar o texto completo do projeto.
Atualmente, o projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, posteriormente, sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: População em geral, mas detalhes não são especificados.
Institui o Open Asset Brasil.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto propõe mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente para proteger imagens online.
A proposta busca atualizar o Estatuto da Criança e do Adolescente para garantir a proteção da imagem de crianças e adolescentes na internet. O objetivo é abordar questões relacionadas ao uso indevido de imagens desses jovens em ambientes virtuais.
A ementa não detalha como essa proteção seria implementada na prática. Para entender os mecanismos específicos, seria necessário consultar o texto completo do projeto.
Atualmente, a proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ela ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, posteriormente, sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: crianças, adolescentes e suas famílias
Modifica a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a proteção do direito à imagem da criança e do adolescente em ambiente virtual.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
PEC sugere créditos de imposto para doadores de cultura e esporte.
A proposta de emenda à Constituição busca mudar o artigo 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 2023. O objetivo é permitir que doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos recebam créditos do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) como forma de incentivo.
A ementa não detalha como esses créditos seriam concedidos ou quais seriam os critérios para os projetos beneficiados. Para entender exatamente como isso funcionaria, seria necessário consultar o texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está pronta para ser discutida na pauta da Câmara dos Deputados. Para se tornar parte da Constituição, ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado, e depois promulgada.
Quem é afetado: doadores e patrocinadores de cultura e esporte
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Exige compensação de carbono para produtos da União Europeia com base na CPR Verde.
A proposta busca criar regras para que produtos e serviços vindos da União Europeia compensem suas emissões de carbono. Isso seria feito através da Cédula de Produto Rural Verde, um mecanismo que não é detalhado na ementa.
A ideia é que, ao exigir essa compensação, os produtos europeus tenham um impacto ambiental reduzido, contribuindo para a sustentabilidade.
Atualmente, a proposta ainda está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, precisa ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado, e depois sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: importadores e consumidores de produtos da União Europeia
Institui exigências de compensação de pegada de carbono para produtos e serviços provenientes da União Europeia, com base na Cédula de Produto Rural Verde (CPR Verde), e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para dispor sobre a proteção do direito à imagem, à identidade, à intimidade e aos demais direitos da personalidade de crianças e adolescentes em ambiente digital.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Altera o Decreto-Lei n. 1.804, de 3 de setembro de 1980, para restabelecer a isenção de imposto de importação em compras de até 50 dólares.
Mudança proposta no texto de um projeto durante a votação no plenário.
Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências.
Pedidos de procedimento (audiências, urgência, pauta) — fazem parte do trabalho parlamentar, mas não criam nem mudam leis.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação do PL 4032/2025 e dos apensados PL 4036/2025 e PL 4148/2025, com substitutivo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela rejeição.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação, com substitutivo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação do PL 3838/24, com substitutivo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação, com substitutivo.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 4.308/2024, que disciplina as stablecoins.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 9539/2018
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2349/2022
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 33/2026
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, para debater o PL 5.960, de 2025, que Institui o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil, em tramitação nesta comissão.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação, com substitutivo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação, com substitutivo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação deste, com Substitutivo.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2059/2019
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2349/2022
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4099/2020
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 22/2026 CDE
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a participação dos membros desta Comissão no Fórum da Internet no Brasil (FIB), a ser realizado em Belém-Pará, entre os dias 25 e 29 de maio de 2026, sem ônus para a Câmara dos Deputados.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação do PL 3261/2025, do PL 3368/2025, e do PL 6526/2025, apensados, com substitutivo.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Requer informações ao Ministério da Fazenda acerca dos impactos econômicos decorrentes da incidência da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) nas remessas internacionais de baixo valor, no contexto da Lei nº 14.902/2024 e da implementação do sistema Reops.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal”.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela rejeição.
Pedido de assinaturas para abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a aprovação de Moção de Aplausos à Dra. Rosa Chaib, Delegada da Polícia Civil do Estado do Piauí, pela excelência e coragem na condução do inquérito que investiga crimes de exploração sexual contra crianças e adolescentes.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação.