Eleições 2026
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NEWTON BONIN
Newton Bonin
Nº 1023
Carregando as propostas deste parlamentar…
Newton Bonin
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2 projetos e emendas · 1 requerimento · mais recente em dez/2024
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Dispõe sobre os princípios, as diretrizes e o Comitê de Cooperação entre instituições públicas e privadas no âmbito do atendimento a vítimas e a familiares de vítimas de acidentes aéreos.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Dá nova redação à Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, referente a Aproveitamentos Hidrelétricos e Termoelétricos até 10.000 kW, usinas dispensadas de concessão, permissão ou autorização.
Pedidos de procedimento (audiências, urgência, pauta) — fazem parte do trabalho parlamentar, mas não criam nem mudam leis.
Documento do processo legislativo.