Eleições 2026
Perfil na Câmara dos Deputados
Deputado(a) FederalPSDALConcorrendo
LUCIANO AMARAL
Luciano Amaral
Nº 5555
Carregando as propostas deste parlamentar…
Luciano Amaral
Nº 5555
Carregando as propostas deste parlamentar…
10 projetos e emendas · 50 requerimentos · mais recente em ago/2026
Proposta quer mudar a Constituição para beneficiar entidades esportivas sem fins lucrativos.
A proposta de emenda à Constituição quer mudar o artigo 150 para incluir entidades esportivas sem fins lucrativos. A ideia é dar a essas entidades uma imunidade tributária, ou seja, isenção de certos impostos.
A ementa não explica exatamente como essa imunidade funcionaria ou quais seriam as condições e limitações para as entidades esportivas se qualificarem. Esses detalhes estão no texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está aguardando despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado, e depois sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: entidades esportivas sem fins lucrativos
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta quer apoiar produção local de alimentos com hortas urbanas e compras públicas.
A proposta busca criar uma política nacional para apoiar a produção local de alimentos, incentivando a criação de hortas urbanas e periurbanas. Além disso, pretende estabelecer mecanismos para que o governo compre diretamente esses alimentos.
O texto menciona a criação de incentivos e mecanismos de compra pública, mas não detalha como isso funcionaria na prática. Os detalhes específicos estão no texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está em tramitação. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal, e sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: produtores locais de alimentos e consumidores em áreas urbanas.
Institui a Política Nacional de Apoio à Produção Alimentar de Proximidade, estabelece incentivos à produção local de alimentos por meio de hortas urbanas e periurbanas, cria mecanismos de compra pública direta e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta quer que merenda escolar seja considerada despesa de ensino na Constituição.
A proposta de emenda à Constituição sugere mudar o texto constitucional para que o programa de alimentação escolar seja considerado uma despesa de manutenção e desenvolvimento do ensino. Isso poderia garantir mais recursos para a merenda escolar, tratando-a como parte essencial do investimento em educação.
A ementa não detalha como essa mudança funcionaria na prática, mas a ideia é que a alimentação escolar passe a ser vista como uma prioridade dentro dos gastos educacionais.
Atualmente, a proposta está em tramitação e aguarda despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Para virar lei, precisa ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado e, em seguida, ser promulgada.
Quem é afetado: estudantes que dependem da merenda escolar
Altera a redação do § 4º do art. 212 da Constituição Federal para considerar o programa de alimentação escolar como despesa de manutenção e desenvolvimento de ensino.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta quer mudar regras da administração pública para melhorar gestão e acabar com privilégios.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 38/2025 busca alterar normas da administração pública no Brasil. O objetivo é melhorar a governança e a gestão, promovendo a transformação digital e profissionalização dos servidores, além de eliminar privilégios.
A ementa não detalha como essas mudanças seriam implementadas na prática. Para entender os mecanismos específicos, seria necessário consultar o texto completo da proposta.
Atualmente, a PEC está aguardando despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Para se tornar parte da Constituição, ela ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado, e depois sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: servidores públicos e órgãos governamentais
Altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Emenda propõe redefinir o papel de União, Estados, DF e Municípios na segurança.
A proposta busca alterar a Constituição para ajustar as responsabilidades de diferentes níveis de governo na área de segurança pública. Isso pode envolver mudanças em como a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios colaboram ou dividem tarefas relacionadas à segurança.
A ementa não especifica como essas mudanças funcionariam na prática, ou quais seriam as novas competências de cada ente federativo. Para entender os detalhes, seria necessário consultar o texto completo da emenda.
Atualmente, a proposta está em tramitação e ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal, além de sancionada pelo presidente, para se tornar parte da Constituição.
Quem é afetado: União, Estados, Distrito Federal e Municípios
Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Sugere mudanças na Constituição sobre quem faz o quê na segurança pública.
A emenda propõe alterações em vários artigos da Constituição para esclarecer as funções da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na área de segurança pública. A ideia é definir melhor quem é responsável por quais aspectos da segurança.
No entanto, a ementa não detalha como essas mudanças funcionariam na prática, como quais seriam as novas responsabilidades de cada ente federativo. Para entender os detalhes, seria necessário consultar o texto completo da proposta.
Atualmente, essa emenda está em tramitação e ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal. Além disso, após a aprovação no Congresso, precisaria ser sancionada pelo presidente para virar lei.
Quem é afetado: governos federal, estaduais, distrital e municipais
Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Sugere campanha anual para promover empreendedorismo no campo.
A proposta sugere a criação de uma campanha anual para incentivar o empreendedorismo rural. A ideia é que essa campanha aconteça na semana do dia 28 de julho, com o objetivo de estimular atividades empreendedoras no campo.
A ementa não detalha como a campanha seria realizada ou quais ações específicas seriam promovidas. Para entender melhor os mecanismos, seria necessário consultar o texto completo da proposição.
Atualmente, a proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, posteriormente, sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: empreendedores rurais e comunidades do campo
Institui a Campanha de Incentivo ao Empreendedorismo Rural, a ser realizada, anualmente, na semana que compreender o dia 28 de julho.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta quer campanha anual para incentivar empreendedorismo no campo.
A proposta sugere a criação de uma campanha anual para incentivar o empreendedorismo rural, com atividades na semana do dia 28 de julho. O objetivo é promover o desenvolvimento econômico e social nas áreas rurais.
A ementa não detalha como a campanha funcionaria na prática, como seriam organizadas as atividades ou quem seria responsável por elas. Esses detalhes estão no texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, precisa ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado e, depois, sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: comunidades rurais e potenciais empreendedores do campo
Institui a Campanha de Incentivo ao Empreendedorismo Rural, a ser realizada, anualmente, na semana que compreender o dia 28 de julho.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Acrescenta o § 18 ao art. 165 da Constituição Federal para estabelecer regime orçamentário específico, com execução obrigatória, das despesas com precatórios e requisições de pequeno valor da União, promovendo maior transparência no seu cumprimento.
Pedidos de procedimento (audiências, urgência, pauta) — fazem parte do trabalho parlamentar, mas não criam nem mudam leis.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.423, de 2023, do Projeto de Lei nº 542, de 2015, ao qual se encontra apensado, nos termos dos arts. 139, inciso I, e 142, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.
Documento do processo legislativo.
Requer inclusão das assinaturas de adesão dos Parlamentares ao Requerimento nº 2282/2023.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene intitulada Educação Cidadã e a Participação da Juventude na Política.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Luciano Amaral (PSD-AL), pela aprovação, com emenda.
Documento do processo legislativo.
Comunicação e solicitação de renúncia à suplência no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos
Documento do processo legislativo.
Solicito que sejam registradas novas adesões da Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana, a todos que assinarem esse documento.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene dia 10 de novembro em homenagem ao dia Mundial do Diabetes, mês Novembro Diabetes Azul.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de sessão solene no dia 19 de agosto de 2026 em homenagem ao aniversário de 6 (seis) anos do “Nata das Praças”.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de sessão solene no dia 03 de março de 2026 em homenagem aos 461 anos da cidade do Rio de Janeiro.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de sessão solene, no Plenário na Câmara dos Deputados, no dia 1º de abril de 2026, em Homenagem ao dia Mundial e Nacional de Conscientização sobre o Autismo.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene dia 10 de março em homenagem ao dia de conscientização do mês do rim.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene dia 04 de março em homenagem ao dia da Obesidade.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a convocação de Sessão Solene no dia 19 de maio do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional da Família.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia do Trabalhador e aos 90 anos da instituição do salário mínimo.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro da "Frente Parlamentar Mista do Serviço Exterior Brasileiro.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requeiro o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Confederações e Federações do Esporte e Paradesporto.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Integração Sul-Americana.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro da Frente Parlamentar de Acolhimento e Desenvolvimento Integrado.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Apoio e Fortalecimento das Câmaras Municipais de Vereadores, nos termos do Ato Mesa nº 69, de 10/11/2005.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer criação de Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Amador.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro da Frente Parlamentar de combate à violência em ambiente digital contra crianças e adolescentes.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 07 de outubro de 2025, em homenagem ao Dia Mundial de Combate à Meningite.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene no dia no Plenário desta Casa, em homenagem à Empresa Brasileira de Comunicação - EBC.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Empreendedor e a importância do Sistema Tributário do Simples Nacional.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a instalação da Frente parlamentar em defesa dos Controladores de tráfego aéreo, Operadores de Estação Aeronáutica, Meteorologistas e Profissionais da Navegação Aérea.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação para o Trânsito e Formação de Condutores de Veículos Automotores
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a criação da “Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento da Inteligência Artificial no Brasil e de seus Usuários.”
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 53 anos do Hospital Universitário de Brasília – HUB.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Nutricionista.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 79 anos de Fundação do Serviço Social do Comércio (SESC).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA OFTALMOLOGIA – FPOF que tem por objetivo Acompanhar e fiscalizar os programas e a Política Nacional de Saúde Oftalmológica no Brasil.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional de Combate à Pirataria e à Biopirataria.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional dos Clubes Esportivos Sociais no Brasil, comemorado anualmente em 9 de novembro.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 80 anos da Vaquejada de Itapebussu;
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 180 anos do Liceu do Ceará
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 60 anos da Companhia Docas no Estado do Ceará
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requerimento de Urgência ao PLP 160/2023, QUE Cria o Bônus Amazônico e dá outras providências.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Luciano Amaral (PSD-AL), pela aprovação deste, com emendas.
Contestação de uma decisão interna da Câmara.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer, o registro da Frente Parlamentar Mista da transparência dos precatórios – FPTP. Nos termos do ato da mesa n° 69 de novembro de 2005.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene no dia 30 de setembro de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional dos Vicentinos e à Creche São Vicente de Paulo.