Eleições 2026
Perfil na Câmara dos Deputados
Deputado(a) FederalPSOLRJSUPLENTE
TARCÍSIO MOTTA
Tarcísio Motta
Nº 5000
Votos obtidos
69.407
Carregando as propostas deste parlamentar…
Tarcísio Motta
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11 projetos e emendas · 49 requerimentos · mais recente em ago/2026
Proposta quer declarar os grupos 'Clóvis' ou 'Bate Bolas' como patrimônio cultural.
A proposta busca reconhecer oficialmente os grupos de foliões conhecidos como 'Clóvis' ou 'Bate Bolas' como parte do patrimônio cultural do Brasil. Esses grupos são tradicionais em festas populares e têm importância cultural em várias regiões.
A ementa não detalha como esse reconhecimento funcionaria na prática ou quais seriam os benefícios diretos para os grupos. Para entender os mecanismos específicos, seria necessário consultar o texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado, e depois sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: Grupos de foliões 'Clóvis' ou 'Bate Bolas' e suas comunidades.
Declara como patrimônio cultural do povo brasileiro os grupos de foliões denominados “Clóvis” ou “Bate Bolas”.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto sugere criar um dia para promover a leitura em 19 de agosto.
A proposta quer instituir o Dia Nacional de Incentivo à Leitura, homenageando Carolina Maria de Jesus, uma importante escritora brasileira. A ideia é que essa data, 19 de agosto, seja usada para promover atividades que incentivem a leitura no país.
A ementa não detalha como as atividades seriam organizadas ou quem seria responsável por elas. Esses detalhes estão no texto completo do projeto.
Atualmente, a proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para virar lei, ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado e, depois, sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: leitores, educadores e promotores de cultura
Institui o Dia Nacional de Incentivo à Leitura - Carolina Maria de Jesus, a ser comemorado no dia 19 de agosto de cada ano.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Mudança propõe que recursos do fundo de telecomunicações não sejam limitados.
A proposta busca alterar leis para garantir que os recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações não sofram limitações de empenho e movimentação financeira. Isso significa que o fundo poderia ser usado em sua totalidade para os fins determinados, sem restrições financeiras.
A ementa não detalha exatamente como essa mudança funcionaria na prática ou quais seriam os fins específicos mencionados. Para entender todos os detalhes, seria necessário consultar o texto completo da proposta.
Atualmente, a emenda está aguardando providências internas e ainda precisa ser aprovada pelo Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de sancionada pelo presidente, para se tornar lei.
Quem é afetado: setor de telecomunicações e usuários de serviços de telecomunicações
Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para os fins que especifica.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Sugere mudanças na admissão de recursos especiais no STJ.
A proposta busca regulamentar como questões de direito federal são consideradas relevantes para que recursos especiais sejam aceitos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Além disso, sugere alterações no Código de Processo Civil, especificamente na Lei nº 13.1015/2015.
A ementa não detalha como essas mudanças funcionariam na prática, então é necessário consultar o texto completo para entender os mecanismos exatos.
Atualmente, a proposta está aguardando providências internas e ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal, além de sancionada pelo presidente, para se tornar lei.
Quem é afetado: partes envolvidas em processos no STJ
Regulamenta o regime de relevância das questões de direito federal infraconstitucional para admissão dos recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça e altera a Lei nº 13.1015/2015 (Código de Processo Civil).
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Mudança nas regras para aceitar recursos especiais no STJ.
A proposta busca regulamentar como questões de direito federal infraconstitucional devem ser consideradas relevantes para que recursos especiais sejam aceitos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Além disso, propõe alterações no Código de Processo Civil, que é a lei que regula os processos judiciais no Brasil.
A ementa não detalha como essas mudanças funcionariam na prática, então os mecanismos exatos estão no texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está em tramitação e aguarda providências internas. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: partes envolvidas em recursos especiais no STJ
Regulamenta o regime de relevância das questões de direito federal infraconstitucional para admissão dos recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça e altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil).
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Sugere mudanças na admissão de recursos especiais no STJ.
A proposta busca regulamentar como questões de direito federal devem ser consideradas relevantes para que recursos especiais sejam aceitos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Além disso, propõe alterações no Código de Processo Civil.
A ementa não detalha como essas mudanças funcionariam na prática, então os mecanismos exatos estão no texto completo da proposta.
Atualmente, a emenda está aguardando providências internas e ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal, além de sancionada pelo presidente, para se tornar lei.
Quem é afetado: partes envolvidas em processos no STJ
Regulamenta o regime de relevância das questões de direito federal infraconstitucional para admissão dos recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça e altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil).
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Mudança proposta no cálculo da tarifa de água para condomínios com medidor único.
A proposta sugere uma alteração na forma como é calculada a tarifa de água para condomínios que possuem várias unidades, mas apenas um medidor de água. Isso pode ajudar a resolver problemas de divisão de custos entre os moradores.
A ementa não especifica como seria feito o novo cálculo da tarifa. Para entender os detalhes, seria necessário consultar o texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está aguardando providências internas e ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal, além de sancionada pelo presidente, antes de se tornar lei.
Quem é afetado: moradores de condomínios com medidor único de água
Dispõe sobre o cálculo da tarifa do serviço de abastecimento de água em condomínios com múltiplas unidades imobiliárias e medidor único.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Sugestão quer alterar como é calculada a tarifa de água em condomínios com um medidor único.
A proposta busca modificar a forma como é calculada a tarifa de água para condomínios que possuem várias unidades, mas apenas um medidor de água. Isso pode afetar como os custos são distribuídos entre os moradores.
A ementa não detalha como o novo cálculo seria feito, apenas indica que o objetivo é mudar a forma atual de tarifação. Para entender exatamente como funcionaria, seria necessário acessar o texto completo da proposta.
Atualmente, essa emenda está em tramitação. Para se tornar uma mudança oficial na lei, ela precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal e, em seguida, sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: moradores de condomínios com medidor único de água
Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para dispor sobre o cálculo da tarifa do serviço de abastecimento de água em condomínios com múltiplas unidades imobiliárias e medidor único.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Proíbe doações eleitorais por pessoas naturais condenadas, com trânsito em julgado ou por decisão proferida por órgão judicial colegiado, pelos crimes que especifica.
Mudança no texto proposta pelo parlamentar responsável por analisar o projeto.
Mudança proposta no texto de um projeto durante a votação no plenário.
Autoriza a instalação, em todo o território nacional, de câmeras de reconhecimento facial nas estações ferroviárias e rodoviárias, no interior dos vagões das composições, em vias públicas e repartições públicas; e dá outras providências.
Pedidos de procedimento (audiências, urgência, pauta) — fazem parte do trabalho parlamentar, mas não criam nem mudam leis.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação do PL 1993/2024, na forma do Substitutivo aprovado pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Documento do processo legislativo.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento Procedimental Genérico - PLP 114/2026
Pedido para votar separadamente um trecho de uma proposta.
Destaque para Votação em Separado - PLP 114/2026
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Votação Nominal do Destaque de Preferência - PLP 114/2026-Destaque de Preferência - PLP 114/2026
Pedido para votar separadamente um trecho de uma proposta.
Destaque de Preferência - PLP 114/2026
Documento do processo legislativo.
Documento do processo legislativo.
Documento do processo legislativo.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei Complementar 120/2024, que institui o Pacto Nacional pela Restauração da Natureza e dos Biomas do Brasil, e dá outras providências.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requerimento de Emenda de Plenário ao PL 896/2023, que altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre crimes praticados em razão de misoginia.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães desta Casa para entrega do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós, edição 2026.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5105/2025
Documento do processo legislativo.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a aprovação de Moção de Repúdio à tentativa de interferência da Embaixada dos Estados Unidos no processo legislativo brasileiro, em defesa da soberania nacional e da autonomia do Congresso Nacional.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 487 de 2024.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5352/2019
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2610/2022
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3799/2023
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1040/2025
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº. 2585/2026 que dispõe sobre as garantias relativas à prisão de membros da Defensoria Pública.
Documento do processo legislativo.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer urgência para o PL nº 3.612, de 2026
Documento do processo legislativo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação do PL 1040/25, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com subemenda.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3796/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3796/2024
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7074/2025
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3796/2024
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2796/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2796/2019
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2796/2019
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2668/2024
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 7074/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7074/2025
Documento do processo legislativo.
Estabelece como conteúdo obrigatório da formação inicial dos professores da educação básica o estudo das características dos alunos com Transtorno do Espectro Autista - TEA e das metodologias apropriadas de ensino para essa clientela.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a aprovação de Moção de Solidariedade à professora Michele Ramos e a todos os profissionais da educação vítimas de violência no exercício da docência.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação do PL 1040/25 na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com subemenda.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Votação Nominal do Destaque de Emenda - PL 1828/2023-Destaque de Emenda - PL 1828/2023
Pedido para votar separadamente um trecho de uma proposta.
Destaque de Emenda - PL 1828/2023
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação.
Pedido para votar separadamente um trecho de uma proposta.
Destaque para Votação em Separado - PL 2143/2025 (Nº Anterior: PLS 404/2018)
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6485/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6485/2025
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3796/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3796/2024
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5971/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5971/2025
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1944/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1944/2025