Eleições 2026
Perfil na Câmara dos Deputados
Deputado(a) FederalREPUBLICANOSMAConcorrendo
MARIANA CARVALHO
Mariana Carvalho
Nº 2210
Carregando as propostas deste parlamentar…
Mariana Carvalho
Nº 2210
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3 projetos e emendas · 28 requerimentos · mais recente em mar/2024
Proposta quer dar desconto na conta de energia para famílias com autistas inscritas no CadÚnico.
O Projeto de Lei 567/2024 propõe uma mudança na lei atual para oferecer desconto na conta de energia elétrica para famílias inscritas no Cadastro Único que tenham membros com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A ideia é aliviar os custos dessas famílias, reconhecendo as despesas adicionais que podem ter.
A ementa não detalha como o desconto seria aplicado ou qual seria o percentual de redução na conta de energia. Esses detalhes estão no texto completo do projeto, que ainda está em tramitação.
Para que essa proposta se torne lei, ela precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal e, em seguida, sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: Famílias com membros autistas inscritas no CadÚnico.
Altera a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, para dispor sobre desconto na conta de energia elétrica para família inscrita no CadÚnico que tenha entre seus membros pessoa com o Transtorno Espectro Autista (TEA).
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta quer alterar regras de contribuição e aposentadoria de servidores públicos.
A proposta de emenda à Constituição busca modificar regras relacionadas à previdência dos servidores públicos, incluindo alterações em contribuições e aposentadorias. O objetivo é ajustar a forma como essas contribuições são feitas, possivelmente de forma gradativa.
A ementa não detalha exatamente como essas mudanças seriam implementadas na prática, nem quais seriam as novas regras específicas para aposentadoria e pensão. Para entender os detalhes, seria necessário consultar o texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está aguardando despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Para se tornar parte da Constituição, precisaria ser aprovada em dois turnos tanto na Câmara quanto no Senado, e então ser promulgada.
Quem é afetado: servidores públicos e seus dependentes
Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituição, altera o art. 11 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e revoga os §§ 1º-A, 1º-B e 1º-C do art. 149 da Constituição e o § 8º do art. 9º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto quer garantir equipe multiprofissional e acesso a medicamentos para alunos com dislexia e TDAH.
O projeto de lei busca modificar uma lei existente para melhorar o suporte a estudantes com dislexia, TDAH ou outros transtornos de aprendizagem. A intenção é garantir que esses alunos tenham acesso a uma equipe multiprofissional, medicamentos e um Protocolo Individualizado de Avaliação (PIA) nos serviços de educação.
A ementa não detalha como seria o funcionamento prático dessas medidas, como a composição da equipe ou o acesso aos medicamentos. Esses detalhes estão no texto completo do projeto.
Atualmente, o projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ele ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado e, em seguida, ser sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: estudantes com dislexia, TDAH ou outros transtornos de aprendizagem.
Altera a Lei nº 14.254, de 30 de novembro de 2021, quedispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem, para garantir direito a equipe multiprofissional de atendimento, acesso a medicamentos e direito ao Protocolo Individualizado de Avaliação (PIA) em serviços de educação.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Pedidos de procedimento (audiências, urgência, pauta) — fazem parte do trabalho parlamentar, mas não criam nem mudam leis.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro da Frente Parlamentar da Saúde do Coração.
Documento do processo legislativo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a aprovação de Moção de Louvor ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Tarcísio de Freitas, pela excelente gestão frente às políticas de enfrentamento ao crime organizado em São Paulo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Mariana Carvalho (REPUBLIC-MA), pela aprovação.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a aprovação de Moção de Louvor à ex-ministra dos Direitos Humanos, senadora Damares Alves (Republicanos-DF) pela coragem e protagonismo frente às denúncias contra a exploração sexual infantil na Ilha de Marajó.
Pedido de assinaturas para abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, para celebrar o Dia Mundial da Agricultura.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a criação e a instalação da “Frente Parlamentar Mista de Combate à Exploração Infantil no Marajó”.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer Moção de Repúdio aos atos praticados pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
"Requer a realização de Sessão Solene para Homenagear a Força do Agro Brasileiro."
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a aprovação de Moção de Louvor a Jair Messias Bolsonaro pelo ato do dia 25 de fevereiro de 2024.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater matéria relevante, a exploração sexual de crianças e adolescentes na Ilha de Marajó-PA
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Solicito informações ao Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sr. Silvio Almeida, sobre questões concernentes às denuncias de exploração sexual infantil na ilha do Marajó/PA.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a convocação do Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sr. Silvio Almeida, a fim de que preste esclarecimentos sobre a denúncia sobre a exploração infantil na região de Ilha do Marajó, no Pará.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Requer informações ao Senhor Ministro da Casa Civil, quanto à notícia que o Governo Brasileiro cogita expulsar o embaixador de Israel no Brasil.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a aprovação de Moção de Apoio a Israel, em relação ao discurso do Sr. Luis Inácio Lula da Silva, Presidente da República do Brasil, reforçando o direito de defesa de Israel frente a ataques terroristas.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a aprovação de moção de repúdio contra a presidente do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann, por afirmar que o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, é fascista.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a convocação do Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, a fim de que preste esclarecimentos acerca do anúncio de doação para a Agência das Nações Unidas para os Refugiados da Palestina (UNRWA).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Convida a Ministra de Estado da Saúde Sra. Nísia Trindade para esclarecer as providências administrativas e interministeriais em razão da violação de direitos da criança yanomami vítima de estupro coletivo em Roraima após ser abrigada na Casa de Saúde Indígena Yanomami (Casai-Y).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer aprovação de voto de regozijo e louvor ao Deputado Alexandre Leite que, detentor do porte de arma, reagiu a um assalto e neutralizou um dos criminosos, protegendo a sua vida e da sua esposa que estavam em iminente risco.
Pedido de assinaturas para abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito.
Requer a criação de Comissão Paramentar de Inquérito com a finalidade de investigar a violação de preceitos legais por Concessionárias de Distribuição de Energia Elétrica, para indeferir pedidos de conexão de Micro e Minigeração Distribuída (MMGD).
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Mariana Carvalho (REPUBLIC-MA), pela aprovação.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido de assinaturas para abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito.
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o crime organizado e sua relação com o crescimento do número de homicídios e atos de violência em todo o Brasil.